No. 15 (2021): Núm. 15. Cadernos de Dereito Actual

Published: 18-06-2021

Full Issue

PDF (Spanish)

Artículos

Standards of proof in criminal justice of Ukraine: the essence of the concept and the purpose of implementation

Vasyl Nor, Marta Mazur, Khrystyna Slyusarchuk

9-36
- PDF
O reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e suas ações estratégicas no Brasil

André Viana Custódio, Fernanda Martins Ramos

37-55
- PDF (Portuguese)
A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DA JUSTIÇA EM JOHN RAWLS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Magno Federici Gomes, Antonieta Caetano Gonçalves

56-71
- PDF (Portuguese)
O Direito Natural, o Direito Positivo e o Positivismo Jurídico: de como se decide no Brasil

Bruno Cozza Saraiva

72-94
- PDF (Portuguese)
Lacunas jurídicas e crimes informáticos: comentários sobre o tratamento acerca do crime de pornografia infantil na internet

VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE

95-129
- PDF (Portuguese)
La esterilización química y otras medidas de control por la comisión de delitos sexuales

Tomas Cristóbal Alonso Sandoval

130-185
- PDF (Spanish)
O Constitucionalismo Multinível de Ingolf Pernice: uma análise de pontos e contrapontos

Ricardo Galvão de Sousa Lins, Thiago Oliveira Moreira, Yara Maria Pereira Gurgel

186-203
- PDF (Portuguese)
Melhoramento genético, biodireito e o agronegócio: uma análise ético-normativa

RILDO MOURAO FERREIRA MOURAO FERREIRA, Caroline Leite de Camargo Leite Camargo

204-218
- PDF (Portuguese)
Análise da cláusula geral antiabuso em Portugal, à luz da lei n.º 32/2019, de 3 de maio

Sérgio de Sousa Magalhães, Patrícia Anjos Azevedo

219-232
- PDF (Portuguese)
O efeito direto horizontal das diretivas e o tribunal de justiça da união europeia

Daniela Serra Castilhos, Dora Resende Alves, Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira

233-253
- PDF (Portuguese)
EL ALCANCE LEGAL EN ESPAÑA DEL CERTIFICADO DE CIUDADANÍA DE PUERTO RICO.

Dr.Enrique Acosta Pumarejo

254-274
- PDF (Spanish)
GLOBALIZAÇÃO, CRISE DO ESTADO E O PROTAGONISMO DE ATORES PRIVADOS COMO AMEAÇA À DEMOCRACIA

Tássia A. Gervasoni, Rafaela Rovani de Linhares

275-292
- PDF (Portuguese)
Método y conocimiento de la ciencia política en Colombia

Jaime Alberto Ángel Álvarez

293-314
- PDF (Spanish)
Um olhar historiográfico do sentimento de pertença familiar no oeste do estado do Paraná – Brasil

Samuelli Cristine Fernandes Heidemann, Elaine Cristina Francisco Volpato

315-335
- PDF (Portuguese)
Relaciones en Europa del Este: Unión Europea-Federación de Rusia

Ricardo Rodríguez Cobos

336-351
- PDF (Spanish)
Democracia Ambiental e os Invisíveis: Rompendo as barreiras da exclusão socioambiental

Christiane Costa Assis

352-365
- PDF (Portuguese)
A Análise Econômica do Direito na Administração Pública e o investimento nas Novas Tecnologias/Economic Analysis of Law in Public Administration and investment in New Technologies

Alberto Barella Netto, Hérica Cristina Paes Nascimento, Vithor Assunção Sousa

366-380
- PDF (Portuguese)
La garantía jurisdiccional de audiencia en un debido proceso civil cubano

Eduardo Antonio Sardá Lloga

381-422
- PDF (Spanish)
Aportes iusfilosóficos desde el vínculo “derecho y literatura” en Argentina. Estudios epistemológicos del saber jurídico desde la obra literaria de Jorge Luis Borges.

Gonzalo Ana Dobratinich

423-438
- PDF (Spanish)
Uma história da seguridade social nos países industrializados, dos primórdios à globalização neoliberal

Cristiane & Rodrigo Haik & Zacharias, Rodrigo Zacharias

439-477
- PDF (Portuguese)
A denegación de embarque xustificada no transporte aéreo de pasaxeiros

Anxo García Ferreiro

478-493
- PDF (Galician)
La comunidad rohinyá: vulneración de Derechos Humanos y crímenes internacionales Rohinya’s community: Human Rights violation and international crimes

Ricardo Rodríguez Cobos

494-520
- PDF (Spanish)
Crimes tributários em contextos de normalidade e de calamidade pública no Brasil: a necessidade de sistematização constitucional do Direito Penal Tributário em prol das garantias individuais

VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE

521-563
- PDF (Portuguese)
Consideración de la Vulnerabilidad Economica en la Jurisprudencia de la Corte IDH.

María Soledad Casazza

564-588
- PDF (Spanish)
A extensão do manto da cláusula pétrea do pacto federativo: um estudo sobre o federalismo fiscal e reforma tributária.

Jorge Eduardo Braz de Amorim

589-599
- PDF (Portuguese)

Recensiones

Reseña sobre el libro "La Historia en la pantalla: hechos, propaganda y manipulación. El caso de Felipe II"

José Enrique Anguita Osuna

600-601
- PDF (Spanish)
Reseña del Libro: “La autorregulación publicitaria”, Anxo Tato Plaza, Thomson Reuters Aranzadi, 2020, ISBN 9788413468419

David López Jiménez

602-604
- PDF (Spanish)

No. 15 (2021): Núm. 15. Cadernos de Dereito Actual

Full Issue

Artículos

Standards of proof in criminal justice of Ukraine: the essence of the concept and the purpose of implementation

O reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e suas ações estratégicas no Brasil

A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DA JUSTIÇA EM JOHN RAWLS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Direito Natural, o Direito Positivo e o Positivismo Jurídico: de como se decide no Brasil

Lacunas jurídicas e crimes informáticos: comentários sobre o tratamento acerca do crime de pornografia infantil na internet

La esterilización química y otras medidas de control por la comisión de delitos sexuales

O Constitucionalismo Multinível de Ingolf Pernice: uma análise de pontos e contrapontos

Melhoramento genético, biodireito e o agronegócio: uma análise ético-normativa

Análise da cláusula geral antiabuso em Portugal, à luz da lei n.º 32/2019, de 3 de maio

O efeito direto horizontal das diretivas e o tribunal de justiça da união europeia

EL ALCANCE LEGAL EN ESPAÑA DEL CERTIFICADO DE CIUDADANÍA DE PUERTO RICO.

GLOBALIZAÇÃO, CRISE DO ESTADO E O PROTAGONISMO DE ATORES PRIVADOS COMO AMEAÇA À DEMOCRACIA

Método y conocimiento de la ciencia política en Colombia

Um olhar historiográfico do sentimento de pertença familiar no oeste do estado do Paraná – Brasil

Relaciones en Europa del Este: Unión Europea-Federación de Rusia

Democracia Ambiental e os Invisíveis: Rompendo as barreiras da exclusão socioambiental

A Análise Econômica do Direito na Administração Pública e o investimento nas Novas Tecnologias/Economic Analysis of Law in Public Administration and investment in New Technologies

La garantía jurisdiccional de audiencia en un debido proceso civil cubano

Aportes iusfilosóficos desde el vínculo “derecho y literatura” en Argentina. Estudios epistemológicos del saber jurídico desde la obra literaria de Jorge Luis Borges.

Uma história da seguridade social nos países industrializados, dos primórdios à globalização neoliberal

A denegación de embarque xustificada no transporte aéreo de pasaxeiros

La comunidad rohinyá: vulneración de Derechos Humanos y crímenes internacionales Rohinya’s community: Human Rights violation and international crimes

Crimes tributários em contextos de normalidade e de calamidade pública no Brasil: a necessidade de sistematização constitucional do Direito Penal Tributário em prol das garantias individuais

Consideración de la Vulnerabilidad Economica en la Jurisprudencia de la Corte IDH.

A extensão do manto da cláusula pétrea do pacto federativo: um estudo sobre o federalismo fiscal e reforma tributária.

Recensiones

Reseña sobre el libro "La Historia en la pantalla: hechos, propaganda y manipulación. El caso de Felipe II"

Reseña del Libro: “La autorregulación publicitaria”, Anxo Tato Plaza, Thomson Reuters Aranzadi, 2020, ISBN 9788413468419

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