A APLICAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA NOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

Authors

Abstract

Agricultura de precisão é o termo relacionado ao desenvolvimento sustentável com redução de impactos no setor de Agronegócios. O uso de matérias-primas advindas de resíduos e a destinação correta são desafios encontrados no cotidiano do produtor. Este trabalho tem por objetivo analisar como a legislação federal brasileira sobre resíduos sólidos (Política Nacional de Resíduos Sólidos) está sendo aplicada e se há efetividade nas técnicas elencadas. Para isso foi realizado um estudo bibliográfico e legislativo, através de dados oficiais, para buscar maiores informações e analisar a aplicabilidade da atual legislação.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Cláudia Ribeiro Pereira Nunes, Universidad Veiga de Almeida Universidad Complutense de Madrid

    Ph D en Derecho, Profesor en Universidad Veiga de Almeida (UVA) y Investigatora en la Universidad Complutense de Madrid (UCM). En Brasil, ella es miembro de FAPERJ / SiSPAERJ - Fundación de Investigación del Estado de Río de Janeiro. Co-coordinador de Investigación y Extensión y Coordinador de NUPES - Centro de Investigación Científica en Derecho en el Community College of Rondônia - IESUR / FAAR. Desde 2013, miembro de ambos Laboratorios de Investigación Científica en Derecho IESUR / FAAR: (i) Laboratorio de Derechos Humanos - Grupo de Trabajo, Investigación y Estudios en Derechos Humanos (líder) y sus dimensiones; y (ii) Laboratorio de Sustentabilidad - Grupo de Trabajo, Investigación y Estudios en Derecho Ambiental y Sustentabilidad. Secretario de la Convención EMARF / MUSL (2007-2009). El profesor Nunes ha enseñado y publicado extensamente en Brasil, Inglaterra, EUA, India, Grecia y China.

References

AISSE, Miguel Mansur; OBLADEN, Nicolau Leopoldo; SANTOS, Arnaldo Scherer. Aproveitamento dos Resíduos Sólidos Urbanos. Curitiba: CNPq/ ITAH/ IPPUC/ LHISAMA- UCPr. 1982.

ALMEIDA, K. M. V. Logística reversa para gestão de resíduos e coprodutos da cadeia de biodiesel estudo de caso em usinas do nordeste brasileiro. 2012. 197p. Dissertação (Doutorado em Engenharia Civil) – Universidade Federal de Pernambuco - UFP, Recife, 2012.

ANAC. Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial – RBAC –E nº 94. Disponível em < http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac/rbac-e-94-emd-00/@@display-file/arquivo_norma/RBACE94EMD00.pdf> Acesso em: 20 mai 2018.

BRASIL. Responsabilidade Socioambiental. Ministério do Meio Ambiente. 2016. Disponível em <http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental>. Acesso em: 30 mai 2018.

______. Biofesra. Ministério do Meio Ambiente. 2016. Disponível em < https://biosfera.mma.gov.br/MMA/login >. Acesso em: 30 mai 2018.

CAMPOS, Luiz Fernando Rodrigues; BRASIL, Caroline V. de Macedo. Logística: teia de relações. Curitiba: Ibpex, 2007.

CLM – Council of Logistics Management. Reuse and Recycling Reverse Logistics Opportunities. Illinois, Council of Logistics Management, 1993.

DEFESA DO AGRO. A importância do Agronegócio na Economia Brasileira. Disponível em < https://defesadoagro.com.br/importancia-do-agronegocio-na-economia-brasileira/> Acesso em 29 mai 2018.

FELIZARDO, Jean Mari; HATAKEYAMA, Kazuo. A logística reversa nas operações industriais no setor de material plástico: um estudo de caso na cidade de Curitiba. In: XXIX Encontro da ANPAD (ENANPAD), set. 2005, Brasília. Anais.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. Ed. Saraiva. 16 ed. São Paulo. 2015.

KONZEN, Egidio A. Aproveitamento Energético de Biogás: a experiência da suinocultura no tratamento de efluentes. 2007. Disponível em < https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/35173/1/Aproveitamento-energetico.pdf> Acesso em 30 mai 2018.

MENDONÇA, J.C.A.; VASCONCELOS, P.E.A.; NOBRE, L.B.O.; CASAROTTO, E.L. Logística Reversa no Brasil: um estudo sobre o mecanismo ambiental, a responsabilidade social corporativa e as legislações pertinentes. Revista Capital Científico. 2017. Disponível em < https://revistas.unicentro.br/index.php/capitalcientifico/article/view/4531/0> DOI: 10.5935/2177-4153.20170017. Acesso em: 30 mai 2018.

PEREIRA, André Luiz. Logística Reversa e Sustentabilidade. Ed. Cengage Learning. 2012.

PESQUISA FAPESP, Revista. Drones sobre o campo. Agricultura de Precisão. Disponível em < http://revistapesquisa.fapesp.br/2016/02/03/drones-sobre-o-campo-2/> Acesso em> 28 mai 2018.

PNRS. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Lei 12.305/2010. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm> Acesso em 28 mai 2018.

PNMA. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Lei 6.938/81. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm> Acesso em 28 mai 2018.

PNUMA. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE. 1972. Disponível em < https://nacoesunidas.org/agencia/pnuma/>. Acesso em: 30 mai 2018.

RAZZOLINI FILHO, Edelvino; BERTÉ, Rodrigo. O reverso da logística e as questões ambientais no Brasil. Curitiba: Ibpex, 2009.

RLSC. REVERSE LOGISTICS AND SUSTAINABILITY COUNCIL. Disponivel em: <http://reverselogistics.com/>. acesso em 30 de out. de 2018.

SPADOTTO, Claudio e RIBEIRO, Wagner. Gestão de Resíduos na Agricultura e Agroindústria. Univale. 2007. Disponível em < http://www.univale.br/sites/biblioteca/biblioteca_online_agronegocio/livrosbiblioteca/GEST%C3%83O%20DE%20RES%C3%8DDUOS.pdf>. Acesso em 29 MAI 2018.

SANTOS, E. Politica Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, 2010. Disponível em http://www.ecolmeia.org.br/blog/politica-nacional-de-residuos-solidos-pnrs-2/ Acesso em 29 mai 2018.

SANTOS, Mari Aparecida dos e VIEIRA FILHO, José Eustáquio Ribeiro. O agronegócio brasileiro e o desenvolvimento sustentável Relatorio do IPEA - 2016 . Ano 13 . Edição 87 - 17/06/2016. Disponivel em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7122/1/O%20agroneg%C3%B3cio%20brasileiro%20e%20o%20desenvolvimento%20sustent%C3%A1vel_Artigo_4.pdf>. Acesso em 23 set. 2018.

SOARES FILHO, Romeu e CUNHA, João P. A. R. da. Agricultura de precisão: particularidades de sua adoção no sudoeste de Goiás – Brasil. 2015. Disponível em < http://www.scielo.br/pdf/eagri/v35n4/1809-4430-eagri-35-4-0689.pdf>. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/1809-4430-Eng.Agric.v35n4p689-698/2015. Acesso em: 30 mai 2018.

VASCONCELOS, P.E.A; LOPES, A.Q.; VASCONCELOS, P.S. Logística Reversa no Brasil: análise da responsabilidade sob a égide da política nacional de resíduos sólidos. Revista Sodebras. 2017. Disponível em < http://www.sodebras.com.br/edicoes/N135.pdf> Acesso em: 30 mai 2018.

Downloads

Published

30-11-2018

Issue

No. 10 (2018): Núm. 10. (2018) Cadernos de Dereito Actual

Section

Artículos

License

Those authors who have published with this journal, accept the following terms:

    The authors cede all their copyrights to the magazine Cadernos de Dereito Actual, which will be in charge of disseminating and always quoting the author.
    The authors agree not to send the article or publish it in another magazine.
    The authors are allowed and recommended to disseminate their work through the Internet (e.g., in institutional telematic archives or on their website) before and during the submission process, which can produce interesting exchanges and increase the number of citations of the published work, provided that reference is made to Cadernos de Dereito Actual.

All contents published in the magazine are protected under a "Creative Commons - Attribution - Non-Commercial" license. Everyone has the right to freely access the contents of the magazine.

How to Cite

“A APLICAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA NOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO” (2018) Cadernos de Dereito Actual, (10), pp. 147–157. Available at: https://cadernosdedereitoactual.es/index.php/cadernos/article/view/368 (Accessed: 13 June 2025).