A adequação dos meios de solução de conflitos na perspectiva dos direitos fundamentais: um ensaio pela cultura mediação e da paz

Authors

  • Andrea Boari Caraciola
  • Ana Claudia Andreucci

Abstract

Notória a insatisfação para com o modelo tradicional de solução de conflitos, que consagra técnicas individualistas e procedimentos jurisdicionais estatais extremamente formais, que emperram a máquina judiciária estatal. Nessa perspectiva, surge a necessidade de revisitação e atualização do conceito de acesso à Justiça, tendo em vista a construção de um sistema multiportas, por meio do qual seja possível gerenciar os conflitos e solucioná-los pelos mecanismos de resolução mais aderentes e adequados à crise de direito material subjacente. Nesse contexto se destaca a mediação, meio consensual de solução de conflitos que, por meio do restabelecimento da comunicação entre os indivíduos em conflito, possibilita a construção da solução pelos próprios envolvidos no litígio, de sorte a estimular o exercício da cidadania e propiciar o desenvolvimento de uma cultura de pacificação.

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Author Biographies

  • Andrea Boari Caraciola
    Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos – IGC da Faculdade de Direito de Coimbra, Doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora adjunta de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Líder do grupo de pesquisa (CAPES – CNPQ) “Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo”. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Advogada em São Paulo.
  • Ana Claudia Andreucci
    Pós-Doutoranda em Novas Narrativas na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Pós-Doutora em Direitos Humanos e Trabalho pelo Centro de Estudos Avançados da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina. Doutora e Mestre pela PUC/SP. Graduada em Jornalismo pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero e em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Professora do Curso de Direito da UPM. Professora do Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu. Professora Convidada do Curso de Pós Graduação Lato Sensu da ECA/USP. Participante do Grupo de Pesquisa Mulher, Sociedade e Direitos Humanos e Líder do Grupo de Estudos de Direitos da Criança do Adolescente no Século XXI , ambos da Faculdade de Direito da UPM. Sócia e Produtora Editorial de Projetos Comunicacionais e SocioEducacionais da Agência Andreucci Comunicação.

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Published

11-09-2017

Issue

No. 7 (2017): Cadernos De Dereito Actual. Número Extraordinario. 7.

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How to Cite

“A adequação dos meios de solução de conflitos na perspectiva dos direitos fundamentais: um ensaio pela cultura mediação e da paz” (2017) Cadernos de Dereito Actual, (7), pp. 273–288. Available at: https://cadernosdedereitoactual.es/index.php/cadernos/article/view/228 (Accessed: 12 September 2025).