No. 14 (2020): Núm. 14. Cadernos de Dereito Actual

Published: 14-12-2020

Full Issue

PDF (Spanish)

Artículos

El derecho de acceso a la justicia, la mediación y el arbitraje en la Convención Europea de Derechos Humanos

Paulo José Homem de Sousa Alves de Brito

09-45
- PDF (Spanish)
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE MARINHO: A CONTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL INTERNACIONAL SOBRE O DIREITO DO MAR

Sidney Guerra, MILTON LEONARDO JARDIM DE SOUZA, Marcelo José das Neves

46-60
- PDF (Portuguese)
Imposto na Exportação e sua função extrafiscal também em tempos de pandemia

Valéria Furlan

61-82
- PDF (Portuguese)
O Constitucionalismo Transnacional a partir da matriz historicista: do território ao mundo

Bruno Cozza Saraiva

83-106
- PDF (Portuguese)
O plano de insolvência - análise sobre algumas das questões fundamentais nesta matéria

Ana Rita Ferreira Araújo, Patrícia Anjos Azevedo

107-120
- PDF (Portuguese)
La respuesta del sistema penitenciario español ante el fenómeno de la radicalización yihadista

Carlos Fernández Abad

121-141
- PDF (Spanish)
Disputes related to the company's relationship in arbitration proceedings in the light of the amendments to the Polish Code of Civil Procedure from 2019

Karol Ryszkowski

142-157
- PDF
OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DIANTE DAS MANIFESTAÇÕES DE ÚLTIMA VONTADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Caroline Leite de Camargo, Celany Queiroz Andrade

158-172
- PDF (Portuguese)
CONFLITOS AMBIENTAIS E ÁGUAS NO BRASIL: A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Rogerio Borba, Priscila Elise Alves Vasconcelos

173-190
- PDF (Portuguese)
Acidentes de trabalho pelas lentes criminológicas do dano social: um estudo de caso na jurisdição penal de Passo Fundo-RS

Felipe da Veiga Dias, Victória Barcarollo Ficagna

191-208
- PDF (Portuguese)
La Justicia Agraria en Costa Rica

Geison Mauricio López Barrantes

209-222
- PDF (Spanish)
A força normativa dos objetivos de desenvolvimento sustentável 9 e 12 na responsabilidade socioambiental das empresas

Magno Federici Gomes, Lorena Dolabela Marques

223-237
- PDF (Portuguese)
O EVENTUAL CRIME DE RESPONSABILIDADE PELO PODER EXECUTIVO BRASILEIRO COM A UTILIZAÇÃO DA HIDROXICLOROQUINA NO TRATAMENTO DA COVID-19

Sarah Gonçalves Ribeiro, Luiz Osório Moraes Panza Panza, Guilherme Simas do Amaral Catani Catani

238-255
- PDF (Portuguese)
Trabalho Escravo Contemporâneo e a Pandemia SARS-COV-2: Reflexões sobre o Biopoder, a Biopolítica e a Necropolítica

MARCELO SILVA

256-276
- PDF (Portuguese)
Análise dos atos de concentração no setor bancário brasileiro no final da década passada: aspectos jurídicos e contábeis

Marco Aurélio Gumieri Valério

277-293
- PDF (Portuguese)
A Constituição escrita dinâmica, o Poder Judiciário e a emancipação cidadã nos países periféricos

HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA, Bárbara Caroline Vignochi Obara VIGNOCHI

294-309
- PDF (Portuguese)
Implicaciones de la neutralidad en la guerra naval

Gonzalo De La Haba De Los Rios

310-324
- PDF (Spanish)
O conteúdo lógico da lei: conhecimento, linguagem, jurisprudência e o vínculo normativo do direito

Rafael Lourenço Navarro, Marcus Vinícius Pimenta

325-339
- PDF (Portuguese)
O protagonismo do judiciário e a necessidade do aperfeiçoamento da accountability no Brasil

Patricia Almeida de Moraes, Amanda Marcondes Caldas

340-352
- PDF (Portuguese)
Responsabilidad Civil y Protección de Datos Personales: Tutela Individual y Derecho Procesal Colectivo

Mariana Battochio Stuart, Victor Augusto Estevam Valente

353-373
- PDF (Spanish)
O direito em tempos de pandemia: apontamentos sobre o conflito entre liberdades individuais e o interesse público à luz da experiência brasileira

André Ricci de Amorim, Gabriela Borghi Affonso, Giulia Parola

374-389
- PDF (Portuguese)
Apuntes para una propuesta analítica de los discursos jurídicos

cristian furfaro

390-406
- PDF (Spanish)
O DIREITO DE MORRER E OS DESAFIOS TRAZIDOS PELA EVOLUÇÃO DA CIÊNCIA NO SÉCULO XXI

Caroline Leite de Camargo, Muriel Amaral Jacob

407-417
- PDF (Portuguese)
La regulación española de la asistencia sanitaria al inmigrante en situación irregular como desafío a la universalidad de los derechos

Laura Miraut Martin

434-442
- PDF (Spanish)

Recensiones

Reseña Libro Ajedrez en el Café Museum

Alvaro Alzina Lozano

418-421
- PDF (Spanish)
Resenha do livro “El régimen jurídico del patrimonio cultural subacuático: especial referencia al ordenamiento jurídico español”, Rubén Miranda Gonçalves, Editorial: Tirant lo Blanch, 2020, ISBN: 978-84-7392-958-5

Isabela Moreira do Nascimento Domingos

422-424
- PDF (Portuguese)

Comentarios jurisprudenciales

Autoadoctrinamiento con fines terroristas. (Comentario resumen y consideraciones a las sentencias de la Audiencia Nacional núm. 39/2016, de 30 de noviembre, y del Tribunal Supremo núm. 354/2017, de 17 de mayo)

Carlos González León

425-433
- PDF (Spanish)

No. 14 (2020): Núm. 14. Cadernos de Dereito Actual

Full Issue

Artículos

El derecho de acceso a la justicia, la mediación y el arbitraje en la Convención Europea de Derechos Humanos

PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE MARINHO: A CONTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL INTERNACIONAL SOBRE O DIREITO DO MAR

Imposto na Exportação e sua função extrafiscal também em tempos de pandemia

O Constitucionalismo Transnacional a partir da matriz historicista: do território ao mundo

O plano de insolvência - análise sobre algumas das questões fundamentais nesta matéria

La respuesta del sistema penitenciario español ante el fenómeno de la radicalización yihadista

Disputes related to the company's relationship in arbitration proceedings in the light of the amendments to the Polish Code of Civil Procedure from 2019

OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DIANTE DAS MANIFESTAÇÕES DE ÚLTIMA VONTADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

CONFLITOS AMBIENTAIS E ÁGUAS NO BRASIL: A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Acidentes de trabalho pelas lentes criminológicas do dano social: um estudo de caso na jurisdição penal de Passo Fundo-RS

La Justicia Agraria en Costa Rica

A força normativa dos objetivos de desenvolvimento sustentável 9 e 12 na responsabilidade socioambiental das empresas

O EVENTUAL CRIME DE RESPONSABILIDADE PELO PODER EXECUTIVO BRASILEIRO COM A UTILIZAÇÃO DA HIDROXICLOROQUINA NO TRATAMENTO DA COVID-19

Trabalho Escravo Contemporâneo e a Pandemia SARS-COV-2: Reflexões sobre o Biopoder, a Biopolítica e a Necropolítica

Análise dos atos de concentração no setor bancário brasileiro no final da década passada: aspectos jurídicos e contábeis

A Constituição escrita dinâmica, o Poder Judiciário e a emancipação cidadã nos países periféricos

Implicaciones de la neutralidad en la guerra naval

O conteúdo lógico da lei: conhecimento, linguagem, jurisprudência e o vínculo normativo do direito

O protagonismo do judiciário e a necessidade do aperfeiçoamento da accountability no Brasil

Responsabilidad Civil y Protección de Datos Personales: Tutela Individual y Derecho Procesal Colectivo

O direito em tempos de pandemia: apontamentos sobre o conflito entre liberdades individuais e o interesse público à luz da experiência brasileira

Apuntes para una propuesta analítica de los discursos jurídicos

O DIREITO DE MORRER E OS DESAFIOS TRAZIDOS PELA EVOLUÇÃO DA CIÊNCIA NO SÉCULO XXI

La regulación española de la asistencia sanitaria al inmigrante en situación irregular como desafío a la universalidad de los derechos

Recensiones

Reseña Libro Ajedrez en el Café Museum

Resenha do livro “El régimen jurídico del patrimonio cultural subacuático: especial referencia al ordenamiento jurídico español”, Rubén Miranda Gonçalves, Editorial: Tirant lo Blanch, 2020, ISBN: 978-84-7392-958-5

Comentarios jurisprudenciales

Autoadoctrinamiento con fines terroristas. (Comentario resumen y consideraciones a las sentencias de la Audiencia Nacional núm. 39/2016, de 30 de noviembre, y del Tribunal Supremo núm. 354/2017, de 17 de mayo)

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