Direito, Gênero e Literatura: sua aproximação a partir da obra de Clarice Lispector

Authors

  • Angelita Maria Maders Uri Santo Ângelo
  • Isabel Cristina Brettas Duarte CNEC Iesa

Abstract

Objetiva-se, neste artigo, fazer uma aproximação entre o Direito, gênero e Literatura para demonstrar que o discurso baseado em parâmetros androcêntricos continua sendo reproduzido no meio jurídico, onde deveria ser implodido. Para fins de delimitação, utiliza-se como base teórica de dois livros de Clarice Lispector, intitulados Laços de família e A hora da estrela, escritora eleita por se tratar de uma mulher e por ela escrever sobre a condição feminina. A importância da relação entre essas áreas do conhecimento está na sua complementariedade no processo de humanização da sociedade e das instituições da justiça. Parte-se do pressuposto de que as obras eleitas espelham uma ideologia da realidade no que se refere às relações de gênero, bem como que o profissional do Direito exerce um trabalho de contínua interpretação e, para tanto, usa da linguagem e da representação da realidade por meio das palavras, no que pode ser auxiliado pela Literatura para concretizar uma utopia: uma justiça mais humanizada. Além disso, a Literatura pode auxiliar a suprir as omissões, as lacunas e o próprio silêncio que há nos discursos institucionalizados, inclusive jurídicos, de modo que essa aproximação deve ser incentivada. O método de pesquisa utilizado é o bibliográfico.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Angelita Maria Maders, Uri Santo Ângelo

    Defensora Pública do Estado na Comarca de Santo Ângelo/RS, Professora da URI Câmpus Santo Ângelo, Mestre em Gestão, Desenvolvimento e Cidadania pela Unijuí, Doutora em Direito pela Universidade de Osnabrück, (Alemanha), Pós-Doutora pela Universidad de Santiago de Chile, e membro do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: angmaders@hotmail.com

  • Isabel Cristina Brettas Duarte, CNEC Iesa

    Doutoranda em Direito pela URI Câmpus Santo Ângelo, Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI/Campus de Santo Ângelo/RS. Mestre em Letras pela URI/Campus de Frederico Westphalen/RS (Área de concentração: Literatura). Licenciada em Letras-Espanhol pela URI/Campus de Frederico Westphalen/RS. Advogada da Procuradoria-Geral do Município de Santo Ângelo/RS. Professora do curso de graduação em Direito da Campanha Nacional das Escolas da Comunidade/Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo - CNEC/IESA. E-mail: isabelcristinabd@yahoo.com.br

References

ARNAIZ, G. Martha Nussbaum: filósofa de lo vulnerable. Filosofía Hoy. Disponível em: <http://filosofiahoy.es/Martha_Nussbaum_4ffad4af9c8de.htm>. Acesso em: 19 set. 2015.BASTOS PÊPE, A.M. “Direito e Literatura: uma intersecção possível - Interlocuções com o pensamento waratiano”, Revista Internacional de Direito e Literatura - Anamorphosis, vol. 2, n. 1, janeiro-junho 2016.BENET, J. “M. Nussbaum: Justicia Poética”, Res publica, 3, 1999, p. 229-237. Disponível em: <http://revistas.um.es/respublica/article/viewFile/26071/25301>. Acesso em: 19 set. 2015.BOTELHO JUNQUEIRA, E. “Mulheres Advogadas: espaços ocupados” em (Bruschini, C. y Pinto, C. R. orgs.), Tempos e lugares de gênero, São Paulo, Ed. 34 e Fundação Carlos Chagas, 2001. BOURDIEU, P. A dominação masculina, 3. ed., Bertrand Brasil, 2005.BOURDIEU, P. A dominação masculina, Trad. Maria Helena Kühner, Bertrand Brasil, 2011. BRETTAS DUARTE, I.C. y MADERS, A.M. “O Direito e a Literatura cruzando os caminhos da justiça poética: uma estrada sem fim?”, Anais do IV CIDIL – Censura, Democracia e Direitos Humanos, v. 1, 2016.BURKE, P. A escrita da História: novas perspectivas, UNESP, 1992.CAMATTA MOREIRA, N. y FERRARI OLIVEIRA, J. (Orgs.). Direito e literatura: e os múltiplos horizontes de compreensão pela Arte, Ed. UNIJUÍ, 2015.CAMPOS RIBEIRO, A. “A Literatura e o Direito”, Juris Poiesis, Revista dos Cursos de Direito da Universidade Estácio de Sá, março/julho 1999, Ano I, Vol. I, Rio de Janeiro.CANDIDO, A. Vários escritos, Ouro sobre Azul, 2011.ESTERMANN MEYER, D. “Gênero e educação: teoria e política” en LOURO, G.L. y NECKER, J.F. y VILDORE GOELLNER, S. (Orgs.). Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação. 2. ed. Petrópolis, RJ, Vozes, 2005.FOUCAULT, M. Os anormais. Curso no Cóllege de France (1974-1975), WMF Martins Fontes, 2010. FOUCAULT, M. Microfísica do poder, Ed. Graal, 1992.FOUCAULT. Microfísica do poder. 2. ed., Ed. Graal, 1981.GOMES DUTRA MAGALHÃES, H. “Uma barata chamada Macabéa: uma questão de gênero”, Verbo de Minas: letras, Juiz de Fora, v.13, n. 21, jan/jul. 2012.GUIMARÃES OLIVEIRA, T. “Qual a classe, a cor e o gênero da justiça? Reflexões sobre as (im)possibilidades de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres negras pelo Poder Judiciário Brasileiro”, Revista Mediações, Londrina, v. 21, n. 1, jul./dez., 2016, p. 103-123.HELENA, L. “Por uma tradição do feminismo na literatura brasileira”. Anais do Seminário Nacional Mulher e Literatura, UFRN, Universitária, 1995, p. 168-174. HUTCHEON, L. Poética do pós-modernismo: história, teoria, ficção, Trad. Ricardo Cruz, Imago Ed., 1991.KARAN TRINDADE, A. y MAGALHÃES GUBERT, R. y COPETTI NETO, A. (Orgs.). Direito e Literatura: reflexões teóricas, Ed. Livraria do Advogado, 2008.KARAN TRINDADE, A. y MAGALHÃES GUBERT, R. y COPETTI NETO, A. (Orgs.). Direito e Literatura: ensaios críticos, Ed. Livraria do Advogado, 2008.KARAN TRINDADE, A. y STRECK, L.L. (Orgs.). Os modelos de Juiz: ensaios de Direito e Literatura, Ed. Atlas, 2015.KARAN TRINDADE, A. y STRECK, L.L. (Orgs.). Direito e Literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade, Ed. Atlas, 2012.KARAN TRINDADE, A. y SCHWARTZ, G. (Orgs.). Direito e Literatura: o encontro entre Themis e Apolo, Ed. Juruá, 2008. KOZICKI, K. y KARAN CHUEIRI, V. (Orgs.). Estudos em Direito, Política e Literatura, Ed Juruá, 2007. LAURENTIS, T. “A tecnologia do gênero”, em (Hollanda, H. org.), Tendências e impasses – o feminismo como crítica da modernidade, Rio de Janeiro, Rocco, 1994.LISPECTOR, C. A hora da estrela, Rocco, 1998.LISPECTOR, C. Laços de família: contos, Rocco, 2009.LOPES LOURO, G. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista, 16. ed., Vozes, 2014.LOURO, G.L. y FELIPE, J. y GOELLNER, S.V. Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação, 9. ed., Vozes, 2013.MORIN, E. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Trad. Catarina Eleonora da Silva e Jeanne Sawaya; revisão técnica de Edgard de Assis Carvalho, 5. ed., Cortez / UNESCO, 2002.NUSSBAUM, M. Justicia Poética: la imaginación literária y la vida pública, Traducción de Carlos Gardini, Editorial Andrés Bello, 1997. OLIVEIRA SCIAMMARELLA, A.P. y FRAGALE FILHO, R. “Desconstituindo gênero no Poder Judiciário. Dossier: Violências de gênero e direito(s): diálogos feministas”, Ex aequo, n. 31, Lisboa, jun. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0874-55602015000100005#14>. Acesso em: 03 out. 2017.OST, F. Contar a lei: as fontes da imaginação literária, Ed. Unisinos, 2004.OST, F. “Direito e Literatura: os dois lados do espelho”, em entrevista concedida a Dieter Axt. Revista Internacional de Direito e Literatura – Anamorphosis, v. 3, n. 1, janeiro-junho 2017.PEREIRA CAMARGO, F.; MELO ARAÚJO, M.M. “Metalinguagem e olhar feminino: duas vertentes no processo de (re)criação de A hora da estrela”, Linguagem - Estudos e Pesquisas, Catalão, v. 8-9, p. 101-128, 2006. Disponível em: <https://www.revistas.ufg.br/lep/article/view/32543/17308>. Acesso em: 21 maio 2017.RICCIARDI SBIZERA, J.A. Arte e Direito: o lugar da Literatura na formação do jurista crítico-sensível, Ed. Lumen Juris, 2015.SAMPAIO DE MORAIS GODOY, A. Direito e Literatura: ensaio de síntese teórica, Ed. Livraria do Advogado, 2008.SOARES BENTES, H.H. “A 'via crucis do corpo' da mulher: trajetos de violência na literatura brasileira sob a ótica dos direitos humanos das mulheres”, Revista Internacional de Direito e Literatura – Anamorphosis, v. 2, n. 1, 2016, p. 147-167.WARAT, L.A. Manifesto do surrealismo jurídico, Acadêmica, 1988.

Published

22-12-2017

How to Cite

“Direito, Gênero e Literatura: sua aproximação a partir da obra de Clarice Lispector” (2017) Cadernos de Dereito Actual, (8), pp. 181–203. Available at: https://cadernosdedereitoactual.es/index.php/cadernos/article/view/268 (Accessed: 21 June 2025).