O EQUILÍBRIO EM TEMPOS PÓS-MODERNOS E PÓS-POSITIVISTAS

Abstract

No ritmo da vida, de maneira geral, passa-se por momentos de determinação, de solidez, de certeza. Tais situações são marcas do que se conhece como modernidade, um tempo que se colocou como se fosse o “fim da história”. Por outro lado, tem-se, outrossim, momentos de abruptas mudanças, de liquidez, de transformações. Referidos aspectos são símbolos da pós-modernidade, vivenciada nestes “novos tempos” que suplantaram a estática moderna e são marcados por um dinamismo nunca antes visto. Da mesma forma, o direito, por estar ligado à realidade social, tem seus períodos estáticos e dinâmicos, desde o período jusnaturalista. O positivismo jurídico está ligado ao molde estático, nele ocorre a sacralização do direito posto e da manutenção da ordem jurídica; enquanto o pós-positivismo jurídico propõe uma dinamização das relações jurídicas e o questionamento da solidez estática das normas jurídicas. Neste período de transição, de repetidas e repentinas mudanças vistas no conflito entre tais modelos antagônicos, é preciso impor uma construção pautada pela equidade, com a necessária construção de um equilíbrio entre o passado estabelecido e o crescente clamor por mudanças, com foco no cuidado com a efetividade das normas e a construção de uma teoria jurídica mais pragmática, isto é, focada nos problemas de efetividade e em como os superar.