O Direito Natural, o Direito Positivo e o Positivismo Jurídico: de como se decide no Brasil

Authors

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo discorrer acerca da contraposição entre direito natural e direito positivo, assim como discutir, brevemente, a formação-construção do positivismo jurídico nas tradições alemã, francesa e inglesa e as suas relações com as Escolas Histórica, da Exegese e da Common Law. Além disso, analisar-se-á, neste estudo, o Positivismo Normativista Kelseniano, enfatizando que, na medida em que se discute o positivismo jurídico no Brasil, e a discricionariedade judicial, se evidencia a recepção equivocada de teorias jurídicas estrangeiras. Para isso, será utilizada uma metodologia de abordagem fenomenológico-hermenêutica, métodos de procedimento histórico e monográfico, juntamente com a técnica de pesquisa por documentação indireta.

  

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Bruno Cozza Saraiva, Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria - Itália.
    Professor do Mestrado Internacional em Direito Privado Europeu da Università Mediterranea di Reggio Calabria. Realiza estágio pós-doutoral em Novas Tecnologias e Direito, com bolsa da própria instituição, no MICHR (Mediterranea International Centre for Human Rights Research) da Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria - Itália. Assistente universitário no MICHR (Mediterranea International Centre for Human Rights Research) da Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria - Itália. Doutor em Direito Público (Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos) na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, CAPES 6), Bolsista CAPES. Mestre em Direito Público (Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos) na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, CAPES 6), Bolsista CAPES. Pós-graduado em Direito Penal Econômico Aplicado pela Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul - ESMAFE. Realizou curso de Aperfeiçoamento em Teoria do Estado e Teoria da Constituição na Università Degli Studi Firenze, UNIFI, Itália. Realizou o Curso de Preparação à Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande. Tem experiência na área do Direito, com ênfase na História do Direito, na Teoria da Constituição, na Filosofia Política, na Hermenêutica Filosófica, na Teoria do Estado, no Direito Penal, no Direito Penal Econômico, Direito Constitucional assim como também no Direito Constitucional Comparado. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito Constitucional Comparado (CNPq) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, e do Grupo Transdisciplinar de Pesquisa Jurídica para a Sustentabilidade-GTJUS (CNPq), Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, nos quais desenvolve atividades voltadas à pesquisa Jurídica. 
      

References

BOBBIO, N. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 2006.

FERRAJOLI, L. A democracia através dos direitos: o constitucionalismo garantista como modelo teórico e como projeto político. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

KELSEN, H. Teoria Geral das Normas. Porto Alegre: Editora SAFE, 1986.

KELSEN, H. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.

LOSANO, M. G. Os grandes sistemas jurídicos: introdução aos sistemas jurídicos europeus e extra-europeus. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

LOSANO, M. G. Sistema e estrutura no direito, volume 2: o Século XX. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.

NEVES, A. C. Digesta: Escritos acerca do Direito, do Pensamento Jurídico, da sua Metodologia e outros, v. 2. Coimbra: Coimbra Editora, 1995.

STRECK, L. O (pos-) positivismo e os propalados modelos de juiz (Hércules, Júpiter e Hermes) – dois decálogos necessários. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. Vitória: n. 7, p. 15-45, jan./jun. 2010.

STRECK, L. L. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014.

STRECK, L. L. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.

STRECK, L. L. Verdade e Consenso: Constituição, Hermenêutica e Teorias Discursivas; Da possibilidade à necessidade de respostas corretas em direito. Rio de Janeiro: Editora Lumens Juris, 2009.

STRECK, L. L. Jurisdição constitucional e decisão jurídica. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.

SÓFOCLES. Antígona. Introdução, versão do grego e notas Maria Helena da Rocha Pereira. Brasília: UnB, 1997.

TASSINARI, C. Jurisdição e Ativismo Judicial: Limites da atuação do Judiciário. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.

Downloads

Published

18-06-2021

Issue

No. 15 (2021): Núm. 15. Cadernos de Dereito Actual

Section

Artículos

License

Those authors who have published with this journal, accept the following terms:

    The authors cede all their copyrights to the magazine Cadernos de Dereito Actual, which will be in charge of disseminating and always quoting the author.
    The authors agree not to send the article or publish it in another magazine.
    The authors are allowed and recommended to disseminate their work through the Internet (e.g., in institutional telematic archives or on their website) before and during the submission process, which can produce interesting exchanges and increase the number of citations of the published work, provided that reference is made to Cadernos de Dereito Actual.

All contents published in the magazine are protected under a "Creative Commons - Attribution - Non-Commercial" license. Everyone has the right to freely access the contents of the magazine.

How to Cite

“O Direito Natural, o Direito Positivo e o Positivismo Jurídico: de como se decide no Brasil” (2021) Cadernos de Dereito Actual, (15), pp. 72–94. Available at: https://cadernosdedereitoactual.es/index.php/cadernos/article/view/670 (Accessed: 21 June 2025).