NANOTECNOLOGIAS E A EVOLUÇÃO DAS TEORIAS SOBRE RISCO: A ATENÇÃO PARA O NANOWASTE E SUA ADEQUADA GESTÃO

Autores/as

Resumen

No contexto da pós-modernidade, encontra-se o avanço tecnológico para a nanoescala, o qual não é acompanhado pelas comprovações científicas. As nanotecnologias surgem propiciando avanços, entretanto, com consequências desconhecidas, o que faz necessário apresentar adequadamente o viés dos riscos. Desta maneira, dada a complexidade, importante acompanhar a evolução das Teorias do Risco. Necessária, portanto, validar alternativas regulatórias, entendendo as diferenças entre meta e autorregulação. Importante conhecer organismos internacionais que já elaboram instrumentos com potencial regulatório Face o risco, uma nova atenção está voltada ao nanowaste. Qual o atual cenário das nanotecnologias frente ao risco, especificamente sobre os resíduos nanotecnológicos? Tal faceta é conhecida e enfrentada pelo Sistema do Direito? Como é possível contextualizar a evolução (nano)tecnológica nas Teorias do Risco? E diante das novas demandas e incerteza científica quanto aos possíveis danos ao ecossistema (ante o descarte inadequado do nanowaste), de que modo é possível promover uma gestão do risco adequadamente? Baseado na cautela frente à incerteza, resposta adequada seria uma (auto)regulação atualizada, elaborando o Sistema do Direito uma flexibilização de suas bases, adotando instrumentos com potencial regulatórios elaborados de outros sistemas. Busca-se assim minimizar o possível dano ambiental e às futuras gerações através da gestão do risco do nanowaste.

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Biografía del autor/a

Wilson Engelmann, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1988), Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000) e Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005). Atualmente é professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos nas seguintes atividades acadêmicas: (a) Graduação em Direito: Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito; (b) Programa de Pós-Graduação em Direito: "Transformações Jurídicas das Relações Privadas" (Mestrado) e "Os Desafios das Transformações Contemporâneas do Direito Privado" (Doutorado); (c) Diversos Cursos de Especialização: Método Jurídico e Metodologia da Pesquisa Jurídica. Coordenador Executivo do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS. Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da UNISINOS. Líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO (CNPq/Unisinos). Avaliador 'ad hoc' do INEP/DAES. Temas preferenciais: hermenêutica filosófica, ética, direito natural, direitos humanos, direitos fundamentais, nanotecnologias, inovação tecnológica, Lei do Bem, PADIS, transformações jurídicas nas relações privadas, constitucionalização do direito privado e metodologia da pesquisa jurídica. Orientador de bolsista de iniciação científica PIBITI/CNPq, PIBIC/CNPq e FAPERGS. Orientador de Mestrado e Doutorado.

Raquel von Hohendorff, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutora e Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Unisinos; Professora e pesquisadora deste mesmo Programa.Integrante do Grupo de Pesquisa JUSNANO.

Daniele Weber S. Leal, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutoranda e Mestra em Direito Público do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da UNISINOS, vinculada à Linha de Pesquisa “Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização”; Integrante do Grupo de Pesquisa JUSNANO(CNPq); Especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação RS (LFG). Graduada em Direito na Unisinos. Advogada. 

Citas

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Publicado

30-11-2018

Cómo citar

Engelmann, W., Hohendorff, R. von y Leal, D. W. S. (2018) «NANOTECNOLOGIAS E A EVOLUÇÃO DAS TEORIAS SOBRE RISCO: A ATENÇÃO PARA O NANOWASTE E SUA ADEQUADA GESTÃO», Cadernos de Dereito Actual, (10), pp. 79–118. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/328 (Accedido: 29 marzo 2024).