No. 9 (2018): Núm. 9. (2018) Cadernos de Dereito Actual.

Número 9 de la Revista Jurídica Cadernos de Dereito Actual correspondiente al primer semestre del año 2018

Published: 26-06-2018

Full Issue

PDF (Spanish)

Artículos

EL IMPACTO DE LOS DERECHOS HUMANOS ANTE LA FENOMENOLOGÍA DE LA ESCLAVITUD MODERNA

HORTENSIA RODRIGUEZ MORALES

11-26
- PDF (Spanish)
Garantia Constitucional do acesso às informações dos Contribuintes à luz do Supremo Tribunal Federal

Maria de FATIMA Ribeiro, Lucas Pires Maciel

27-42
- PDF (Portuguese)
IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DAS TIC E DA SOCIEDADE INFORMACIONAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Vinicius de Assis, Antônio Carlos Efing

43-59
- PDF (Portuguese)
La responsabilidad patrimonial de la Administración Pública, especial mención al ámbito sanitario.

Martín Moreno Bodes

61-85
- PDF (Spanish)
Los principios aplicables a la detención internacional.

VICENTE RIVERO SANTANA

87-95
- PDF (Spanish)
La Protección del Patrimonio Cultural en caso de conflicto armado

JOSÉ JAVIER FERNÁNDEZ HERNÁNDEZ

97-109
- PDF (Spanish)
Breve resenha sobre os meios de reação do executado no âmbito do processo de execução fiscal: análise das disposições previstas a este propósito no ordenamento jurídico português

Patrícia Anjos Azevedo

111-122
- PDF (Portuguese)
La protección del patrimonio cultural material en caso de conflicto armado: amenazas y mecanismos de protección

Jorge Fernandez Vidal

123-131
- PDF (Spanish)
Conflito de interesse e abuso do direito de voto do credor na Recuperação Judicial

Erica Guerra da Silva, Andreza Almeida Santos, Juliana Aparecida Lopes Coelho, Marco Aurélio Barbosa da Costa, Patrícia da Silva Stefani Pimentel, Thaís Claret de Oliveira Pinto

133-145
- PDF (Portuguese)
Políticas públicas de combate ao uso de crack em cenários abertos no Brasil

Sidney Guerra

147-169
- PDF (Portuguese)
Bioética, direito e políticas públicas: uma redefinição em bases teóricas comuns para a efetivação do direito à saúde no Brasil

Patrícia Spagnolo Parise Costa

171-188
- PDF (Portuguese)
O Contrato Sexual e o debate sobre a negação da esfera pública à mulher no Direito Brasileiro

Felipe Fróes Couto, Lorena Fonseca, Alexandre de Pádua Carrieri

189-198
- PDF (Portuguese)
Alienação parental e subtração internacional de menores: a cooperação jurídica internacional para a salvaguarda de direitos dos filhos

Bruna Velloso Parente, Margareth Vetis Zaganelli, Adrielly Pinto dos Reis

199-216
- PDF (Portuguese)
Disposição do Próprio Corpo: Interesses Comerciais das Partes Destacáveis do Corpo Humano à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

Laura de Amorim Ferreira, Júlia Chequer Feu Rosa, Margareth Vetis Zaganelli

217-234
- PDF (Portuguese)
Espaço de liberdade, segurança e justiça e mandado de detenção europeu: quando a (des)confiança recíproca sobre as condições de detenção justificam a sua não execução

Fátima Pacheco, Dora Resende Alves

235-254
- PDF (Portuguese)
A LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA SOB A ÓTICA DECOLONIAL

Andrey Philippe de Sá Baeta Neves, Rafhael Lima Ribeiro

255-270
- PDF (Portuguese)
Análisis del régimen jurídico del voluntariado

José Enrique Anguita Osuna

271-286
- PDF (Spanish)
A proteção jurídico-penal contra o trabalho escravo no Brasil: estudo a partir do caso dos trabalhadores da Fazenda Brasil Verde na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Beatriz Côrrea Camargo Beatriz, Catharina Lopes Scodro Catharina

287-303
- PDF (Portuguese)
El Proceso de consolidación del euroescepticismo británico y el triunfo del Brexit: fuerzas centrípetas para el reforzamiento de la Política Exterior y la Política de Defensa en la Unión Europea

Julio Guinea Bonillo

305-331
- PDF (Spanish)
Las reglas fiscales en los países de la Alianza del Pacífico

Jaime Ramiro Gallegos Zúñiga

331-351
- PDF (Spanish)
O movimento mundial de acesso à justiça e os caminhos para a reforma dos sistemas jurídicos

Gardia Rodrigues Silva

353-370
- PDF (Portuguese)
O Racionamento de Cuidados de Saúde em Razão da Idade

Marta Frias Borges

371-381
- PDF (Portuguese)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR BRASILEIRO

Giovani Orso Borile, Marianita Filippon

383-419
- PDF (Portuguese)
El derecho al olvido

Pablo Fernández García-Armero

421-439
- PDF (Spanish)
Nanotecnologias e Direitos Humanos

Wilson Engelmann

441-487
- PDF (Portuguese)
¿Una aproximación del Islam a la democracia es posible?

Daniel Sansó-Rubert Pascual

489-496
- PDF (Spanish)

Comentarios jurisprudenciales

A Procriação Medicamente Assistida no Ordenamento Jurídico Português: reflexão bioética.

João Proença Xavier, Filomena Girão, Marta Frias Borges

497-503
- PDF (Portuguese)
Tecnologia em prol de uma autonomia respeitadora da vulnerabilidade da pessoa doente

Filomena Girão

505-511
- PDF (Portuguese)
- PDF (Portuguese)

No. 9 (2018): Núm. 9. (2018) Cadernos de Dereito Actual.

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Artículos

EL IMPACTO DE LOS DERECHOS HUMANOS ANTE LA FENOMENOLOGÍA DE LA ESCLAVITUD MODERNA

Garantia Constitucional do acesso às informações dos Contribuintes à luz do Supremo Tribunal Federal

IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DAS TIC E DA SOCIEDADE INFORMACIONAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

La responsabilidad patrimonial de la Administración Pública, especial mención al ámbito sanitario.

Los principios aplicables a la detención internacional.

La Protección del Patrimonio Cultural en caso de conflicto armado

Breve resenha sobre os meios de reação do executado no âmbito do processo de execução fiscal: análise das disposições previstas a este propósito no ordenamento jurídico português

La protección del patrimonio cultural material en caso de conflicto armado: amenazas y mecanismos de protección

Conflito de interesse e abuso do direito de voto do credor na Recuperação Judicial

Políticas públicas de combate ao uso de crack em cenários abertos no Brasil

Bioética, direito e políticas públicas: uma redefinição em bases teóricas comuns para a efetivação do direito à saúde no Brasil

O Contrato Sexual e o debate sobre a negação da esfera pública à mulher no Direito Brasileiro

Alienação parental e subtração internacional de menores: a cooperação jurídica internacional para a salvaguarda de direitos dos filhos

Disposição do Próprio Corpo: Interesses Comerciais das Partes Destacáveis do Corpo Humano à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

Espaço de liberdade, segurança e justiça e mandado de detenção europeu: quando a (des)confiança recíproca sobre as condições de detenção justificam a sua não execução

A LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA SOB A ÓTICA DECOLONIAL

Análisis del régimen jurídico del voluntariado

A proteção jurídico-penal contra o trabalho escravo no Brasil: estudo a partir do caso dos trabalhadores da Fazenda Brasil Verde na Corte Interamericana de Direitos Humanos

El Proceso de consolidación del euroescepticismo británico y el triunfo del Brexit: fuerzas centrípetas para el reforzamiento de la Política Exterior y la Política de Defensa en la Unión Europea

Las reglas fiscales en los países de la Alianza del Pacífico

O movimento mundial de acesso à justiça e os caminhos para a reforma dos sistemas jurídicos

O Racionamento de Cuidados de Saúde em Razão da Idade

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR BRASILEIRO

El derecho al olvido

Nanotecnologias e Direitos Humanos

¿Una aproximación del Islam a la democracia es posible?

Comentarios jurisprudenciales

A Procriação Medicamente Assistida no Ordenamento Jurídico Português: reflexão bioética.

Tecnologia em prol de uma autonomia respeitadora da vulnerabilidade da pessoa doente

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