O conteúdo lógico da lei: conhecimento, linguagem, jurisprudência e o vínculo normativo do direito

Authors

Abstract

Este artigo aborda a questão da verdade como fundamento do Direito. Para tanto, será confrontada a proposta de Tarski sobre verdade como correspondência (que se vale da metalinguagem, é atomista, representacionista e insuficiente para explicar a formação do conhecimento jurídico) com a proposta de Brandom sobre o inferencialismo (que é holístico, expressivista e explica a formação do conhecimento jurídico para o neopragmatismo). A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica. Como proposta original, será proposto que a jurisprudência tem a função de tornar explícito o jogo processual entre os atores jurídicos de dar e receber razões, ou seja, os compromissos inferenciais; o que tem ligação direta com o vínculo normativo do Direito.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Rafael Lourenço Navarro, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

    Doutor em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor da graduação e da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

  • Marcus Vinícius Pimenta, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

    Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Bolsista da Capes). Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra.

References

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia, Martins Fontes, São Paulo, 2007.

AGOSTINHO, Santo. De Mendacio líber unus. Fonte: http://www.augustinus.it/latino/menzogna/index.htm, consultado a 26/08/2020.

ARISTÓTELES. Metafísica: volume 2: texto grego com tradução ao lado, Edições Loyola, São Paulo, 2002.

ARISTÓTELES. Órganon: categorias, da interpretação, analíticos anteriores, analíticos posteriores, tópicos, refutações sofísticas, Edipro, Bauru, 2005.

BITTAR, E. Curso de filosofia aristotélica: leitura e interpretação do pensamento aristotélico, Manole, Barueri, 2003.

BRANDOM, R.B. Articulating Reasons: an introduction to inferentialism, Havard University Press, Cambridge, 2001.

BRANDOM, R.B. Making it Explicit: Reasoning, Representing & Discursive Commitment, Havard University Press, Cambridge, 1994.

BRANDOM, R.B. Reason in Philosophy: Animating Ideas, Havard University Press, Cambridge, 2009.

DAVIDSON, D. Inquires into Truth and Interpretation, Clarendon Press, Oxford, 2001.

FOUCAULT, M. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970, Edições Loyola, São Paulo, 2014.

FOUCAULT, M. Os anormais: curso no Collège de France (1974-1975), Martins Fontes, São Paulo, 2001.

HEIDEGGER, M. “Questão sobre a técnica”, en HEIDEGGER, M. Ensaios e conferências, Vozes, São Paulo, 2010, p. 11-53.

NIETZSCHE, F. Sobre a verdade e a mentira no sentido extra moral, Hedra, São Paulo, 2007.

PIMENTA, M.V. Poder-saber inquisitório: observações sobre o inquérito e a dissonância cognitiva, Tirant Lo Blanch, Florianópolis, 2019.

TARSKI, A. A concepção semântica da verdade: textos clássicos de Tarski, UNESP, São Paulo, 2007.

VIANA, A.A.S; NUNES, D. Precedentes: a mutação no ônus argumentativo, Forense, Rio de Janeiro, 2018.

Downloads

Published

14-12-2020

Issue

No. 14 (2020): Núm. 14. Cadernos de Dereito Actual

Section

Artículos

License

Those authors who have published with this journal, accept the following terms:

    The authors cede all their copyrights to the magazine Cadernos de Dereito Actual, which will be in charge of disseminating and always quoting the author.
    The authors agree not to send the article or publish it in another magazine.
    The authors are allowed and recommended to disseminate their work through the Internet (e.g., in institutional telematic archives or on their website) before and during the submission process, which can produce interesting exchanges and increase the number of citations of the published work, provided that reference is made to Cadernos de Dereito Actual.

All contents published in the magazine are protected under a "Creative Commons - Attribution - Non-Commercial" license. Everyone has the right to freely access the contents of the magazine.

How to Cite

“O conteúdo lógico da lei: conhecimento, linguagem, jurisprudência e o vínculo normativo do direito” (2020) Cadernos de Dereito Actual, (14), pp. 325–339. Available at: https://cadernosdedereitoactual.es/index.php/cadernos/article/view/588 (Accessed: 14 May 2025).