Fake news and its consequences: Fake news and its consequences: protecting democracy in times of misinformation
Keywords:
social media; fake news; democracy; misinformation; democratic protection.Abstract
The advancement of technology and the internet generated a revolution that shortened distances, intensified communication and facilitated access to knowledge. It is undeniable that these advances have brought significant benefits to the globalized world, such as the possibility of instant communication and other advantages. However, this article seeks to analyze how fake news can be used as a new instrument to destabilize democracy in Latin America. It is assumed that fake news represents a new threat to democracy, as it spreads misinformation among the population, affecting the full exercise of political rights and compromising the holding of free and fair elections. The research methodology is based on the hypothetical deductive method.
Downloads
References
ALLCOTT, H.; GENTZKOW, M. Social media and fake news in the 2016 election. Journal of Economic Perspectives, Pittsburgh, v. 31, n. 2, p. 211-236, 2017. Disponível em: https://pubs.aeaweb.org/doi/pdfplus/10.1257/jep.31.2.211. Acesso em: 9 set. 2024.
ALMEIDA, G. A. de.; GOMES JUNIOR, L. M. Direitos digitais e a sua proteção via ações coletivas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.
ANTONIO, L. G. Redes sociais e fake news: como a combinação impacta a sociedade? Portal Politize!, 30 out. 2023. Ciência, Saúde e Tecnologia. Disponível em: https://www.politize.com.br/redes-sociais-e-fake-news/. Acesso em: 5 set. 2024.
BRAGA, R. M. da C. “A indústria das fake news e o discurso de ódio”. In: PEREIRA, R. V. (Org.). Direitos políticos, liberdade de expressão e discurso de ódio: volume 1. Belo Horizonte: Instituto para o Desenvolvimento Democrático, 2018. p. 203-220. Disponível em: https://bit.ly/4h8PkLp. Acesso em: 9 set. 2024.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, [2024].
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Vigitel Brasil 2021: Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/vigitel/vigitel-brasil-2021-estimativas-sobre-frequencia-e-distribuicao-sociodemografica-de-fatores-de-risco-e-protecao-para-doencas-cronicas/view. Acesso em: 14 out. 2024.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n. 2.630, de 2020. Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Brasília, DF: Senado Federal, 2020. Sen. Alessandro Vieira.
CARNEIRO, G. F. S. Autorregulação de fake news no Facebook: incentivos e freios à proliferação de desinformação. Revista de Direito e as Novas Tecnologias, São Paulo, v. 7, 2020. Disponível em: https://bit.ly/4eGX9X3. Acesso em: 14 out. 2024.
CASTELLS, M. O poder da identidade. Tradução de Klauss Brandini Gerhardt. São Paulo: Paz e Terra, 2018.
CELLAN-JONES, N. R. Fake news worries 'are growing' suggests BBC poll. BBC News, London, 21 set. 2017. Technology. Disponível em: https://www.bbc.com/news/technology-41319683. Acesso em: 14 set. 2024.
CRESPO, M. X. F. O papel da educação digital e da segurança da informação no Direito. Portal Âmbito Jurídico, 1 ago. 2010. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/o-papel-da-educacao-digital-e-da-seguranca-da-informacao-no-direito/. Acesso em: 21 out. 2024.
FERRARA, E. Disinformation and social bot operations in the run up to the 2017 French presidential election. First Monday, v. 22, n. 8, 2017. Disponível em: https://firstmonday.org/ojs/index.php/fm/article/download/8005/6516. Acesso em: 14 out. 2024.
FERRAREZI, T. Regulamentação das redes sociais e a luta contra as fakes news: desafios e perspectivas para a democracia brasileira. Migalhas, 2 maio 2023. Migalhas de Peso. Disponível em: https://bit.ly/3Yq5RTT. Acesso em: 10 set. 2024.
GIARDELLI, G. Fake news: quando as redes sociais mentem. São Paulo: Atlas, 2019.
GILLESPIE, T. Custodians of the internet: platforms, content moderation, and the hidden decisions that shape social media. New Haven: Yale University Press, 2018.
GURGEL, L. Sete em cada 10 brasileiros acham que as redes sociais são boas para a democracia, mostra pesquisa. MediaTalks, Londres, 6 abr. 2024. Disponível em: https://mediatalks.uol.com.br/2024/04/06/pesquisa-examina-impacto-das-redes-sociais-na-democracia/. Acesso em: 10 set. 2024.
HOFMANN, J. Mediated democracy: linking digital technology to political agency. Internet Policy Review, Berlin, v. 8, n. 2, p. 1-18, jun. 2019. Disponível em: https://policyreview.info/pdf/policyreview-2019-2-1416.pdf. Acesso em: 14 out. 2024.
INÁCIO, J. O papel das redes sociais na disseminação de notícias falsas. Blog Mural de História, Recife, 2023. Disponível em: https://www.muraldehistoria.com.br/2023/04/o-papel-das-redes-sociais-na-disseminacao-de-noticias-falsas.html. Acesso em: 14 out. 2024.
LEWANDOWSKY, S.; ECKER, U. K. H.; COOK, J. Beyond misinformation: understanding and coping with the "post-truth" era. Journal of Applied Research in Memory and Cognition, v. 6, n. 4, p. 353-369, 2017.
MARTINELLI, G. Liberdade de expressão: impactos e limites no ordenamento jurídico brasileiro. Aurum, 26 abr. 2024 (atualizado em: 4 jul. 2024). Artigos de Direito Constitucional. Disponível em: https://bit.ly/407CUNB. Acesso em: 14 out. 2024.
MIRANDA GONÇALVES, R., “Reflections on the Systemic Efficiency of Contemporary Democracy”, Juridical Tribune – Review of Comparative and International Law v. 14, n. 3 (October 2024), pp. 436-451. DOI: 10.62768/TBJ/2024/14/3/06
MORAIS, J. L. B. de; FESTUGATTO, A. M. F. A democracia desinformada: eleições e fake news. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2021.
MULHOLLAND, C.; OLIVEIRA, S. R. de. Uma nova cara para a política? Considerações sobre deepfakes e democracia. Revista Direito Público, Brasília, v. 18, n. 99, p. 378-406, 2021. Disponível em: https://bit.ly/3YlAGZL. Acesso em: 9 set. 2024.
OLIVEIRA, A. S.; GOMES, P. O. Os limites da liberdade de expressão: fake news como ameaça à democracia. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, v. 20, n. 2, p. 93–118, 2019. Disponível em: https://bit.ly/3YlQ9Jm. Acesso em: 11 set. 2024.
ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). The OECD Truth Quest Survey: Methodology and Findings. OECD Digital Economy Papers, Paris, n. 369, jun. 2024. Disponível em: https://bit.ly/4h50HDN. Acesso em: 10 set. 2024.
PAES, P.; PRADO, Y.; GUIMARÃES, V. A evolução das fake news ao mecanismo tecnológico das deep fakes e os perigos ao estado democrático de direito. Revista da ESMAL, Maceió, n. 5, p. 227-245, 2020. Disponível em: https://revistadaesmal.tjal.jus.br/index.php/revistaEletronicaEsmal/article/view/195. Acesso em: 14 out. 2024.
PEREIRA, R. C. A epidemia na propagação das “fake news” e a responsabilidade civil dos terceiros, de quem compartilha e dos provedores de informação, sob a perspectiva da tutela inibitória e de ressarcimento. Revista de Processo, São Paulo, v. 44, n. 296, p. 259-281, 2019.
PORTO, M. S. R.; SCARPINO JUNIOR, L. E.; COELHO, N. M. M. S. O uso abusivo do Big Data no contexto eleitoral e a (in)eficácia dos instrumentos de proteção jurídica da legislação brasileira. REDESP, São Paulo, v. 5, n. 2, p. 144-157, 2021.
RIBEIRO, A.; LOBATO, G. Como o julgamento no STF sobre o Marco Civil da Internet afeta o debate do ‘PL das Fake News’. Aos Fatos, Rio de Janeiro, 16 maio 2023. Disponível em: https://www.aosfatos.org/noticias/stf-artigo-19-marco-civil-pl-das-fake-news/. Acesso em: 16 nov. 2024.
RÜDIGER, F. Mídia, fake news e desinformação: convergências e distinções. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 25, n. 61, p. 29-48, 2017. Disponível em: http://www.scrielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010444782017000200029&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 14 jul. 2024.
SCARPINO JUNIOR, L. E. Fake news e democracia: desafios institucionais e resistência constitucional no Brasil. São Paulo: D’Plácido, 2024.
SCARPINO JUNIOR, L. E.; GUIMARÃES, N. M. Preventive Cognitive Contagion as a Strategy for Mitigation Electoral Misinformation. G20 Brasil 2024. T20 Policy Brief. Task Force 05 - Inclusive Digital Transformation. Disponível em: https://www.t20brasil.org/media/documentos/arquivos/TF05_ST_06_PREVENTIVE_COGNITIV66cf6ba199338.pdf. Acesso em: 16 nov. 2024.
SCARPINO JUNIOR, L. E.; NUNES, D. H.; SILVA, J. B. Transformações sociais e a juridicidade do bloqueio de usuários no Twitter pelos presidentes Trump e Bolsonaro. Revista de Estudos Jurídicos da Unesp, v. 25, p. 33-64, 2023.
VOSOUGHI, S.; ROY, D.; ARAL, S. The spread of true and false news online. Science, Washington, D.C., v. 359, n. 6380, p. 1146-1151, 2018. Disponível em: https://science.sciencemag.org/content/359/6380/1146. Acesso em: 14 jul. 2024.
WÜNSCH, M. S. FERREIRA, N. A. O impacto das fake news na democracia e o papel da cláusula democrática. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, v. 49, n. 2, p. 472–497, 2021. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/61276/33853. Acesso em: 5 set. 2024.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Larissa de Castro Coelho, Maria Julia Pompolo Habib, Luiz Eugenio Scarpino Junior
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Those authors who have published with this journal, accept the following terms:
The authors cede all their copyrights to the magazine Cadernos de Dereito Actual, which will be in charge of disseminating and always quoting the author.
The authors agree not to send the article or publish it in another magazine.
The authors are allowed and recommended to disseminate their work through the Internet (e.g., in institutional telematic archives or on their website) before and during the submission process, which can produce interesting exchanges and increase the number of citations of the published work, provided that reference is made to Cadernos de Dereito Actual.
All contents published in the magazine are protected under a "Creative Commons - Attribution - Non-Commercial" license. Everyone has the right to freely access the contents of the magazine.
