Dolo sem vontade e a filosofia da linguagem

Resumo

No artigo "Dolo sem vontade", Luís Greco abandona o elemento volitivo do dolo, por considerá-lo um dado empírico inacessível a terceiros, e define o elemento cognitivo do dolo como domínio ou controle do fazer e de suas eventuais consequências pelo autor, mas contraditoriamente estabelece a representação mental da alta probabilidade do perigo como critério de correção. Neste artigo, usaremos as ferramentas conceituais da filosofia da linguagem para mostrar que: (i) nem o conhecimento, nem a vontade são fenômenos psíquicos; (ii) o domínio do curso causal é um pressuposto de existência da ação, e não um elemento do dolo; (iii)  há uma confusão conceitual sobre os usos das palavras representação, voluntariedade, desejo, finalidade e intenção; (iv) a dogmática penal é uma filosofia, e não uma ciência, porque seu objeto são as razões para decidir, não as causas dos fenômenos. Ao final, propomos uma interpretação integralmente normativa dos dois elementos do dolo a partir das noções de domínio de uma técnica, jogos de linguagem e compromisso com a produção do resultado.