Los protocolos de consulta previa en la Amazonia brasileña y la lucha por la ciudad de la Floresta
Keywords:
Amazonia brasileña, ciudad de la Floresta, derecho a la ciudad, pueblos y comunidades tradicionalesAbstract
La Amazonia es considerada un conjunto de ecosistemas, caracterizados principalmente por su rica sociobiodiversidad. Sin embargo, a lo largo del tiempo, se ha producido un proceso desordenado de ocupación y el consecuente cambio en la dinámica de urbanización de la región en su porción brasileña. Por eso, es necesario desarrollar instrumentos que formalicen y fortalezcan la lucha por la lógica de la ciudad de la Floresta, como es el caso de los protocolos autónomos de consulta previa (PACP). Así, el objetivo de esta investigación es analizar la relación entre los PACP y la garantía del derecho a la ciudad en la ciudad de la Floresta. Para eso, se utilizó el enfoque deductivo y el análisis de datos bibliográficos y documentales como técnica de investigación. Como resultado, se observó que los PACP pueden ser considerados instrumentos operativos tanto del derecho a la consulta como de la ciudad como espacio de encuentro
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References
AMPQUA. Protocolo de Consulta da Comunidade Quilombola do Abacatal/Aurá, Ed. Emman'studio, Belém, 2017.
BALÉE, W. Indigenous transformations of Amazonia forests: an example from Maranhão, brazil. Ed. L'Homme, Paris, 1993.
FERREIRA, R. C.; OLIVEIRA, A. F. "As políticas de desenvolvimento regional na Amazônia Brasileira", Revista Building the way, nº 1, 2018, p. 1-19.
GUMIERO, R. F. Políticas de Desenvolvimento da Amazônia: balanço do planejamento multiescalar da PAS-PDRS e os PPAs do Pará, Ed. ENANPUR, Minas Gerais, 2021.
HARVEY, D. A liberdade da cidade. Ed. Boitempo, São Paulo, 2013.
HARVEY, D. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana, Ed. Martins Fontes, São Paulo, 2014.
HURTIENNE, T. P. Agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável na Amazônia, Ed. NAEA, Belém, 2005.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS. "Estudo do INPE indica que o rio Amazonas é 140 km mais extenso do que o Nilo", INPE, nº 01, 2008, p. 01-15.
FUNDO DE POPULAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. População e desenvolvimento sustentável na Amazônia, Ed. UNFPA, Brasília, 2015.
KOHLHEPP, G. "Conflitos de interesse no ordenamento territorial da Amazônia brasileira", Estudos Avançados, n. 45, 2002, p. 37-61.
LEFEBVRE, H. O direito à cidade, Ed. Centauro, São Paulo, 2001.
MARTHA JÚNIOR, G. B; CONTINI, E.; NAVARRO, Z. Caraterização da Amazônia Legal e macrotendências do ambiente externo, Ed. Embrapa Estudos e Capacitação, Brasília, 2011.
MENDONÇA, Y. S. M. Consulta prévia no estado do Pará: um estudo sob a perspectiva interdisciplinar da participação. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2019.
MENDONÇA, Y. S. M.; FERREIRA, H. S. "A ecologização do Direito Ambiental e seus reflexos no Poder Judiciário brasileiro: tendências da governança judicial ecológica". Revista Brasileira de Direito Animais, nº 17, p. 1-23.
MENDONÇA, Y. S. M.; SIMONIAN, L. T. L. "Desenvolvimento sustentável e o direito à consulta prévia no Brasil: um olhar a partir dos aspectos interdisciplinares da participação". Cadernos De Dereito Actual, nº 18, 2022, p. 387-400.
MENDONÇA, Y. S. M.; SIMONIAN, L. T. L. "O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA E À PARTICIPAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ: 'Não, não, não, não é a mesma coisa não'”, ContraCorrente: Revista do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, nº 15, 2021, p. 133-151.
MOREIRA, E. C. P. Justiça Socioambiental e Direitos Humanos: uma analise a partir dos direitos territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais, Ed. Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2017.
OLIVEIRA, A. C. Direitos e/ou povos e comunidades tradicionais: noções de classificação em disputa, Ed. UFPR, Curitiba, 2013.
PEREIRA, C. M. P. Direito à moradia adequada na cidadã na floresta: a geografia do capitalismo em Barcarena/PA, Ed. Lumen Juris, São Paulo, 2019.
ROLNIK, R. O que é cidade, Ed. Brasiliense, São Paulo, 2009.
SACHS, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável, Ed. Garamond, Rio de Janeiro, 2009.
SANTOS, B. S. "Para uma concepção multicultural de direitos humanos", Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 48, 1997, p. 11-32.
SILVA, E. C. Raízes Amazônicas, universidade e desenvolvimento regional. Ed NAEA, Belém, 2009.
SILVEIRA, A. F. Impactos socioambientais em Açailândia, Maranhão: a atuação do Estado para viabilizar projetos de desenvolvimento na Amazônia. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2019.
SIMONIAN, L. T. L.; DA SILVA, M. D. M.; BAPTISTA, E. R. Formação Socioambiental na Amazônia, Ed. NAEA, Belém, 2015.
SOUZA FILHO, C. F. M. Protocolos de Consulta Prévia e o Direito à Livre Determinação, Ed. Fundação Rosa Luxemburgo, São Paulo, 2019.
STEINBRENNER, R.; HURTIENNE, T.; POKORNY, B. "Participação e comunicação: dilemas e desafios ao desenvolvimento", en CASTRO, E.; HURTIENNE, T.; SIMONIAN, L.; FENZL, N. Atores sociais, trabalho e dinâmicas territoriais, Ed. NAEA, Belém, 2007.
TRINDADE JÚNIOR, S. C. "Cidades na floresta: os 'grandes objetos' como expressões do meio técnico científico informacional no espaço amazônico". Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, nº 51, 2010, p. 113-137.
TRINDADE JÚNIOR, S. C. Das "cidades na floresta” às “cidades da floresta”: espaço, ambiente e urbanodiversidade na Amazônia Brasileira, Ed. NAEA, Belém, 2013.
TRINDADE JÚNIOR, S. C. Formação metropolitana de Belém (1960- 1997), Ed. Paka-Tatatu, Belém, 2016.
TROCATE, M. Z. C. A questão mineral no Brasil, Ed. iGuana, São Paulo, 2015.
YAMADA, É; GRUPIONI, L. D. B.; GARZÓN, B. R. Protocolos autônomos de consulta e consentimento: Guia de orientações, Ed. RCA, São Paulo, 2019.
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