The right to food in the perspective of Systemic Theory and for an ecology of human rights

Authors

Keywords:

Right to food, Ecology of human rights, Systemic Theory., Risk

Abstract

This paper presents the right to food as a human right, focusing on Niklas Luhmann's Systemic Theory and an ecology of human rights. The objective of the investigation is to develop a socio-systemic perspective on human rights, discussing how they develop and have specific functions in society. It examines the issue of hunger in the following contexts: the production of food as commodities in the Brazilian Amazon, and the production and/or project of hunger as a power structure. It concludes on the paradox of this society, whose events operate in the production of risks: more food production, more hunger; more communication and education, more misinformation; more to know, more to not know.

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Author Biographies

  • Aparecida Luzia Alzira Zuin
    Pós-Doutora em Direito, linha e pesquisa: Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Docente da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça – DHJUS/UNIR/EMERON
  • Raffaele De Giorgi, Universit``a del Salento

    Fez o Doutorado em Filosofia na Universidade de Roma, "La Sapienza", com a tese "Prospettive della logica giuridica: la logica deontica?, em 1971. De junho de 1972 até novembro de 1979, foi pesquisador no "Institut für Rechts- und Sozialphilosophie" da Universität des Saarlandes, em Saarbrücken, na Alemanha. Naqueles anos colaborou com Alessandro Baratta e desenvolveu estudos sobre o Pensamento Jurídico Moderno e Contemporâneo, sobre a Filosofia do Direito, sobre a Filosofia do Direito Penal e sobre Sociologia do Direito. A partir de 1974 se ocupa da Teoria dos Sistemas e, a partir de 1979 até 1996, trabalhou com Niklas Luhmann, com quem escreveu, entre 1990 e 1991, a obra ¨Teoria da Sociedade¨. A partir de 1980, 1987 e 1991, passa a ser, respectivamente, Professor Titular de Sociologia do Direito, Professor Titular de Sociologia e Professor Titular de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito. Entre 2001 e 2004 foi Professor Visitante no Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte, Frankfurt am Main, na Alemanha. Também esteve como Professor Visitante na Grécia, Portugal, Argentina, Brasil, México e Colombia, ministrando aulas, seminários e diversas conferências. É Membro do Conselho Científico de inúmeras revistas cientificas em vários países. É Diretor de duas coleções editoriais: ?Scienza del Diritto? e ?Teoria della Società?, publicadas pela Editoria Pensa MultiMedia, Lecce. É Diretor do ?Centro di studi sul rischio?, fundado em 1990, com Niklas Luhmann, na Università del Salento, Lecce. Foi Diretor do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Università di Salerno, Diretor do Departamento de Sistemas Sociais e Comunicação da Università del Salento, Lecce. Além disso, foi Decano e Diretor do Departamento de Ciências do Direito da Faculdade de Giurisprudenza da Università del Salento, Lecce. Em 1995 fundou e foi Coordenador, até 2005, do curso de Doutorado denominado de ?evoluzione dei sistemi giuridici e nuovi diritti?. Desenvolveu pesquisas sobre o Pensamento Jurídico Alemão, do Século XIX e XX, sobre a filosofia da ação e da imputação no Direito Penal, sobre as teorias do desvios, sobre a semântica dos conceitos jurídicos, sobre a estrutura do risco na sociedade moderna, sobre a estrutura e os mecanismos que produzem a confiança e sobre a memória do direito. Nos anos da sua estreita e contínua colaboração com Niklas Luhmann, ocupou-se, essencialmente, da Teoria da Sociedade. Atualmente dedica-se às seguintes linhas de pesquisa: 1) a descrição da complexidade da sociedade contemporânea; ; as formas modernas de escravidão; as formas de inclusão da exclusão na sociedade contemporânea; 2) o direito da literatura e o direito da tragédia grega; 3) as questões teóricas da construção do agir desviate; a semântica histórica da ordem da violência; 4) a memória do direito e da transição da Democracia no Brasil; 5) Futuro da Teoria da Sociedade.

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Published

16-06-2023

How to Cite

“The right to food in the perspective of Systemic Theory and for an ecology of human rights” (2023) Cadernos de Dereito Actual, (21), pp. 287–302. Available at: https://cadernosdedereitoactual.es/index.php/cadernos/article/view/967 (Accessed: 16 May 2025).