Direitos humanos e políticas públicas de combate à pobreza no contexto da globalização

Authors

  • Lilian Balmant Emerique Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Sidney Guerra Universidade Federal do Rio de Janeiro

Abstract

No contexto de um mundo globalizado, com seus diversos desdobramentos e implicações, o Estado acaba por ser demandado com maior frequência para enfrentar os reclamos de uma sociedade ávida por justiça social. Assim, para alcançar esse desiderato, precisa assumir múltiplos papéis e emitir comandos normativos pertinentes, bem como desenvolver políticas públicas para enfrentar as mazelas sociais, e, por consequência, dar efetividade ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
Indubitavelmente que um dos sérios problemas que afligem parcela significativa da população tem pertinência com a pobreza. Neste sentido, o presente estudo aborda a necessidade de fomentar políticas públicas de combate à pobreza na medida em que a marginalização socioeconômica gera violações sistemáticas aos direitos humanos.

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Author Biographies

  • Lilian Balmant Emerique, Universidade Federal do Rio de Janeiro
    Pós-Doutora em Ciências Jurídico-políticas, doutorado e mestrado em Direito e mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais. Professora e pesquisadora na área de Direito, Ciência Política e Relações Internacionais. Professora Adjunta da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Graduação e Mestrado).
  • Sidney Guerra, Universidade Federal do Rio de Janeiro
    Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e Pós-Doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Presidente do Instituto Brasileiro Pacificador. Advogado no Rio de Janeiro.

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Published

11-09-2017

Issue

No. 7 (2017): Cadernos De Dereito Actual. Número Extraordinario. 7.

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Artículos

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How to Cite

“Direitos humanos e políticas públicas de combate à pobreza no contexto da globalização” (2017) Cadernos de Dereito Actual, (7), pp. 25–42. Available at: https://cadernosdedereitoactual.es/index.php/cadernos/article/view/214 (Accessed: 21 June 2025).