SOBRE O CONCEITO E IMPACTOS SOCIOCULTURAIS DA CORRUPÇÃO NO BRASIL
Palavras-chave:
Corrupção, impactos socioculturais, político criminalResumo
O artigo visa o estudo do fenômeno da corrupção no Brasil. Mais objetivamente a compreensão de seu surgimento, historiando a partir da chegada dos portugueses à costa brasileira. O texto aborda os primeiros casos de corrupção, bem como a percepção, por parte dos historiadores que aqui se instalaram, no período colonial, sobre as pequenas infrações e as vantagens observadas no cotidiano da ainda tímida sociedade recém fundada. São abordados fatos históricos envolvendo a temática, tal como exemplos envolvendo o mercado de escravos e a exploração de ouro. Em um segundo momento, o estudo aborda o denominado “jeitinho brasileiro” e suas características, além das origens históricas das legislações que tratam sobre o tema central do artigo. Na parte final é abordado o impacto sociocultural da corrupção, bem como sua influência na política e nos efeitos na relação entre público e privado.
Downloads
Referências
BATISTA, Antenor. Corrupção: 5º Poder? Repensando o Brasil. 15. ed. São Paulo: Edipro, 2018. p. 39.
BOBBIO, Norberto; MATEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 6. ed. Distrito Federal: UnB/Linha Gráfica Editora, 1991. p. 292.
BUARQUE DE HOLANDA, S. Raízes do Brasil, Companhia das Letras, São Paulo, 1995.
BRASIL. Constituição de 1988, disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm, acesso em: 15 jun. 2023.
BRASIL, André Maurício Penha; MENEGUEL, Rogério. A execução penal no Brasil durante a vigência das Ordenações Filipinas. São Paulo, 2021. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/4433/1/A%20Execu%C3%A7%C3%A3o%20Penal%20no%20Brasil%20Durante%20a%20Vig%C3%AAncia%20das%20Ordena%C3%A7%C3%B5es%20Filipinas.pdf. Acesso em: 04 fev. 2022.
BRASIL. Código Criminal de 1830. Lei de 16 de dezembro de 1830. Manda executar o Codigo Criminal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm. Acesso em: 02 fev. 2022.
BRASIL. Código Penal (1890). Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/D847.htm. Acesso em: 02 fev. 2022.
BRASIL. Código Penal (1890). Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/D847.htm. Acesso em: 02 fev. 2022.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Tribunal Pleno. Questão de Ordem na Ação Penal nº 937. Relator Min. Roberto Barroso. Revisor Min. Edson Fachin. Brasília, 03 maio 2018. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur396594/false. Acesso em: 03 fev. 2022.
BREI, Zani Andrade. Corrupção: dificuldades para a definição e para um consenso. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 30, n. 1, 1996. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/8128/6943. Acesso em: 01 mar. 2022. p.65.
BÍBLIA. Bíblia sagrada, disponível em: https://biblia.com.br, acesso em: 15 jun. 2023.
CAMARGO PADILHA, S. A corrupção no Brasil: uma história sem fim, Essência do Saber, Porto Alegre, 2023.
FERNANDES, Cláudio. “O que é corrupção?”. Brasil Escola, [s.l.], [2022]. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-e-corrupcao.htm. Acesso em: 24 fev. 2022.
FILGUEIRAS, Fernando. Corrupção, democracia e legitimidade. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008. p. 32-33.
GOMES, L. Escravidão: da corrida do ouro em Minas Gerais até a chegada da corte de Dom João ao Brasil, v. 2, Globo Livros, Rio de Janeiro, 2021.
GONTIJO, Conrado Almeida Corrêa. O crime de corrupção no setor privado. São Paulo: Liber Ars, 2016.
HABIB, S. Brasil: quinhentos anos de corrupção: enfoco sócio-histórico- jurídico -penal. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1994. p. 3.
KEY, Valdimer Orlando. The techniques of political graft in the United States. [Tese de Ciência Política]. Chicago: University of Chicago, 1936.
KOSELLECK, Reinhart. Uma história dos conceitos: problemas teóricos e práticos. Estudos históricos, Rio de Janeiro, v. 5, n. 10, p. 134-146, 1992. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/viewFile/1945/1084. Acesso em: 25 fev. 2022. p. 135-136.
LAUFER, D. O delito de corrupção: Críticas e propostas de ordem dogmática e político-criminal. 2016. 319 f. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo. p. 12. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/7087/1/Daniel% 20Laufer.pdf. Acesso em: 03 fev. 2022.
MAQUIAVEL. Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. São Paulo: Martins fontes, 2007. p. 85.
MIRANDA, L.F. “Unificando os conceitos de corrupção: uma abordagem através da nova metodologia dos conceitos”, Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 25, pp. 237-272, jan./abr. 2018, disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/VPBTRQmsPqT8KLqJJmcnqpn, acesso em 03 fev. 2022.
OLIVEIRA, E. Crimes de corrupção, Forense, Rio de Janeiro, 1991.
RIBEIRO, Antônio Silva Magalhães. Corrupção e Controle na administração pública brasileira. São Paulo: Atlas, 2004. p. 21.
ROCHA FURTADO, L. Brasil e corrupção: Análise de casos, Belo Horizonte: Fórum, 2018.
SCHWARCZ, L.M. O Brasil e seu passado corrupto, publicado em: 30 mai. 2019, disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Dz2SpKfXoh8, acesso em: 24 jan. 2022.
TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL - BRASIL. Índice de corrupção – 2021, disponível em: http://transparênciainternacional.org.br, acesso em: 15 jun. 2023.
ZAFFARONI, Eugenio Raul. La corrupcion: su perspectiva latinoamericana. In: OLIVEIRA, E. (org.). Criminologia crítica. Belém: Edições CEJUP, 1990. p. 371.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Simone Camargo Padilha, Adriano da Veiga Medeiros, Samanta Popow Takimi

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Those authors who have published with this journal, accept the following terms:
The authors cede all their copyrights to the magazine Cadernos de Dereito Actual, which will be in charge of disseminating and always quoting the author.
The authors agree not to send the article or publish it in another magazine.
The authors are allowed and recommended to disseminate their work through the Internet (e.g., in institutional telematic archives or on their website) before and during the submission process, which can produce interesting exchanges and increase the number of citations of the published work, provided that reference is made to Cadernos de Dereito Actual.
All contents published in the magazine are protected under a "Creative Commons - Attribution - Non-Commercial" license. Everyone has the right to freely access the contents of the magazine.