Inteligência Artificial como ferramenta para otimização e automação das ações coletivas: uma análise a partir dos dados do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Autores

Palavras-chave:

Ações Coletivas, Inteligência Artificial, TRF5, Congestionamento do Judiciário, Análise Quantitativa

Resumo

O Poder Judiciário Brasileiro enfrenta um dos seus maiores desafios com a elevada quantidade de processos judiciais ativos, que dificulta a resolução rápida dos conflitos e compromete o cumprimento de princípios constitucionais, como o acesso à justiça, eficiência e a duração razoável do processo. Dessa forma, o objetivo deste artigo é verificar o impacto das ações coletivas no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e compreender de que forma a inteligência artificial está sendo aplicada no âmbito deste tribunal. A metodologia empregada consiste em uma análise quantitativa dos dados obtidos por meio da API do Sistema Júlia, complementada pelo processamento dos dados com Python, para examinar o volume e a evolução das ações coletivas ao longo dos anos, nos auxilia a compreender a verdadeira situação de tais demandas neste tribunal. Os resultados indicam um forte impacto de tais ações no TRF5. Ainda, ao analisarmos as iniciativas de inteligência artificial aplicadas e que estão sendo desenvolvidas no TRF5, percebemos que estas podem otimizar significativamente o processamento dessas ações, reduzindo a sobrecarga do sistema e melhorando a celeridade na tomada de decisões judiciais. No entanto, a pesquisa também identificou limitações para a utilização da IA, dentre elas: a falta de infraestrutura tecnológica adequada e a escassez de profissionais qualificados, que representam desafios à implementação eficaz da IA. Por fim, a originalidade deste estudo reside em sua abordagem inovadora ao combinar uma análise quantitativa dos impactos das ações coletivas com a aplicação prática da IA, oferecendo uma perspectiva valiosa sobre o uso de tecnologias emergentes para melhorar a administração da justiça no Brasil e garantir um sistema judiciário mais acessível e eficiente.

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Biografia do Autor

  • Elias Jacob, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

    Professor de aprendizado de máquina do Instituto Metrópole Digital da UFRN. Tem experiência na área de aprendizado de máquina e ciência de dados aplicados especialmente para atores jurídicos. Atua principalmente nos seguintes temas: aprendizado fracamente supervisionado, jurimetria, ciência de dados; processamento de linguagem natural, inovação e desenvolvimento tecnológico; elaboração de aplicações de aprendizado de máquina para o segmento jurídico. Integra o Programa de Pós-Graduação em Direito e o Programa de Pós-Graduação em Tecnologia da Informação. Professor do Bacharelado em Tecnologia da Informação do IMD/UFRN. Bolsista de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora do CNPq. Atuou como bolsista de Inovação Jurídica da Escola Nacional de Administração Pública e da Advocacia-Geral da União. Executou pesquisa na área de Inteligência Artificial no Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. É vice-coordenador do Programa de Residência em Tecnologia da Informação da UFRN no Tribunal Regional Federal da 5a Região. É vice-coordenador do Programa de Residência em Tecnologia da Informação da UFRN na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. Atua como orientador PBL na área de business intelligence e analytics da Residência em Tecnologia da Informação nas turmas do TRF5 e da DPE/RN, todos em parceria com o Instituto Metrópole Digital/UFRN. Consultor do Comitê Permanente de Governança em Inteligência Artificial do Tribunal Regional da 5a Região, instituído pelo Ato n. 495/2022 Presidência/TRF5. Membro do Conselho Consultivo Nacional da Inovação do Poder Judiciário, instituído pela Resolução n. 395/2021-CNJ. Coordenou projetos envolvendo uso de IA e Ciência de Dados para o Conselho Nacional de Justiça com financiamento do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD). Coordenador dos projetos Nísia (chatbot inteligente) e Hígia (gerenciamento de perícias) junto ao Tribunal Regional Federal da 5a Região. Corregedor da UFRN.

Referências

AGUIAR JUNQUILHO, T.; MAIA FILHO, M. S. “Inteligência artificial no poder judiciário: lições do projeto Victor”. Revista Humanidades e Inovação, Tocantins, v. 8, n. 48, p. 147-160, jun. 2021.

ASSUMPÇÃO NEVES, D. A. Manual de Processo Coletivo. Juspodivm, Salvador, 2021. 573 p

BURTON SIMON, et al. “Mind the Gaps: Assuring the Safety of Autonomous Systems from an Engineering, Ethical, and Legal Perspective”, Artificial Intelligence, 279, 2020, p. 4.

CHEN ZHIYUAN.; BING LIU. Lifelong Machine Learning. Morgan & Claypool, 2018.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Justiça em números 2024. CNJ, Brasília, 2024. 448 p.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Resolução nº 332, de 21 de agosto de 2020. Dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário e dá outras providências.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Pesquisa uso de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário: 2023. CNJ, Brasília, 2024. 120 p.

CORMEN H., T. Introduction to Algorithms. 4th ed. The MIT Press, Cambridge, 2022.

EPSTEIN LEE; GARY KING. Pesquisa empírica em direito [livro eletrônico] :as regras de inferência. Direito GV, São Paulo, 2013.

GUEDES JUNIOR, W. D. Esqueceram do réu: a repetição de ações coletivas no insuficiente microssistema processual coletivo brasileiro. Thoth, Londrina, PR, 2024. 174 p. ISBN 978-65-5959-731-4.

JIUKOSKI SILVA, S. J.; FONTÃO PIRES, T. C. “Perspectivas sobre a responsabilidade civil por danos causados pelas aplicações de Inteligência Artificial no delineamento do perfil do consumidor no Brasil”, Cadernos de Dereito Actual, n. 16, p. 369-383, 2021.

JUSTIÇA FEDERAL DE ALAGOAS. Residência em Desenvolvimento de Sistemas com Inteligência Artificial. Disponível em: https://residencia.jfal.jus.br/. Acesso em: 14 ago. 2024.

JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Centro de Inteligência. Disponível em: https://residenciaregional.jfrn.jus.br/index.php/centro-de-inteligencia/. Acesso em: 14 ago. 2024.

JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Red Alert Instant. Disponível em: https://residenciaregional.jfrn.jus.br/index.php/redalert-instant/. Acesso em: 14 ago. 2024.

JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Residência em Desenvolvimento de Sistemas com Inteligência Artificial. Disponível em: https://residencia.jfrn.jus.br/. Acesso em: 14 ago. 2024.

MENEZES-NETO, E. J.; MIRANDA CLEMENTINO, M. B. Using deep learning to predict outcomes of legal appeals better than human experts: A study with data from Brazilian federal courts. PLoS ONE, v. 17, n. 7, p. e0272287, 2022.

REBELLO PRESGRAVE, A. B. F.; ARAÚJO BARROSO, I. A (i)legitimidade ativa do Ministério Público para promover a execução coletiva de decisão judicial que reconhece violação a direito individual homogêneo: uma análise do Recurso Especial n° 1801518/RJ. In: VITORELLI, Edilson; OSNA, Gustavo; ZANETI JÚNIOR, Hermes; REICHELT, Luis Alberto; JOBIM, Marco Félix; ARENHART, Sérgio Cruz (orgs.). Coletivização e Unidade do Direito, vol. IV. Thoth, Londrina 2023. p. 81-94.

SANTOS CHAVES, C. Ações coletivas & coisa julgada. Juruá, Curitiba, 2004. 236 p.

SILVA LIMA, M. G. Aspectos éticos e regulatórios para a implantação de soluções baseadas em inteligência artificial no poder judiciário brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (s.d.) Nísia Chatbot. Disponível em: https://residencia.jfrn.jus.br/index.php/nisia-chatbot/ (Acesso em: 23 de agosto de 2024).

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Ato nº 495/2022. Institui, no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, o Comitê Permanente de Governança em Inteligência Artificial. Disponível em: https://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Governanca_de_TI__IA__Docs_Gerais/2024/03/03/20240303_44D713_SEITRF52970755AtodaPresidencia.PDF. Acesso em: 14 ago. 2024.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Parceria entre TRF5, UFCG e JFSE desenvolve sistema de inteligência artificial para o Judiciário. Disponível em: https://www.trf5.jus.br/index.php/noticias/leitura-de-noticias?/id=324727. Acesso em: 15 ago. 2024.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Projeto de Inteligência Artificial desenvolvido no TRF5 é finalista em prêmio nacional de inovação. Disponível em: https://www.trf5.jus.br/index.php/noticias/leitura-de-noticias?/id=325226. Acesso em: 14 ago. 2024.

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Publicado

2024-10-15

Como Citar

“Inteligência Artificial como ferramenta para otimização e automação das ações coletivas: uma análise a partir dos dados do Tribunal Regional Federal da 5ª Região” (2024) Cadernos de Dereito Actual, (25), p. 206–222. Disponível em: https://cadernosdedereitoactual.es/index.php/cadernos/article/view/1205 (Acessado: 12 setembro 2025).