O protagonismo do judiciário e a necessidade do aperfeiçoamento da accountability no Brasil
Abstract
A pesquisa tem como escopo analisar quais os riscos que a judicialização excessiva o e o ativismo social trazem a democracia, no sentido de apontar a accountability social como uma forma de controle do Poder Judiciário e proteção da democracia. Na primeira parte da pesquisa analisa-se os contornos relativos à judicialização e ativismo judicial, a fim de compreender o conceito de cada um e suas diferenças. Após, compreender quais os resultados que ambas podem causar à democracia. Por fim, o estudo analisa as formas de accountability, e qual ou quais as modalidades podem ser identificadas no sistema brasileiro, no que se refere às formas de controle e responsabilização do Poder Judiciário, a fim constatar se a accountability social seria uma forma de controle viável e possível no fortalecimento da sociedade e proteção da democracia. Utiliza-se na pesquisa a metodologia explicativa, e material bibliográfico.
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