Constitucionalismo brasileiro e natureza em crise: ecofeminismo para evitar o fim do mundo?

Authors

Keywords:

Constitutional law, Environment, Latin American ecofeminism, Sustainability

Abstract

A crise climática causada pelo modelo capitalista de produção e consumo se sustenta na exploração da natureza e dos corpos femininos, assim, a pesquisa busca soluções jurídicas na teoria ecofeminista para a degradação ambiental. Para tanto, analisa a lenta virada dos ordenamentos constitucionais da América Latina do antropocentrismo para o ecocentrismo, que vislumbra a natureza como sujeito de direitos. O objetivo geral é apontar como a perspectiva ecofeminista pode estabelecer novos parâmetros para o direito constitucional ambiental brasileiro. O método empregado é o hipotético-dedutivo, a pesquisa é descritiva e exploratória e tem abordagem qualitativa. Concluiu-se que o direito ambiental brasileiro permite uma interpretação ecocêntrica e ecofeminista e que o constitucionalismo equatoriano e boliviano, o Buen Vivir, fornece um modelo de ordenamento jurídico que reúne características ecofeministas constroi as bases para o desenvolvimento sustentável que efetivamente proteja a natureza para as futuras gerações.

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Author Biographies

  • Kyvia Celine Chevalley, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Membra do Grupo de Pesquisa do CNPq Direito, Desenvolvimento Sustentável e Inovação. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8629976921767153. Orcid: https://orcid.org/0009-0008-9130-948X E-mail: kyviaceline@hotmail.com

  • Patrícia Borba Vilar Guimarães, Brasilian

    Lawyer. Professor at the Federal University of Rio Grande do Norte, in the Department of Procedural Law and Propedeutics (DEPRO). Leader of the Law and Development Research Base (UFRN-CNPq). Professor affiliated with the Postgraduate Program in Law (UFRN) and the Postgraduate Program in Institutional Process Management (UFRN). Lattes: http://lattes.cnpq.br/3134219236556237. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9130-3901. E-mail: patricia.borba@ufrn.br.

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Published

15-10-2024

How to Cite

“Constitucionalismo brasileiro e natureza em crise: ecofeminismo para evitar o fim do mundo? ” (2024) Cadernos de Dereito Actual, (25), pp. 361–383. Available at: https://cadernosdedereitoactual.es/index.php/cadernos/article/view/1226 (Accessed: 8 February 2025).