GLOBALIZAÇÃO, CRISE DO ESTADO E O PROTAGONISMO DE ATORES PRIVADOS COMO AMEAÇA À DEMOCRACIA

Abstract

A presente pesquisa preocupa-se em relacionar os temas da globalização e da crise do Estado e os impactos do protagonismo de atores privados na esfera democrática. Desse modo, procura trabalhar com categorias atuais e relevantes, como a plutocracia mundial, a oligarquia e a poliarquia. Com base nesses temas, o intuito da pesquisa é responder ao seguinte problema: no contexto de globalização e crise do Estado, como a emergência e protagonismo de atores privados impacta as instituições democráticas? Ao final, conclui-se que o avanço do fenômeno da globalização e o surgimento de atores privados resultou em um cenário de crise, no qual o papel normativo do direito estatal é esvaziado pelo enfraquecimento da soberania do Estado, principalmente no que diz respeito a sua autonomia de decisão. Nessa perspectiva, consoante ao que restou demonstrado, a influência e o protagonismo dos atores privados impacta negativamente às instituições democráticas, na medida em que a sobreposição dos poderes econômicos e financeiros sobre os poderes públicos resulta prejuízos à garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, assim como enfraquece a democracia. O trabalho desenvolveu-se por meio do método dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica.