Atuação do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça para o accountability do Poder Judiciário

Authors

  • Zelia Luiza Pierdoná Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • José Carlos Francisco Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Patrícia Schoeps da Silva Universidade Presbiteriana Mackenzie

Abstract

Este estudo, partindo do problema do crescimento do Poder Judiciário brasileiro no jogo institucional (“protagonismo judicial”, inclusive no controle de atos políticos), analisa a necessidade de aperfeiçoar o accountability para controle de suas atividades, notadamente com a atuação do Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça. O trabalho, realizado por meio de pesquisa bibliográfica, normativa e documental, conclui que o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça (órgãos de cúpula da estrutura judiciária brasileira) possuem competência e dever institucional para aperfeiçoar o accountability e a responsividade do Poder Judiciário, sem embargo do problema de “quem controla o controlador”, e de desafios relevantes como a neutralidade do exercício jurisdicional diante da sedução da “política”, em vista da transparência exigida no âmbito estatal.


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Author Biographies

  • Zelia Luiza Pierdoná, Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie vinculada à Graduação e ao Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico), Coordenadora do Grupo de Pesquisa “O sistema de Seguridade Social”, Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de SãoPaulo, realizou estágio de Pós-doutorado na Universidade Complutense de Madri, também é Procuradora Regional da República em São Paulo.

  • José Carlos Francisco, Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP (vinculado à Graduação e ao Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico), Coordenador do Grupo de pesquisa "Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito", Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo-USP, Pós-Doutor pela Université de Paris1 (Panthéon-Sorbonne) e Juiz Federal na 3ª Região.

  • Patrícia Schoeps da Silva, Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Pesquisadora do Grupo de pesquisa "Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito" (Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP), Mestre em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC, Máster en Democracia y Buen Gobierno pela Universidad de Salamanca – Espanha, Advogada.

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25-12-2019

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No. 12 (2019): NÚM 12: Cadernos de Dereito Actual

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How to Cite

“Atuação do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça para o accountability do Poder Judiciário” (2019) Cadernos de Dereito Actual, (12), pp. 261–274. Available at: https://cadernosdedereitoactual.es/index.php/cadernos/article/view/444 (Accessed: 23 May 2025).