A POPULAÇÃO INDÍGENA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO
Abstract
A presente pesquisa visa abordar a colonização da América Latina, em especial o processo histórico de dominação sobre o solo brasileiro e suas implicações para a comunidade indígena. A partir do estudo promovido pelas TWAIL, é possível identificar que as relações de subordinação do passado ainda interferem na composição do direito internacional contemporâneo, prevalecendo a hegemonia de países tidos como desenvolvidos em detrimento do Terceiro Mundo. A metodologia desenvolvida foi a hipotética dedutiva, através da análise bibliográfica, legislativa, com o uso de reportagens acerca do tema. Assim, a pesquisa busca as raízes do movimento de negação e violência em face dos direitos humanos dos povos da Floresta Amazônica.Downloads
References
AFONSO, H. W.; MAGALHÃES, J. L. Q. “Para contar as outras estórias: direito internacional e resistência contra-hegemônica no terceiro mundo”. Rev. Fac. Dir. Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 29, n. 1: 155-182, jan./jun. 2013.
ANGHIE, A. Imperialism, Sovereignty and The Making of International Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.
ANGHIE, A.; KOSKENNIEMI, M.; OXFORD, A. Imperialismo y Derecho Internacional: Historia y Legado. Estúdio premilinar: ESLAVA, L.; OBREGÓN, L.; URUEÑA, R. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, Universidad de los Andes, Pontificia Universidad Javeriana. 2016.
ARENDT, H. The Origins of Totalitarianism. New York: Harcourt Brace Jovanovich, 1973.
BBC. ONU aprova declaração de direitos indígenas. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/reporterbbc/story/2007/09/070913_onu_nativos_dg.shtml>. Acesso em 13 abr. 2018.
BRASIL. Decreto n. 591/1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm>. Acesso em 05 jan. 2019.
BRASIL. Decreto n. 5.051/2004. Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm>. Acesso em 23 jan. 2019.
CARVALHO, L. B. de. “Direito e barbárie na conquista da américa indígena”. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, PR, Brasil, p. 1-17. dez. 2005.
CERQUEIRA, B. da S. A. de. “A demarcação territorial indígena e o problema do “marco temporal”: O Supremo Tribunal Federal e o indigenato do Ministro João Mendes de Almeida Junior (1856-1923)”. (ALCÂNTRA, G. K.; TINÔCO, L. N.; MAIA, L. M. Orgs.). Índios, Direitos Originários e Territorialidade. Brasília: ANPR, 2018. p. 217-218.
DAL RI JUNIOR, A.; BIAZI, C. A. S. M.; ZIMMERMANN, T. S. “O direito internacional e as abordagens do “terceiro mundo”: contribuições da teoria crítica do direito”, Revista da Faculdade de Direito – UFPR, Curitiba, v. 62, n. 1, jan./abr. 2017, p. 61 – 81. ISSN 2236-7284. Disponível em: < https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/47216>. Acesso em: 10 fev. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v62i1.47216.
DOMINGOS, I. M. N. ; GUARAGNI, F. A. . “Programas de Compliance para prevenção de riscos ambientais”. (LEITE, F. P. A.; SANTOS, J. P. Orgs.). Direito e sustentabilidade I [Recurso eletrônico on-line]. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 170-185.
EBC. MPF: É um impossível jurídico rever demarcações de terras indígenas. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2019-01/mpf-e-um-impossivel-juridico-rever-remarcacoes-de-terras-indigenas.). Acesso em 28 jan. 2019.
ERADICATINGECOCIDE. About Polly Higgins. Disponível em: https://eradicatingecocide.com/about-polly/. Acesso em 10 fev. 2019.
FLORES, J. H. “Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade de resistência”, Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, p. 9-30, jan. 2002.
FRANCO, F. C. de O. “Oportunidades e desafios das TWAIL no contexto latino-americano a partir de perspectivas dos povos indígenas ao direito internacional”. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 12, n. 2, 2015, p. 226-244.
FUJIHARA, A. M. “Composição social da Amazônia: um misto de povos e culturas”, Presença Revista de Educação, Cultura e Meio Ambiente, Mai.-N°30, Vol. IX, Rondônia, p. 1-10, 2005.
FUNAI. Awá Guajá. Fundação Nacional do Índio. Disponível em: <http://www.funai.gov.br/index.php/informativos/1453-awa-guaja-2>. Acesso em 10 fev. 2019.
FUNAI. Funai continua estudo sobre índios isolados em Mato Grosso. Disponível em: <http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/2228-funai-continua-estudo-sobre-indios-isolados-em-mato-grosso?highlight=WyJwaXJpcGt1cmEiXQ==>. Acesso em 15 jan. 2019.
FUNAI. Política Indigenista. Disponível em: <http://www.funai.gov.br/index.php/nossas-acoes/politica-indigenista>. Acesso em: 24 jan. 2019.
FUNAI. Povos indígenas Isolados e Recente Contato. Disponível: <http://www.funai.gov.br/index.php/nossas-acoes/povos-indigenas-isolados-e-de-recente-contato>. Acesso em 10 fev. 2019.
GALINDO, G. R. B. “Para que serve a história do internacional?”, Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 12, n. 1, p. 338-354, 2015.
IACHR. Indigenous Women and their human rights in the Americas. Espan: IWGIA, 2017. Disponível em: <https://www.iwgia.org/images/documents/popular-publications/indigenous-women-americas.pdf>. Acesso em 19 jan. 2019.
IBGE. Censo 2010. https://censo2010.ibge.gov.br/noticias-censo?busca=1&id=3&idnoticia=2194&t=censo-2010-poblacao-indigena-896-9-mil-tem-305-etnias-fala-274&view=noticia>. Acesso em 14 jan. 2019.
IBGE. Estudos Especiais. Disponível em: < https://indigenas.ibge.gov.br/estudos-especiais-3/o-brasil-indigena/povos-etnias.html>. Acesso em 27 de jan. 2018.
KOSKENNIEMI, M. The Gentle Civilizer of Nations: The Rise and Fall of International Law 1870-1960. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.
LEMBO, C. A pessoa: seus direitos. Barueri, SP: Manole, 2007.
LIMA, G. L. da S. P. Bartolomé de Las Casas e a gênese dos direitos humanos na ocupação da américa latina. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=14b7500e05709662>. Acesso em: 05 jan. 2019.
MARTINS, T. A. U. Direito ao pão novo: O princípio da dignidade humana e a efetivação do direito indígena. São Paulo: Pillares, 2005.
MENESES, M. P. G. "O ‘indígena’ africano e o colono ‘europeu’: a construção da diferença por processos legais”, e-cadernos ces [Online], 07 | 2010, colocado online no dia 01 março 2010, consultado a 15 janeiro 2019. URL: http://journals.openedition.org/eces/403; DOI: 10.4000/eces.40.
MIGNOLO, W.; “El desprendimeinto: pensamento crítico y giro descolonial”. (MIGNOLO, W; MALDONADO-TORRES, N.; SHIWY, F. Orgs.), (Des) Colonialidade del ser y del saber. Videos indígenas y los limites coloniales de la Izquierda em Bolívia. Buenos Aires: Del Signo 2006.
MPF. Apuração de denúncias de contaminação em Barcarena por resíduos da Hydro Alunorte. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/documentos/2018/caso_hydro_alunorte_2018_resumo_ate_10-04-18.pdf/>. Acesso em: 27 mar. 2019.
MUTUA, M. “What it TWAIL?”. Proceedings of the Annual Meeting, 94, 2000, p. 31-38.
OAS. Rights of Indigenous peoples. Disponível em: <http://www.oas.org/en/iachr/indigenous/>. Acesso em 15 jan. 2018.
OKAFOR, O. C. “Critical Third World Approaches to International Law (TWAIL): Theory, Methodology, or Both?”. International Community Law Review, n. 10, 2008, p. 371-378.
OLIVEIRA, P. C.. “Os povos indígenas e o direito internacional dos direitos humanos”. (PIOVESAN, F. Org.). Direitos Humanos. 1ed.: Juruá Editora, 2006.
PHILLIPS, V. “Indigenous Peoples and the Role of the Nation-State”, Proceedings of the Annual Meeting (American Society of International Law), Vol. 101, mar. 28-31, 2007, p. 319-323.
RAMINA, L. “TWAIL – Third World Approaches to International Law and human rights: some considerations”, Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 5, n. 1, p. 261-272, jan./abr. 2018. DOI: 10.5380/rinc.v5i1.54595.
RANIERI, N. Teoria do Estado: Do Estado de Direito ao Democrático de Direito. 2. Ed. Barueri: Manoele, 2019.
REMIRO BROTÓNS, A. et al. Derecho Internacional: curso geral. Valência: Tirant lo Blanch, 2010.
RODRIGUES, S. T. “Interculturalidade, autodeterminação e cidadania dos povos indígenas”, Joaçaba, v. 16, n. 1, p. 41-64, jan./jun., 2015.
RUIZ, Rafael. Francisco de Vitória e os direitos dos índios americanos: a evolução da legislação indígena espanhola no século XVI. Porto Alegre: PUCPR, 2002.
SILVA, P. O. e. “Causa dos índios e direitos dos povos. Significado do contributo de Francisco Vitória para a filosofia do Direito”, Mediaevalia. Textos e estudos, 30, p. 139-162, 2011.
SILVA JUNIOR, A. R. da. “Representações dos Povos Indígenas em Francisco de Vitória e as Origens Etnocêntricas do Direito Internacional Moderno.”. Seqüência (Florianópolis), n. 80, p. 151-178, dez. 2018.
SOUZA, M. Breve História da Amazônia. 2. Ed. Revisada e ampliada. Rio de Janeiro: 2001.
SOUZA FILHO, C. F. M. de. “A saúde como Cultura, a Cultura como Direito”. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 9. n. 3, p. 109-114, nov. 2007/Fev. 2009.
SOUZA-LIMA, J. E. de; MACIEL-LIMA, S. M. de. “Contours of The Legal Knowledge: The Scientific Validity of The Field”. Revista Jurídica, vol, 02, n °. 47, Curitiba, 2017, p. 433-467.
STF. STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=105036>. Acesso em: 25 jan. 2018.
SURVIVAL INTERNATIONAL. Índios isolados do Brasil. Disponível em: <https://www.survivalbrasil.org/povos/indios-isolados-brasil>. Acesso em 10 fev. 2019.
USP. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas – 2007. Disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direito-dos-Povos-Ind%C3%ADgenas/declaracao-das-nacoes-unidas-sobre-os-direitos-dos-povos-indigenas.html>. Acesso em: 14 jan. 2019.
VIEIRA, G. J. “Breves notas sobre a concepção de etnocídio e seu contexto como violação de direitos humanos”, Lex Humana, v. 3, n. 1, 2011, p. 36-49.
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