NANOTECNOLOGIAS E A EVOLUÇÃO DAS TEORIAS SOBRE RISCO: A ATENÇÃO PARA O NANOWASTE E SUA ADEQUADA GESTÃO

Wilson Engelmann, Raquel von Hohendorff, Daniele Weber S. Leal

Resumen


No contexto da pós-modernidade, encontra-se o avanço tecnológico para a nanoescala, o qual não é acompanhado pelas comprovações científicas. As nanotecnologias surgem propiciando avanços, entretanto, com consequências desconhecidas, o que faz necessário apresentar adequadamente o viés dos riscos. Desta maneira, dada a complexidade, importante acompanhar a evolução das Teorias do Risco. Necessária, portanto, validar alternativas regulatórias, entendendo as diferenças entre meta e autorregulação. Importante conhecer organismos internacionais que já elaboram instrumentos com potencial regulatório Face o risco, uma nova atenção está voltada ao nanowaste. Qual o atual cenário das nanotecnologias frente ao risco, especificamente sobre os resíduos nanotecnológicos? Tal faceta é conhecida e enfrentada pelo Sistema do Direito? Como é possível contextualizar a evolução (nano)tecnológica nas Teorias do Risco? E diante das novas demandas e incerteza científica quanto aos possíveis danos ao ecossistema (ante o descarte inadequado do nanowaste), de que modo é possível promover uma gestão do risco adequadamente? Baseado na cautela frente à incerteza, resposta adequada seria uma (auto)regulação atualizada, elaborando o Sistema do Direito uma flexibilização de suas bases, adotando instrumentos com potencial regulatórios elaborados de outros sistemas. Busca-se assim minimizar o possível dano ambiental e às futuras gerações através da gestão do risco do nanowaste.

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