Plataformização e modelo econômico dos contratos: novas perspectivas e releitura de paradigmas clássicos

Authors

  • Rui Miguel Zeferino Ferreira Universidad de Santiago de Compostela
  • Maria das Graças Macena Dias de Oliveira Universidade de Marília - UNIMAR
  • Bruno Bastos de Oliveira https://orcid.org/0000-0002-4563-6366

Keywords:

Contratos, Paradigmas, Tecnologias

Abstract

This article addresses the platformization of contracts, an emerging phenomenon that is transforming contract law and business practices due to the growth of digital platforms. The objective is to analyze how this transformation has legal implications, as well as business practices and the challenges faced by those involved. Using the deductive method, the study reviews classical theories and fundamental concepts of contract law, as well as applies these concepts to the new digital environment, through case studies and concrete examples. The justification is the need to adapt traditional contractual structures to technological innovations. The conclusion highlights that platformization requires a reinterpretation of contractual paradigms, offering a critical view of the adaptations and challenges faced in digital contract law.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Maria das Graças Macena Dias de Oliveira, Universidade de Marília - UNIMAR

    Professora do Curso de Direito da Universidade de Marília (UNIMAR). Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR).

  • Bruno Bastos de Oliveira

    Professor Assistente da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) - Campus de Franca - SP, vinculado ao Departamento de Direito Público. Doutor em Ciências Jurídicas – Direitos Humanos e Desenvolvimento – pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração Direito Econômico, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

References

ARAÚJO, V. C.; SANTOS, G. S. “Hiperconexão em xeque: o paradoxo do laço digital a partir do documentário O dilema das redes (2020)”, Revista Bras. Inic. Cient. Com.Social, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 142-161, jul./set. 2023. Disponível em: https://revistas.intercom.org.br/index.php/iniciacom/article/view/4400/2947. Acesso em: 15 set. 2023.

BARROSO, L. R. “Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)”, Revista de Direito Administrativo, V. 240, 2005. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/43618. Acesso em: 11 set. 2023.

BAUMAN, Z. Ética pós-moderna, tradução de João Rezende Costa, São Paulo: Paulus, 1997.

BAUMAN, Z. Modernidade líquida. tradução de Plínio Dentzien, Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

BAUMAN, Z. Vida líquida, tradução de Carlos Alberto Medeiros, 2. ed., Rio de Janeiro: Zahar, 2009.

BOTSMAN, R.; ROGERS, R. O que é seu é meu: como o consumo colaborativo vai mudar o nosso mundo, tradução de Rodrigo Sardenberg, Porto Alegre: Bookman, 2011, p. x-xx, 4-15, 35-53, 55-80, 175-186.

BRASIL [Constituição (1988)], Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 mai. 2023.

BRASIL, Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil institui o Código Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 17 ago. 2023.

BRASIL, Lei nº. 3.071, de 01 de janeiro de 1916, Código Civil dos Estados Unidos do Brasil, institui o Código Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm. Acesso em: 17 ago. 2023.

EVANS, D. S.; SCHMALENSEE, R. Matchmakers: The new economics of multisidedplatforms, Cambridge: Harvard Business Review Press, 2016.

GAIA, P. F. M. Responsabilidade civil nas plataformas digitais: Análise no Âmbito do Consumidor na Esfera da Sharing Economy em modelo de comparação luso-brasileiro, 2020, 115 f. Dissertação (Curso de Mestrado em Direito e Ciências Jurídicas em Direito Civil), Universidade de Lisboa, 2020.

GARCIA, M. C. L. G.; OLIVEIRA, B. B.; BIACHI, N. “A Internet das Coisas: um novo paradigma da comunicação”, Revista Cognitio Juris, ano X, número 28, 2020. Disponível em: www.cognitiojuris.com.br. Acesso em: 15 set. 2023.

GOMES, O. Contratos, 26ª edição, atualizada de acordo como Código Civil de 2002, por Antonio Junqueira de Azevedo e Francisco de Paulo de Crescenzo Marino, Rio de Janeiro: Editora Forense, 2008.

HAN, B. C. Psicopolítica, Belo Horizonte: Editora Ayiné, 2018.

KLING, R.; LAMB, R. IT and Organizational Change in Digital Economies: A Socio-Technical Approach, Paper apresentado na Conference Understanding the Digital Economy: Data, Tools and Research, 1999, Department of Commerce, Washington, DC. Disponível em: http://sistemas-humano-computacionais.wdfiles.com/local--files/capitulo:redes-socio-tecnicas/p17-kling.pdf. Acesso em: 08 set. 2023.

LIPOVETSKY, G. Os tempos hipermodernos, tradução de Mário Vilela, São Paulo: Editora Barcarolla, 2004.

MIRAGEM, B. “Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo digital e o direito do consumidor”, Revista de Direito do Consumidor, vol. 125, ano 28, p. 17-62, São Paulo: Ed. RT, set.-out./2019.

OBRA, A. A.; MEÉNDEZ, A. P.; TARRÉS, C. S.; VERGÉS, J. V. “La economía digital y su impacto en la empresa: bases teóricas y situación en España”, Boletin Economico de ICE, 2001. Disponível em: https://core.ac.uk/display/13270022?utm_source=pdf&utm_medium=banner&utm_campaign=pdf-decoration-v1. Acesso em: 07 set. 2023.

OLIVA, M. D.; COUTINHO, L. L. C. L. “A prática abusiva do “preço por inbox” e a responsabilidade civil do fornecedor por precificação discriminatória”, Revista de Direito do Consumidor, vol. 143/2022, p. 349 – 372, Set - Out / 2022.

OLIVEIRA, M. C. S.; CARELLI, R. L.; GRILLO, S. “Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho”, Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, V. 11, N. 4, 2020, p. 2609-2634. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/50080. Acesso em: 08 set. 2023.

REZENDE, R. Dramas compartilhados: as redes sociais como espaços de catarse e a política dos afetos, in: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, 35, 2012, Anais[...], Fortaleza: Intercom, 2012. Disponível em: http://www.intercom.org.br/papers/nacionais/2012/resumos/R7-2357-1.pdf. Acesso em: 15 set. 2023.

RUGGIERO, R. Instituições de Direito Civil, Vol III, trad. Ary dos Santos, São Paulo: Saraiva, 1973.

SNIRCEK, N. Platform Capitalism, Cambridge: Polity Press, 2017.

TEPEDINO, G. Temas de Direito Civil, Rio de Janeiro, Renovar, 1999.

TIMM, L. B. Direito Contratual Brasileiro – críticas e alternativas ao solidarismo jurídico, 2ª ed., São Paulo: Atlas, 2015.

Downloads

Published

19-12-2024

Issue

No. 26 (2024): Cadernos de Dereito Actual - 26 -Número Ordinario

Section

Artículos

License

Copyright (c) 2024 Rui Miguel Zeferino Ferreira, Maria das Graças Macena Dias de Oliveira, Bruno Bastos de Oliveira

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Those authors who have published with this journal, accept the following terms:

    The authors cede all their copyrights to the magazine Cadernos de Dereito Actual, which will be in charge of disseminating and always quoting the author.
    The authors agree not to send the article or publish it in another magazine.
    The authors are allowed and recommended to disseminate their work through the Internet (e.g., in institutional telematic archives or on their website) before and during the submission process, which can produce interesting exchanges and increase the number of citations of the published work, provided that reference is made to Cadernos de Dereito Actual.

All contents published in the magazine are protected under a "Creative Commons - Attribution - Non-Commercial" license. Everyone has the right to freely access the contents of the magazine.

How to Cite

“Plataformização e modelo econômico dos contratos: novas perspectivas e releitura de paradigmas clássicos” (2024) Cadernos de Dereito Actual, (26), pp. 172–190. Available at: https://cadernosdedereitoactual.es/index.php/cadernos/article/view/1249 (Accessed: 25 January 2025).