As startups no direito brasileiro e as projeções futuras dessas empresas no agronegócio

Abstract

Nos dias atuais as atividades econômicas desenvolvidas no campo exigem cada vez mais o emprego de tecnologias e inovações, nesse sentido as ferramentas de trabalhos manuais se tornam obsoletas, abrem-se espaços para mecanismos modernos, tais como no âmbito empresarial, as startups, que crescem no mundo todo e recentemente no Brasil, nos setores do agronegócio. Tão importante quanto a definição de startups é saber como elas se enquadram no direito brasileiro e quais são as suas projeções futuras. Assim, indaga-se, qual é a natureza jurídica das startups? Como elas se enquadram no ordenamento jurídico brasileiros? E qual o potencial de crescimento dessas práticas no agronegócio? O objetivo do presente artigo é analisar os direitos associados às startups no Brasil, conceituar startups e apontar se realmente essas empresas tidas como promissoras tem potencial de crescimento no agronegócio. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica. Verificou-se que as startups possuem personalidade jurídica própria e devem ser submetidas às mesmas leis aplicadas a pessoas jurídicas no Brasil. No mais, é necessária a construção de uma legislação específica relacionada às startups, para que se alcance segurança jurídica e potencialize o seu crescimento.