No. 17 (2022): Núm. 17. Extraordinario - Cadernos de Dereito Actual

Número extraordinario dedicado a la disciplina Hermenêutica Jurídica Contemporânea del programa de PPGD em Direito, impartida por los: Prof. Dr. Luiz Osório Moraes Panza y Prof. Dr. Ulisses Schwarz Viana y organizado por: Sarah Gonçalves Ribeiro

Published: 15-04-2022

Full Issue

PDF (Spanish)

Artículos

O consequencialismo como ferramenta da moderna hermenêutica jurídica

Marilene Carneiro Matos

8-22
- PDF (Portuguese)
CONSIDERAÇÕES SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA DA ESCOLA DA LIVRE INVESTIGAÇÃO EM FRANÇOIS GÉNY

Igor Vasconcelos Saldanha

23-37
- PDF (Portuguese)
"CRÍTICA DA RAZÃO PONDERATIVA": AS APORIAS DO SOPESAMENTO EM TEMPOS DE CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

Eduardo Figueiredo Paz

38-52
- PDF (Portuguese)
Os dilemas estruturantes do direito: a linguagem na hermenêutica jurídica

Adriell Fonsêca Santos, Luiz Felipe Fleury Calaça

53-67
- PDF (Portuguese)
COMPLIANCE NAS FORÇAS ARMADAS COMO EVOLUÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO NO TOCANTE AO ACOPLAMENTO ESTRUTURAL COM O SISTEMA DA POLÍTICA E COMO IRRITAÇÃO EM RELAÇÃO AO SUBSISTEMA DO DIREITO CASTRENSE

Rodrigo Eduardo de Souza alves

68-88
- PDF (Portuguese)
O RACIONALISMO DOGMÁTICO KELSENIANO COMO PARADOXO E ABERTURA PARA UMA ANÁLISE MULTIDIMENSIONAL E COMPLEXA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

Adilson Cunha Silva, Edson Barbosa de Miranda Netto, Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos

89-103
- PDF (Portuguese)
TABAGISMO: APLICAÇÃO DA TEORIA DA LÓGICA DO RAZOÁVEL NO CONTEXTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO

Jose Guimaraes Mendes Neto, Eduardo Jorge Ausier Barreto Junior

104-117
- PDF (Portuguese)
A análise hermenêutica da decisão que equiparou a injúria racial à prática de racismo pelo Supremo Tribunal Federal

Ana Claudia Sousa de Campos

118-131
- PDF (Portuguese)
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS CISÕES NORMATIVAS SOB A PERSPECTIVA DO REALISMO JURÍDICO E DO PÓS-POSITIVISMO: IMBRICAÇÕES E AFASTAMENTOS NO CONTEXTO DA CRÍTICA DE STRECK E GADAMER COM SUGESTIONAMENTOS PROCEDURALIZADOS

Edgar Silva de Castro

132-146
- PDF (Portuguese)
Transformações do direito público: uma leitura crítica do art. 20 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e do consequencialismo jurídico no Brasil

Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves

147-160
- PDF (Portuguese)
O conflito entre o direito à vida e a liberdade religiosa na transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová: repercussão geral nº 1.212.272

Sarah Gonçalves Ribeiro, Simone Camargo, Bruno Molina Meles

161-174
- PDF (Portuguese)
Hermenêutica Jurídica, Consequencialismo e Modulação de Efeitos em Julgamentos Tributários pelo STF em 2021

Marcos De Lima Roitman, Blader Henrique de Lira Soares

175-188
- PDF (Portuguese)
MODELOS JURÍDICOS DE INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: ÚLTIMA PALAVRA E DIÁLOGO ENTRE AS CORTES E AS LEGISLATURAS

Gustavo Fernandes Sales

189-202
- PDF (Portuguese)
DA HERMENÊUTICA À ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: HORIZONTES E DILEMAS CONCEITUAIS DA INTERLOCUÇÃO ENTRE JUDICIÁRIO E SOCIEDADE NO BRASIL

RAFAEL SEIXAS SANTOS, ADRIANA KINOSHITA

203-216
- PDF (Portuguese)

Recensiones

Resenha crítica ao capítulo VIII da obra do Hans Kelsen

Alessandro Batista Braga

217-220
- PDF (Portuguese)

No. 17 (2022): Núm. 17. Extraordinario - Cadernos de Dereito Actual

Full Issue

Artículos

O consequencialismo como ferramenta da moderna hermenêutica jurídica

CONSIDERAÇÕES SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA DA ESCOLA DA LIVRE INVESTIGAÇÃO EM FRANÇOIS GÉNY

"CRÍTICA DA RAZÃO PONDERATIVA": AS APORIAS DO SOPESAMENTO EM TEMPOS DE CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

Os dilemas estruturantes do direito: a linguagem na hermenêutica jurídica

COMPLIANCE NAS FORÇAS ARMADAS COMO EVOLUÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO NO TOCANTE AO ACOPLAMENTO ESTRUTURAL COM O SISTEMA DA POLÍTICA E COMO IRRITAÇÃO EM RELAÇÃO AO SUBSISTEMA DO DIREITO CASTRENSE

O RACIONALISMO DOGMÁTICO KELSENIANO COMO PARADOXO E ABERTURA PARA UMA ANÁLISE MULTIDIMENSIONAL E COMPLEXA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

TABAGISMO: APLICAÇÃO DA TEORIA DA LÓGICA DO RAZOÁVEL NO CONTEXTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO

A análise hermenêutica da decisão que equiparou a injúria racial à prática de racismo pelo Supremo Tribunal Federal

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS CISÕES NORMATIVAS SOB A PERSPECTIVA DO REALISMO JURÍDICO E DO PÓS-POSITIVISMO: IMBRICAÇÕES E AFASTAMENTOS NO CONTEXTO DA CRÍTICA DE STRECK E GADAMER COM SUGESTIONAMENTOS PROCEDURALIZADOS

Transformações do direito público: uma leitura crítica do art. 20 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e do consequencialismo jurídico no Brasil

O conflito entre o direito à vida e a liberdade religiosa na transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová: repercussão geral nº 1.212.272

Hermenêutica Jurídica, Consequencialismo e Modulação de Efeitos em Julgamentos Tributários pelo STF em 2021

MODELOS JURÍDICOS DE INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: ÚLTIMA PALAVRA E DIÁLOGO ENTRE AS CORTES E AS LEGISLATURAS

DA HERMENÊUTICA À ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: HORIZONTES E DILEMAS CONCEITUAIS DA INTERLOCUÇÃO ENTRE JUDICIÁRIO E SOCIEDADE NO BRASIL

Recensiones

Resenha crítica ao capítulo VIII da obra do Hans Kelsen

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