O Constitucionalismo Transnacional a partir da matriz historicista: do território ao mundo
Abstract
O presente trabalho tem como escopo discorrer, na primeira parte, acerca da formação-construção do Constitucionalismo a partir das suas fases (primitiva, revolucionária e liberal) surgidas e desenvolvidas historicamente. Nesta mesma lógica, para a compreensão do fenômeno constitucional, na segunda parte será estudada a territorialização do Estado – poder – como limite espaço-tempo, bem como a sua desterritorialização. Por fim, na terceira discutir-se-á sobre a “Doble Vocación Histórica” do Constitucionalismo em uma perspectiva transnacional, levando-se em consideração que na era global os problemas ultrapassam os limites do Estado-nacional, assim como ultrapassam a tutela do Constitucionalismo Moderno-Territorial. Para isso, utilizar-se-á uma metodologia de abordagem fenomenológico-hermenêutica, métodos de procedimento histórico e monográfico, juntamente com a técnica de pesquisa por documentação indireta.
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