DEMOCRACIA, LAICIDADE E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA COMO DESAFIO AOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE BRASILEIRA
Abstract
As demandas pela liberdade de culto e o reconhecimento da diversidade religiosa a partir das diretrizes preconizadas pelos direitos humanos torna-se um grande desafio no contexto brasileiro atual. O acolhimento da diversidade se encontra diretamente ligada a uma perspectiva de superação dos preconceitos, discriminações e intolerâncias. Trata-se de não acentuar apenas um determinado sistema de valores e verdades como parâmetro universal para as pessoas. Liberdade religiosa não deveria ser confundida com liberdade de promoção religiosa em espaços de órgãos públicos e nem na interferência da religião e seus sistemas em atos civis de interesse público. Esta abordagem busca, portanto, compreender o papel das religiões no espaço público brasileiro e de que maneira estas devem ser respeitadas, mas, ao mesmo tempo, são desafiadas a acolher a diversidade, promovendo a igualdade, a justiça, a solidariedade, a liberdade de expressão, convicção ou crença, a superação dos preconceitos, discriminações e os direitos humanos.
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References
ALVES, A. R. C. O conceito de Hegemonia: de Gramsci a Laclau e Mouffe. In: Lua Nova, São Paulo, 80, 2010, p. 71-96.
ARENDT, H. O que é política. Bertrand Brasil: Rio de Janeiro, 1998.
BAUMAN, Z. O mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
BEATY, D. M. A Essência do Estado de Direito. São Paulo, Martins Fontes, 2014.
BIRMAN, P. Religião e Espaço Público. Rio de Janeiro: Attar, 2003.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de Política. Vol. 1. Brasília: Editora da UNB, 1998.
BUTLER, J. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
CANOTILHO, J. J. G. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Edições Almedina, 2003.
CARBONARI, P. C. Direitos Humanos: Sugestões Pedagógicas. Passo Fundo: IFIBE, 2008.
CARDOSO, C. M. Tolerância e seus limites: um olhar latino-americano sobre diversidade e desigualdade. São Paulo: Editora UNESP, 2003.
CASSIRER, E. Ensaio sobre o Homem: introdução a uma filosofia da cultura humana. Martins Fontes: São Paulo, 1994.
CATROGA, F. Entre deuses e césares: secularização, laicidade e religião civil: uma perspectiva histórica. Coimbra: Almedina, 2006.
CAVALIERE, A. M. “Quando o Estado pede socorro à religião”. Revista Contemporânea de Educação (Rio de Janeiro), nº 2, 2006.
CONSTITUIÇÃO “DEI VERBUM”. In: “Compêndio do Vaticano II: Constituições, Decretos, Declarações.” Petrópolis: Vozes, 1984.
CONSTITUIÇÃO “GAUDIUM ET SPES”. In: “Compêndio do Vaticano II: Constituições, Decretos, Declarações.” Petrópolis: Vozes, 1984.
CUNHA, C. V.; LOPES, P. V. L. Religião e Política: Uma Análise da Atuação de Parlamentares Evangélicos sobre Direitos das Mulheres e de LGBTs no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2013.
DAMATTA, R. O que faz o Brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 1986.
DIP, A. Em Nome de Quem? A Bancada Evangélica e seu Projeto de Poder. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
ESTADÃO, 2017. Disponível em: https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-registra-uma-denuncia-de-intolerancia-religiosa-a-cada-15-horas,70002081286 Acesso em: 04 de Out. 2018.
GABATZ, C. Religião, laicidade e direitos sexuais e reprodutivos: a presença de grupos religiosos conservadores nos espaços públicos da contemporaneidade. Revista Estudos de Religião. Vol. 31, n. 1, UMESP: São Paulo, 2017.
GELLNER, E. Pós-Modernismo, Razão e Religião. Lisboa: Instituto Piaget, 1994.
GIRARD, R. Eu vi satanás cair do céu como um raio. Lisboa: Instituto Piaget, 2001.
GIUMBELLI, E. A Presença do religioso no espaço público: modalidades no Brasil. Religião e Sociedade. Rio de Janeiro. Vol. 28, n. 2, 2008, p. 80-101.
HABERMAS, J. Entre Naturalismo e Religião. Estudos Filosóficos. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2007.
HOORNAERT, E. Formação do catolicismo brasileiro. Rio de Janeiro: Vozes, 1974.
KANT, I. A Religião nos Limites da Simples Razão. São Paulo: Escala, 2008.
LAVAL, C.; DARDOT, P. A nova razão do mundo. Ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
LEITE, F. C. Estado e Religião. A Liberdade Religiosa no Brasil. Curitiba: Juruá, 2014.
LOCKE, J. Carta a Respeito da Tolerância. São Paulo: Ibrasa, 1964.
LOREA, R. A. (Org.). Em defesa das liberdades laicas. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008.
LUCKMANN, T. A Religião Invisível. São Paulo: Loyola, 2014.
MACHADO, J. E. M. Liberdade Religiosa numa Comunidade Constitucional Inclusiva. Coimbra: Coimbra Editora, 1996.
_______________. Estado Constitucional e Neutralidade Religiosa. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2013.
MARIANO, R. Efeitos da secularização do Estado, do pluralismo e do mercado religiosos sobre as igrejas pentecostais. Porto Alegre. Civitas – Revista de Ciências Sociais. Vol. 3, nº 1, jun. 2003.
MBEMBE, A. Políticas da inimizade. Lisboa: Antígona, 2017.
MÉSZÁROS. I. A Montanha que Devemos Conquistar. São Paulo: Boitempo, 2015.
MIGUEL, L. F. Consenso e conflito na democracia contemporânea. São Paulo: Editora UNESP, 2017.
MONTERO, P. Controvérsias religiosas e esfera pública: repensando as religiões como discurso. Religião e sociedade. Vol.32, n.1, 2012, p. 167-183.
ORO, A. P.; STEIL, C. A. Globalização e religião. Petrópolis: Vozes, 1997.
RIOS, R. R.; RESADORI, A. H.; SILVA, R.; VIDOR, D. M. Laicidade e Conselho Federal de Psicologia: Dinâmica Institucional e Profissional em Perspectiva Jurídica. Psicologia: Ciência e Profissão. N.1, Vol. 37, Jan-Mar, Brasília, 2017, p. 159-175.
RODRIGUES, E. B. Estado Laico e Símbolos Religiosos no Brasil: As Relações entre Estado e Religião no Constitucionalismo Contemporâneo. Curitiba, Juruá, 2014.
ROSANVALLON, P. El buen gobierno. Buenos Aires: Manantial, 2016.
ROUANET, L. P. Paz, justiça e tolerância no mundo contemporâneo. São Paulo: Edições Loyola, 2010.
SANTOS, B. S. (Org.) Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
SARMENTO, D. O Crucifixo nos Tribunais e a laicidade do Estado. In: LOREA, R. A. (Org.) Em defesa das liberdades laicas. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2008.
SCHMITT, C. Teologia Política. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
TAYLOR, C. Uma Era Secular. São Leopoldo: UNISINOS, 2010.
TEIXEIRA, F. O Imprescindível Desafio da Diferença Religiosa. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana – REMHU. Brasília, Ano XX, Nº 38, p. 181-194, jan./jun. 2012.
TÜRCKE, C. Sociedade Excitada. Campinas: Editora da UNICAMP, 2010.
ZARKA, Y. C. Difícil Tolerância. A coexistência de culturas em regimes democráticos. São Leopoldo: Unisinos, 2013.
ŽIŽEK, S. O amor impiedoso (ou: Sobre a crença). Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2012.
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