O DIREITO E AS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: uma análise pautada na teoria das capacidades humanas

Autores/as

  • PATRÍCIA SPAGNOLO PARISE COSTA UNIVERSIDADE DE RIO VERDE - GO

Resumen

O agronegócio é fonte de riquezas para o Brasil. As legislações impõem parâmetros para sua implantação sustentável. Mas, será que o agronegócio atende, de fato, a tais preceitos legais? Qual o papel do Estado e do Direito no processo de alinhamento entre crescimento econômico e proteção aos direitos fundamentais e ao meio ambiente? O objetivo do estudo foi contribuir para possíveis respostas a estes questionamentos, a partir da pesquisa bibliográfica e do método dedutivo. Concluiu-se que as políticas voltadas ao agronegócio têm sucumbido aos interesses mercadológicos. A teoria das capacidades humanas pode orientar a criação de políticas públicas no setor.

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Biografía del autor/a

PATRÍCIA SPAGNOLO PARISE COSTA, UNIVERSIDADE DE RIO VERDE - GO

Advogada. Especialista em Direito Tributário. Mestre em Direito. Doutoranda em Direito.

Professora de Direito Constitucional na Universidade de Rio Verde - GO.

Citas

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Publicado

30-11-2018

Cómo citar

COSTA, P. S. P. (2018) «O DIREITO E AS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: uma análise pautada na teoria das capacidades humanas», Cadernos de Dereito Actual, (10), pp. 181–198. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/363 (Accedido: 28 marzo 2024).