os Capitalismo, Cidadania e Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira de 1988

Authors

Keywords:

Capitalismo; Welfare State; Cidadania; Direitos Fundamentais.

Abstract

The general objective of this article is to analyze the interactions between capitalist dynamics and the development of the citizenship process. As specific objectives, it will seek to understand the implementation of fundamental rights, as well as the fiscal and budgetary limits (the costs of rights) that the Brazilian State faces to guarantee the two dimensions of citizenship, that is, both in the political and social fields in the post- 1988. A phenomenological-hermeneutic approach methodology, historical and monographic procedure methods will be used, together with the indirect documentation research technique. A first conclusion, which emerges from this work, concerns the fact that it is only through the interrelationship of the economic-capitalist system and the Constitutional-Social State that citizenship and fundamental rights promulgated by the Brazilian Magna Carta will be consolidated.

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Author Biographies

  • Cleber de Deus Pereira da Silva, Universidade Federal do Piauí

    Pós-Doutor em Ciência Política pelo Ibero Amerikanisches Institut – Berlin – Germany. Coordenador do Núcleo de Estudos Políticos e Eleitorais (NEPE) e Pesquisador do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Piauí (PPGD/UFPI) e Professor Associado IV da Graduação em Ciência Política na mesma instituição.

  • Bruno Cozza Saraiva, Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria - Itália.
    Realiza estágio pós-doutoral em Direito na Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria - Itália. Doutor em Direito Público (Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos) na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, CAPES 6), Bolsista CAPES. Mestre em Direito Público (Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos) na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, CAPES 6), Bolsista CAPES. Pós-graduado em Direito Penal Econômico Aplicado pela Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul - ESMAFE. Realizou curso de Aperfeiçoamento em Teoria do Estado e Teoria da Constituição na Università Degli Studi Firenze, UNIFI, Itália. Realizou o Curso de Preparação à Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande. Tem experiência na área do Direito, com ênfase na História do Direito, na Teoria da Constituição, na Filosofia Política, na Hermenêutica Filosófica, na Teoria do Estado, no Direito Penal, no Direito Penal Econômico, Direito Constitucional assim como também no Direito Constitucional Comparado. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito Constitucional Comparado (CNPq) e do Grupo Transdisciplinar de Pesquisa Jurídica para a Sustentabilidade/GTJUS (CNPq), nos quais desenvolve atividades voltadas à pesquisa Jurídica. Advogado e Consultor Jurídico.

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22-12-2023

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No. 22 (2023): Núm. 22 Cadernos de Dereito Actual (Ordinario) - 2023

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Artículos

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Copyright (c) 2023 Cleber de Deus Pereira da Silva, Bruno Cozza Saraiva

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How to Cite

“os Capitalismo, Cidadania e Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira de 1988” (2023) Cadernos de Dereito Actual, (22), pp. 406–420. Available at: https://cadernosdedereitoactual.es/index.php/cadernos/article/view/1022 (Accessed: 14 May 2025).