DIMENSÃO OBJETIVA DA SEGURANÇA JURÍDICA

Autores

  • Ana Flávia Messa Universidade Presbiteriana Mackenzie

Resumo

O presente trabalho objetivou analisar a dimensão objetiva da segurança jurídica.

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Biografia do Autor

  • Ana Flávia Messa, Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutoranda pela Universidade de Coimbra. Doutoranda pela Universidade de São Paulo. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário. Membro do Conselho Editorial da International Studies on Law and Education.  Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Referências

LUCHAIRE, François. “La sécurité juridique en droit constitutionnel français”. Disponível em: www.conseil-constitutionnel.fr/conseil.../secjur.pdf. Acesso em 15 de setembro de 2013;

DELPIAZZO, Carlos e. “El principio de seguridad juridica en el mundo virtual”. In Revista de Derecho de la Universidad de Montevideo. Disponível em revistaderecho.um.edu.uy. Acesso em 18 de outubro de 2013.

RUSSEL, Bertrand. A autoridade e o indivíduo, trad. Bras. Rio de Janeiro: Zahar, 1977

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Publicado

2015-12-02

Edição

n. 3 (2015)

Seção

Artículos

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Como Citar

“DIMENSÃO OBJETIVA DA SEGURANÇA JURÍDICA” (2015) Cadernos de Dereito Actual, (3), p. 411–434. Disponível em: https://cadernosdedereitoactual.es/index.php/cadernos/article/view/60 (Acessado: 17 novembro 2025).