A Análise Econômica do Direito na Administração Pública e o investimento nas Novas Tecnologias/Economic Analysis of Law in Public Administration and investment in New Technologies
Abstract
O tema do presente artigo científico baseia-se nos reflexos da utilização da Análise Econômica do Direito (AED) na Administração Pública, notadamente frente ao investimento nas novas tecnologias. Neste trabalho, a AED busca analisar, comparar, explicar, criticar a forma do bom uso dos recursos públicos, principalmente em relação ao investimento tecnológico, pois essa ferramenta procura a máxima eficiência na Administração Pública e para isso utiliza-se teorias importantes da Economia, como por exemplo a Teoria dos Custos de Transação. Outrossim, ressalta-se os impactos causados pelas Novas Tecnologias na Administração Pública e como se pode fazer uso da instrumentalidade da AED para a concretização da máxima eficiência e redução de custos. A metodologia utilizada nesta pesquisa é a de revisão bibliográfica, com busca em livros, doutrinas e trabalhos acadêmicos.Downloads
References
CASTELLS, M. A Sociedade em Rede. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
COASE, R. H. “The nature of the firm”, Economica, New Series, cidade, v. 4, n. 16, p. 386-405, 1937. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/2626876>. Acesso em: 02 abril 2021.
COASE, R. H. In: SALAMA, B. M. O problema do custo social: direito e economia: textos escolhidos, São Paulo: Saraiva, 2010.
COSTA, M. R. da. “Prevenção de danos e proteção do consumidor sob a ótica da análise econômica da responsabilidade civil”, 2020. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
CSIS. “Economic Impact of Cybercrime”. Center for Strategic & International Studies, 2018. Disponível em: <https://www.csis.org/analysis/economic-impact-cybercrime>. Acesso em: 13 de maio de 2021.
DAS, A.; GHIA, A.; JOYCE, M.; ZHANG, D. Capturing value from IT infrastructure modernization in the public sector. McKinsey & Company, 2019. Disponível em: <https://www.mckinsey.com/industries/public-and-social-sector/our-insights/capturing-value-from-it-infrastructure-modernization-in-the-public-sector>. Acesso em: 12 de maio de 2021.
DAUB, M.; D’EMIDIO, T.; HOWARD, Z.; UNGUR, S. “Automation in government: Harnessing technology to transform customer experience”. McKinsey & Company, 2020. Disponível em: <https://www.mckinsey.com/industries/public-and-social-sector/our-insights/automation-in-government-harnessing-technology-to-transform-customer-experience>. Acesso em: 15 de maio de 2021.
DHASARATHY, A.; JOYCE, M.; MCMILLAN, M. “The next chapter: Driving technology leadership in the public sector”. McKinsey & Company, 2021. Disponível em: <https://www.mckinsey.com/industries/public-and-social-sector/our-insights/the-next-chapter-driving-technology-leadership-in-the-public-sector>. Acesso em: 11 de maio de 2021.
DHASARATHY, A.; SAHIL, J.; KHAN, N. “When governments turn to AI: Algorithms, trade-offs, and trust”. McKinsey & Company, 2020. Disponível em: https://www.mckinsey.com/industries/public-and-social-sector/our-insights/when-governments-turn-to-ai-algorithms-trade-offs-and-trust>. Acesso em: 13 de maio de 2021.
DIAS PERES, U. “Custos de Transação e Estrutura de Governança no Setor Público”, Revista Brasileira de Gestão de Negócios - RBGN [Internet]. 2007;9(24):15-30. Recuperado de: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=94792403.
FEDSCOOP. “Reducing workforce and budget constraints with RPA tools”, 2020. Disponível em: <https://www.fedscoop.com/radio/reducing-workforce-and-budget-constraints-with-rpa-tools/>. Acesso em: 14 de maio de 2021.
FEDSCOOP. “Reducing workforce and budget constraints with RPA tools”, 2020. Disponível em: <https://www.fedscoop.com/radio/reducing-workforce-and-budget-constraints-with-rpa-tools/>. Acesso em: 14 de maio de 2021.
FEDSCOOP. “Using AI to augment public health services”, 2021. Disponível em: <https://www.fedscoop.com/radio/using-ai-to-augment-public-health-services/>. Acesso em: 14 de maio de 2021.
FINKELSTEIN, M. E. “Assimetria de informações no mercado de capitais”, Revista Jurídica Luso Brasileira, v. 1, n. 5, p. 1025-1049, 2015.
HEINEN, L. R. “A Análise Econômica do Direito e os pressupostos irrealistas da economia neoclássica”, Publica Direito, Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=991c0955da231335>. Acesso em 15 de setembro de 2020.
IT Dashboard. “United States Office of Management and Budget”, 2021. Disponível em: <https://myit-2021.itdashboard.gov/drupal/frequently-asked-questions>. Acesso em: 12 de maio de 2021.
MARRARA, T. “Direito Administrativo e novas tecnologias”, Revista De Direito Administrativo, v. 256, 225-521. Disponível em: <https://doi.org/10.12660/rda.v256.2011.8500>. Acesso em: 11 de maio de 2021.
NYCZEPIR, D. “USPS considering 30 edge AI applications to automate mail processing”, Fedscoop, 2021. Disponível em: <https://www.fedscoop.com/usps-considering-30-edge-ai-applications-to-automate-mail-processing/>. Acesso em: 12 de maio de 2021.
OLIVEIRA, E. A. B.; PAYÃO, M. J. V. “Direitos fundamentais na pós modernidade sob a perspectiva da análise econômica do direito fundamental”, Revista da Faculdade Mineira de Direito. v. 21 n.41.
SALAMA, B. M. “O que é direito e economia? Uma introdução à epistemologia da disciplina para o estudante, o profissional e o pesquisador em direito”, Artigos Direito GV. 2007. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/2773/WP3.pdf >. Acesso em: 20 de fevereiro de 2021.
SANTOS FILHO, S. V. “A eficiência sob a perspectiva da análise econômica do direito”, Justiça do direito v. 30, n. 2, p. 210-226, 2016. Disponível em < http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/6040 >. Acesso em 19 de setembro de 2020.
SCHWAB, K. A quarta revolução industrial. Tradução: Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016.
SIFFERT FILHO, N. F. “A economia dos custos de transação”, Revista do
BNDES, Rio de Janeiro, v.2, n.4 , p. [103]-127, dez. 1995.
SILVEIRA, P. A. C. V. Direito tributário e análise econômica do Direito: uma visão crítica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
VIEIRA, B. F.; LEURQUIM, P. G. C. F. “A análise econômica do direito como método do direito econômico, XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011.
WILLIAMSON, O. E. Markets and hierarchies. New York: Free Press, 1975.
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