O RACIONALISMO DOGMÁTICO KELSENIANO COMO PARADOXO E ABERTURA PARA UMA ANÁLISE MULTIDIMENSIONAL E COMPLEXA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

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Abstract

A partir de uma perspectiva reflexiva, este artigo trata de questões pontuais que envolvem o atual lugar do racionalismo dogmático kelseniano, corporificado na Teoria Pura do Direito, e os paradoxos que dele emergem e produzem as necessárias aberturas para situá-lo na concepção multidimensional, complexa e sistêmica do direito contemporâneo. Além disso, é tratada a questão da sua atualidade e a necessidade de novos estudos, pautados, não apenas na Teoria Pura do Direito, mas no conjunto da obra de Hans Kelsen, bem como daqueles que o influenciaram e dos seus críticos, possibilitando, com isso, a sua atualização, correção e superação das fissuras que decorrem da incompletude que subiste na sua teoria.

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Author Biographies

  • Adilson Cunha Silva, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP

    Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP. Mestre em Direito Privado e Econômico (2009) pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Civil e em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto para o desenvolvimento democrático-IDDE/Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Graduado em Direito em 2004 pela Universidade Federal da Bahia. Entre 2005 e 2008, além das atividades acadêmicas relacionadas às especializações que cursava, advogou e prestou consultoria na área de Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Analista Judiciário e Assessor de Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

  • Edson Barbosa de Miranda Netto, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP/Universidade Estadual do Maranhão - Universidade Federal do Maranhão

    Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Pesquisador do Núcleo de Estudos em Municipalidades e Direito (NEMUD) da Universidade CEUMA. Professor da Universidade CEUMA (UNICEUMA). Advogado pela OAB/MA.

  • Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP
    Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela Verbo Jurídico. Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Graduado em Direito pela URCAMP/RS. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro do Grupo de Pesquisa "Observatório Eleitoral" da Escola Superior de Direito Eleitoral da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Parecerista da Revista Ballot da Escola Superior de Direito Eleitoral da UERJ. Advogado, sócio-fundador da Barcelos Alarcon Advogados (Brasília-DF).

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15-04-2022

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No. 17 (2022): Núm. 17. Extraordinario - Cadernos de Dereito Actual

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How to Cite

“O RACIONALISMO DOGMÁTICO KELSENIANO COMO PARADOXO E ABERTURA PARA UMA ANÁLISE MULTIDIMENSIONAL E COMPLEXA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO” (2022) Cadernos de Dereito Actual, (17), pp. 89–103. Available at: https://cadernosdedereitoactual.es/index.php/cadernos/article/view/773 (Accessed: 12 September 2025).