O conteúdo lógico da lei: conhecimento, linguagem, jurisprudência e o vínculo normativo do direito

Autores/as

  • Rafael Lourenço Navarro Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Marcus Vinícius Pimenta Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0001-9871-2791

Resumen

Este artigo aborda a questão da verdade como fundamento do Direito. Para tanto, será confrontada a proposta de Tarski sobre verdade como correspondência (que se vale da metalinguagem, é atomista, representacionista e insuficiente para explicar a formação do conhecimento jurídico) com a proposta de Brandom sobre o inferencialismo (que é holístico, expressivista e explica a formação do conhecimento jurídico para o neopragmatismo). A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica. Como proposta original, será proposto que a jurisprudência tem a função de tornar explícito o jogo processual entre os atores jurídicos de dar e receber razões, ou seja, os compromissos inferenciais; o que tem ligação direta com o vínculo normativo do Direito.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Rafael Lourenço Navarro, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutor em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor da graduação e da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Marcus Vinícius Pimenta, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Bolsista da Capes). Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra.

Citas

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia, Martins Fontes, São Paulo, 2007.

AGOSTINHO, Santo. De Mendacio líber unus. Fonte: http://www.augustinus.it/latino/menzogna/index.htm, consultado a 26/08/2020.

ARISTÓTELES. Metafísica: volume 2: texto grego com tradução ao lado, Edições Loyola, São Paulo, 2002.

ARISTÓTELES. Órganon: categorias, da interpretação, analíticos anteriores, analíticos posteriores, tópicos, refutações sofísticas, Edipro, Bauru, 2005.

BITTAR, E. Curso de filosofia aristotélica: leitura e interpretação do pensamento aristotélico, Manole, Barueri, 2003.

BRANDOM, R.B. Articulating Reasons: an introduction to inferentialism, Havard University Press, Cambridge, 2001.

BRANDOM, R.B. Making it Explicit: Reasoning, Representing & Discursive Commitment, Havard University Press, Cambridge, 1994.

BRANDOM, R.B. Reason in Philosophy: Animating Ideas, Havard University Press, Cambridge, 2009.

DAVIDSON, D. Inquires into Truth and Interpretation, Clarendon Press, Oxford, 2001.

FOUCAULT, M. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970, Edições Loyola, São Paulo, 2014.

FOUCAULT, M. Os anormais: curso no Collège de France (1974-1975), Martins Fontes, São Paulo, 2001.

HEIDEGGER, M. “Questão sobre a técnica”, en HEIDEGGER, M. Ensaios e conferências, Vozes, São Paulo, 2010, p. 11-53.

NIETZSCHE, F. Sobre a verdade e a mentira no sentido extra moral, Hedra, São Paulo, 2007.

PIMENTA, M.V. Poder-saber inquisitório: observações sobre o inquérito e a dissonância cognitiva, Tirant Lo Blanch, Florianópolis, 2019.

TARSKI, A. A concepção semântica da verdade: textos clássicos de Tarski, UNESP, São Paulo, 2007.

VIANA, A.A.S; NUNES, D. Precedentes: a mutação no ônus argumentativo, Forense, Rio de Janeiro, 2018.

Descargas

Publicado

14-12-2020

Cómo citar

Navarro, R. L. y Pimenta, M. V. (2020) «O conteúdo lógico da lei: conhecimento, linguagem, jurisprudência e o vínculo normativo do direito», Cadernos de Dereito Actual, (14), pp. 325–339. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/588 (Accedido: 20 abril 2024).

Número

Núm. 14 (2020): Núm. 14. Cadernos de Dereito Actual

Sección

Artículos

Licencia

Aquellos autores/as que tengan publicaciones con esta revista, aceptan los términos siguientes:
  1. Los/las autores/as ceden todos sus derechos de autor a la revista Cadernos de Dereito Actual, la cual se encargará de difundir y citar siempre a su autor.
  2. Los autores/as se comprometen a no enviar el artículo o publicarlo en otra revista.
  3. Se permite y recomienda a los/las autores/as difundir su obra a través de Internet (p. ej.: en archivos telemáticos institucionales o en su página web) antes y durante el proceso de envío, lo cual puede producir intercambios interesantes y aumentar las citas de la obra publicada, siempre que se haga referencia a Cadernos de Dereito Actual.
  4. Cadernos de Dereito Actual no se hace responsable por ninguno de los artículos publicados en caso de que el/la autor/autora hay incurrido en plagio o alguna política desleal a la hora de redactar y/o enviar su artículo. Cualquier responsabilidad civil o penal corresponderá, siempre, al autor/autora del artículo.

Todos los contenidos publicados en la revista están protegidos bajo una licencia "Creative Commons - Reconocimiento - No Comercial". Toda persona tiene derecho a acceder libremente a los contenidos de la revista.