Los protocolos de consulta previa en la Amazonia brasileña y la lucha por la ciudad de la Floresta

Authors

Keywords:

Amazonia brasileña, ciudad de la Floresta, derecho a la ciudad, pueblos y comunidades tradicionales

Abstract

La Amazonia es considerada un conjunto de ecosistemas, caracterizados principalmente por su rica sociobiodiversidad. Sin embargo, a lo largo del tiempo, se ha producido un proceso desordenado de ocupación y el consecuente cambio en la dinámica de urbanización de la región en su porción brasileña. Por eso, es necesario desarrollar instrumentos que formalicen y fortalezcan la lucha por la lógica de la ciudad de la Floresta, como es el caso de los protocolos autónomos de consulta previa (PACP). Así, el objetivo de esta investigación es analizar la relación entre los PACP y la garantía del derecho a la ciudad en la ciudad de la Floresta. Para eso, se utilizó el enfoque deductivo y el análisis de datos bibliográficos y documentales como técnica de investigación. Como resultado, se observó que los PACP pueden ser considerados instrumentos operativos tanto del derecho a la consulta como de la ciudad como espacio de encuentro

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Author Biographies

  • Heline Sivini Ferreira, Pontificia Universidad Católica de Paraná (PUCPR)

    Profesora del Curso de Pregrado y del Programa de Postgrado en Derecho de la Pontificia Universidad Católica de Paraná (PUCPR). Doctora y Máster en Derecho por la Universidad Federal de Santa Catarina (UFSC). Coordinadora Regional de la Asociación de Profesores de Derecho Ambiental de Brasil (APRODAB-Sul). Directora de Asuntos Internacionales del Instituto El Derecho para un Planeta Verde (IDPV). Miembro de la Comisión Mundial de Derecho Ambiental de la Unión Internacional para la Conservación de la Naturaleza (UICN).

  • Ygor de Siqueira Mendes Mendonça, Pontificia Universidad Católica de Paraná (PUCPR)

    Doctorando en Derecho Socioambiental y Sostenibilidad en la Pontificia Universidad Católica de Paraná (PUCPR), con un período de investigación en curso en la Facultad de Derecho de la Universidad de Coimbra (FDUC). Máster en Desarrollo Socioambiental por el Centro de Altos Estudios Amazónicos de la Universidad Federal de Pará (NAEA/UFPA). Especialista en ESG - Responsabilidad Humana y Sostenibilidad por la Universidad de Lisboa y en Derecho Civil y Procesal Civil (UNAMA). Becario Capes e abogado.

  • Carla Maria Peixoto Pereira, Universidad Federal de Pará

    Doctoranda en Desarrollo Socioambiental en el Núcleo de Altos Estudios Amazónicos de la Universidad Federal de Pará (NAEA/UFPA). Maestría en Derecho, Políticas Públicas y Desarrollo Regional por el Centro Universitario del Estado de Pará (PPGD/CESUPA). Profesora del Curso de Pregrado y del Programa de Postgrado en Derecho.

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Published

16-06-2023

How to Cite

“Los protocolos de consulta previa en la Amazonia brasileña y la lucha por la ciudad de la Floresta” (2023) Cadernos de Dereito Actual, (21), pp. 272–286. Available at: https://cadernosdedereitoactual.es/index.php/cadernos/article/view/965 (Accessed: 16 May 2025).