O conteúdo lógico da lei: conhecimento, linguagem, jurisprudência e o vínculo normativo do direito

Rafael Lourenço Navarro, Marcus Vinícius Pimenta

Resumen


Este artigo aborda a questão da verdade como fundamento do Direito. Para tanto, será confrontada a proposta de Tarski sobre verdade como correspondência (que se vale da metalinguagem, é atomista, representacionista e insuficiente para explicar a formação do conhecimento jurídico) com a proposta de Brandom sobre o inferencialismo (que é holístico, expressivista e explica a formação do conhecimento jurídico para o neopragmatismo). A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica. Como proposta original, será proposto que a jurisprudência tem a função de tornar explícito o jogo processual entre os atores jurídicos de dar e receber razões, ou seja, os compromissos inferenciais; o que tem ligação direta com o vínculo normativo do Direito.


Texto completo:

PDF (Português (Brasil))

Referencias


ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia, Martins Fontes, São Paulo, 2007.

AGOSTINHO, Santo. De Mendacio líber unus. Fonte: http://www.augustinus.it/latino/menzogna/index.htm, consultado a 26/08/2020.

ARISTÓTELES. Metafísica: volume 2: texto grego com tradução ao lado, Edições Loyola, São Paulo, 2002.

ARISTÓTELES. Órganon: categorias, da interpretação, analíticos anteriores, analíticos posteriores, tópicos, refutações sofísticas, Edipro, Bauru, 2005.

BITTAR, E. Curso de filosofia aristotélica: leitura e interpretação do pensamento aristotélico, Manole, Barueri, 2003.

BRANDOM, R.B. Articulating Reasons: an introduction to inferentialism, Havard University Press, Cambridge, 2001.

BRANDOM, R.B. Making it Explicit: Reasoning, Representing & Discursive Commitment, Havard University Press, Cambridge, 1994.

BRANDOM, R.B. Reason in Philosophy: Animating Ideas, Havard University Press, Cambridge, 2009.

DAVIDSON, D. Inquires into Truth and Interpretation, Clarendon Press, Oxford, 2001.

FOUCAULT, M. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970, Edições Loyola, São Paulo, 2014.

FOUCAULT, M. Os anormais: curso no Collège de France (1974-1975), Martins Fontes, São Paulo, 2001.

HEIDEGGER, M. “Questão sobre a técnica”, en HEIDEGGER, M. Ensaios e conferências, Vozes, São Paulo, 2010, p. 11-53.

NIETZSCHE, F. Sobre a verdade e a mentira no sentido extra moral, Hedra, São Paulo, 2007.

PIMENTA, M.V. Poder-saber inquisitório: observações sobre o inquérito e a dissonância cognitiva, Tirant Lo Blanch, Florianópolis, 2019.

TARSKI, A. A concepção semântica da verdade: textos clássicos de Tarski, UNESP, São Paulo, 2007.

VIANA, A.A.S; NUNES, D. Precedentes: a mutação no ônus argumentativo, Forense, Rio de Janeiro, 2018.


Enlaces refback

  • No hay ningún enlace refback.


Copyright (c) 2020 Cadernos de Dereito Actual

Licencia de Creative Commons
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento-NoComercial 4.0 Internacional.


 

Cadernos de Dereito Actual

www.cadernosdedereitoactual.es

© 2013 por Xuristas en Acción.  

ISSN impreso: 2340-860X. ISSN electrónico: 2386-5229

 

Indexada en | Indexed by:

 

 

Consulta más bases de datos aquí