Projeto Florença de Acesso à Justiça uma atualização necessária frente a virada tecnológica no direito

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Abstract

O trabalho examina o direito fundamental de acesso à justiça a partir da obra de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, conhecido como o Projeto Florença de Acesso à Justiça. Neste sentido, busca-se compreender o estado da arte deste direito fundamental procurando verificar se os obstáculos encontrados na pesquisa do Projeto Florença foram superados e quais os novos obstáculos que precisam ser superados para que se revele possível falar em um real acesso à justiça. Em especial, a virada tecnológica é objeto específico de estudo, uma vez que vem sendo tratada, acriticamente, como uma onda renovatória, quando, na verdade, pode constituir-se em verdadeiro obstáculo ao acesso à justiça.

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Author Biography

  • HERES PEREIRA SILVA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
    Mestre em Direito na Linha de Pesquisa Acesso à Justiça e Efetividade do Processo da Área de Concentração Direito Público e Evolução Social no Programa de Pós-graduação Strictu Sensu da Universidade Estácio de Sá - PPGD-UNESA (CAPES 5). Pós-graduando (lato sensu) em Direito Processual Civil pela UERJ (2022). Pós-graduado em Direito Constitucional pela UNESA (2011). Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2010). Advogado, militante no Estado do Rio de Janeiro. Foi Professor Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Estácio de Sá, Campus Sulacap, sendo responsável pelo atendimento ao alunado do curso de direito apto a realizar estágio no NPJ, bem como função docente com a estruturação pedagógica e administração do corpo de advogados e processos do escritório-modelo. Atualmente é Coordenador de Curso de Direito do Campus Via Brasil e Professor na Universidade Estácio de Sá (Grupo YDUQS), onde leciona nas disciplinas de Direito e Processo Civil; Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Prática Simulada nas áreas Cível Conhecimento; Recursos e Constitucional. Tem interesse em Direito Processual, Direitos Fundamentais e Novos Direitos, Acesso à Justiça e Efetividade do Processo, bem como nas relações entre Direito e Meio Ambiente e Direito e Tecnologia. É Integrante do grupo de pesquisa Observatório da Mediação e da Arbitragem e do Grupo de Pesquisa Observatório da Governança Ambiental na contemporaneidade, ambos certificados pelo CNPQ.

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28-12-2022

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No. 19 (2022): Cadernos de Dereito Actual núm. 19 - 2022

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How to Cite

“Projeto Florença de Acesso à Justiça uma atualização necessária frente a virada tecnológica no direito” (2022) Cadernos de Dereito Actual, (19), pp. 275–302. Available at: https://cadernosdedereitoactual.es/index.php/cadernos/article/view/878 (Accessed: 23 May 2025).