O Constitucionalismo Multinível de Ingolf Pernice: uma análise de pontos e contrapontos

Ricardo Galvão de Sousa Lins, Thiago Oliveira Moreira, Yara Maria Pereira Gurgel

Resumen


No atual cenário mundializado, ordenamentos e decisões nacionais se entrelaçam com normativas e decisões internacionais, circunstância que impõe o estudo da complexa relação entre os ordenamentos constitucionais estatais, internacionais, supranacionais e transnacionais. O presente trabalho analisa se o Constitucionalismo Multinível, de Ingolf Pernice, descreve de forma adequada o sistema de acoplamento entre o Direito europeu e o Direito nacional dos países membros da União Europeia. O método adotado foi o hipotético-dedutivo (Karl Popper). Diante da problemática descrita, o Constitucionalismo Multinível é adotado como teoria-tentativa. Em seguida, com substrato acadêmico em outros autores que se debruçaram sobre a temática, foram abordadas as principais críticas contrapostas à teoria do jurista alemão, com o objetivo de identificar as possíveis inconsistências teóricas (eliminação de erros), mas também sem deixar de analisar as próprias críticas levantadas, dando continuidade ao processo cíclico inerente à pesquisa científica (novos problemas). Como resultado, produziu-se um texto que objetiva oferecer ao leitor uma síntese fundamentada decorrente dos principais elementos da teoria analisada e dos contrapontos levantados por outros estudiosos do direito internacional, auxiliando-o no entendimento da forma de interação entre o Direito europeu e os Direitos nacionais dos países membros da União Europeia.

Texto completo:

PDF (Português (Brasil))

Referencias


ACOSTA ALVARADO. PA. Más allá de la utopía: Del diálogo interjudicial a la constitucionalización del derecho internacional. La red judicial latinoamericana como prueba y motor del constitucionalismo multinível, 2013, 368 f, Tese (Doutorado em Direito), Universidad Complutense de Madrid, Instituto Universitario de Investigación Ortega y Gasset, Programa de Doctorado, Derecho Internacional y Relaciones Internacionales, 2013.

ACOSTA ALVARADO. PA. “Zombis VS. Frankestein: Sobre las Relaciones entre el Derecho Internacional y el Derecho Interno”, Estudios Constitucionales, Año 14, nº 1, 2016, pp. 15-60.

ALEXY, R. Teoria dos Direitos Fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. 2ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2015.

AZPITARTE SÁNCHEZ, M. “Del Derecho Constitucional Común Europeo e la Constitución Europea. Cambio de Paradigma en la Legitimidad de la Unión?”, Teoria y Realidad Constitucional, n.º 16. UNED, 2005. p. 343-373.

BAÍA MAGALHÃES, B. Pluralismo Constitucional Interamericano: A Leitura Plural da Constituição de 1988 e o Diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. 385 f. Tese (Doutorado em Direito). Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciência Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. 2015.

D’ATENA, A. “La Constitución Oculta de Europa (Antes y Después de Lisboa)”, ReDCE, Año 7, núm. 13. Enero-junio/2010. pp. 17-46.

FERRAJOLI, L. A Soberania no Mundo Moderno, Tradução de Carlo Coccioli e Márcio Lauria Filho. São Paulo: Editora MArtins Fontes, 2002.

JAESTADT, M. “La Liga Constitucional Europea. El Encanto Teórico Constitucional y La Insuficiencia Teórica del Principio de Incertidumbre”, Teoria y Realidad Constitucional, núm. 33, 2014. pp. 167-198.

HOYOS, LM; RODRIGUEZ MESA, F. “El Constitucionalismo Multinivel y El Neoconstitucionalismo Ideológico: Nuevas Perspectivas de la Interpretación Jurídica en Colombia”. Advocatus, Voumen 11, nº 22:127-152, 2014. Universidad Libre Seccional. Barranquilla. pp. 127-152.

KOTZUR, M. “El Tribunal Europeo de los Derechos Humanos: un actor regional al servicio de los derechos humanos universales”. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, n.º 16. Madrid: 2012. pp. 225-249.

LÓPEZ AGUILAR, JF. “El Constitucionalismo Europeo y la Teoría Constitucional de la Integración Europea”. In: Miras, Antonio Pérez, et al. (Org). Constitución e Integración Europea. Forma Política, Gobernanza Económica, Organización Territorial. 1st ed., Dykinson, S.L., 2017. JSTOR, www.jstor.org/stable/j.ctt1p6qnzd. Acesso em 14 jul. 2020.

MARTINICO, G. “From the Constitution for Europe to the Reform Treaty: a literature survey on European Constitutional Law”, Centro Studi Sul Federalismo: Perspectives on Federalism, Vol. 1, 2009, ISSN 2036-5438. pp. 13-41.

MAYER, F; PERNICE, I. “De la constitution composée de l'Europe”. WALTER HALLSTEIN-INSTITUT, WHI - Paper 1/2001, p. 01-27. Disponível em: http://www.whi-berlin.eu/documents/whi-paper0101.pdf. Acesso em: 14 jul. 2020.

MAYER, FC.; PERNICE, I; WERNICKE, S. “Renewing the European Social Contract: The Challenge of Institutional Reform and Enlargement in the Light of Multilevel Constitutionalism”. King's College Law Journal, vol. 12, no. 1, 2001, p. 61-74.

OLIVEIRA MOREIRA, T. “A Possível Formação de um Direito Constitucional Comum na América LAtina e os Direitos Humanos Sociais: uma análise a partir do pensamento de Peter Härbele”, In: MOREIRA, Thiago Oliveira Moreira; OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar (Org.). Direito Internacional na Contemporaneidade: estudos em comemoração aos 17 anos da SOI. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2018. pp. 143-182.

OLIVEIRA VIEIRA, F. Integração regional e harmonização jurídica: estudo sobre as dinâmicas jurisdicionais nos sistemas internormativos da União Europeia, da Comunidade Andina de Nações e do Mercado Comum do Sul. 2019. 404 f. Tese (Doutorado em Direito). Universidade do Minho. Escola de Direito. 2019.

OLIVEIRA VIEIRA, G. O constitucionalismo no cenário pós-nacional: as implicações constitucionais da mundialização e busca por fontes alternativas de legitimidade, 2012, 403 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Direito. 2012.

PERNICE, I. “Constitutional Law Implications for a State Participating in a Process of Regional Integration. German Constitution and Multilevel Constitutionalism”. In.: Eibe Riedel (ed.). German Reports on Public Law. Presented to the XV International Congress on Comparative Law, Bristol 26 July to 1 August 1998, NOMOS, Baden-Baden 1998, p. 40 – 66. Disponível em: http://www.whi-berlin.eu/documents/pernice-regional-integration.pdf. Acesso em: 12 jul. 2020.

PERNICE, I. “Multilevel Constitucionalism and the Treaty of Amsterdam: European Constitution-Making Revisited?”, Common Market Law Review, n. 36, 1999, p. 703-750.

PERNICE, I. “Multilevel Constitutionalism in the European Union”, Walter Hallstein-Institut - Paper 5/02, 2001, p. 01-15.

PERNICE, I. “European v. National Constitutions” European Constitutional Law Review, vol. 1, no. 1, January 2005, p. 99-103.

PERNICE, I. “The Treaty of Lisbon: multilevel constitutionalism in action”. Columbia Journal of European Law, Vol. 15, No. 3, 2009, p. 349-407. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1326114. Acesso em: 10 jul. 2020.

PERNICE, I. “El Constitucionalismo Multinivel en la Unión Europea”. Revista de Derecho Constitucional Europeo, año 9, nº 17, 2012, p. 639-671.

PERNICE, I. “La dimensión global del Constitucionalismo Multinivel: Una respuesta legal a los desafíos de la globalización”. Documento de trabajo (Universidad CEU-San Pablo, Instituto de Estudios Europeos), Serie Unión Europea y Relaciones Internacionales, nº 61, 2012. Disponível em: https://repositorioinstitucional.ceu.es/handle/10637/6116. Acesso em: 20 jul. 2020.

PERNICE, I. “The Autonomy of the EU Legal Order Fifty Years After Van Gend”. Walter Hallstein-Institut, PAPER 08/2013, p. 01-26. Disponível em: http://www.whi-berlin.eu/tl_files/WHI-Papers%20ab%202013/WhiPaper082013.pdf. Acesso em: 18 jul. 2020.

PERNICE, I. “Multilevel Constitutionalism and the Crisis of Democracy in Europe”, European Constitutional Law Review, n. 11, 2015, p. 541-562. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4409053/mod_resource/content/1/ingolf%20pernice%20multilevel_constitutionalism_and_the_crisis_of_democracy_in_europe%202015.pdf. Acesso em: 22 jul. 2020.

PERNICE, I. “European Constitutionalism and the National Constitutions of the Member States, Implications for Brexit”. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. 93, no. 1, 2017, p. 211-244.

PIOVESAN, F. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional, 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

PIZZOLO, C. “Derecho constitucional en la Unión Europea: el “constitucionalismo multinivel” como alternativa al problema de la jerarquia normativa”. Anales n. 42, Faculdad de Cs. Jurídicas y Sociales. U.N.L.P. 2012. pp. 120-130.

RODRIGUEZ, A. “La Mayor Protección Interna de Los Derechos de La Convención Europea de Derechos Humanos y El Impacto del Margen de Apreciación Nacional”, UNED, Revista de Derecho Político, n. 93, mayo-agosto 2015. pp. 75-102.

WALKER, N. “Multilevel Constitutionalism: Looking Beyond the German Debate”. LSE Europe in Question Discussion Paper Series. Paper Nº 08/2009.


Enlaces refback

  • No hay ningún enlace refback.


Copyright (c) 2021 Cadernos de Dereito Actual

Licencia de Creative Commons
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento-NoComercial 4.0 Internacional.


 

Cadernos de Dereito Actual

www.cadernosdedereitoactual.es

© 2013 por Xuristas en Acción.  

ISSN impreso: 2340-860X. ISSN electrónico: 2386-5229

 

Indexada en | Indexed by:

 

 

Consulta más bases de datos aquí