Migrants’ human rights in Brazil: state of the art

Pedro Augusto Costa Vale; Thiago Oliveira Moreira

Autores

Pedro Augusto Costa Vale Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0002-7422-2285
Thiago Oliveira Moreira Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0001-6010-976X

Palavras-chave:

Direitos humanos, Migrantes, Refugiados, Apátridas, Estado da arte

Resumo

O artigo examina a produção acadêmica brasileira sobre os direitos humanos dos migrantes, com foco nos programas de pós-graduação em Direito. Realizou-se um mapeamento das teses de doutorado e dissertações de mestrado disponíveis no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, utilizando termos como “migrantes”, “imigrantes”, “refugiados” e “apátridas”, associado a “direitos humanos” na área de avaliação “Direito”. A metodologia de estado da arte permitiu não só a coleta, mas também a contextualização e problematização da produção acadêmica sobre o tema. Foram analisados 233 trabalhos. Os resultados revelam um aumento na produção na segunda metade da década de 2010, com destaque para o marco legal brasileiro sobre os direitos dos migrantes, refletindo um crescente engajamento na implementação desses direitos em nível local, além de um aumento no interesse em deslocados ambientais a partir de 2020.

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Biografia do Autor

Thiago Oliveira Moreira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professor da UFRN. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do País Basco (UPV/EHU). Mestre em Direito pela UFRN. Doutorando em Direito pela FDUC. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN. Lider do Grupo de Pesquisa Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situações de Vulnerabilidade. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6010-976X. Email: thiago.moreira@ufrn.br.

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