O protagonismo do judiciário e a necessidade do aperfeiçoamento da accountability no Brasil

Autores/as

  • Patricia Almeida de Moraes Pontifícia Universidade Católica do Paraná https://orcid.org/0000-0001-8919-4363
  • Amanda Marcondes Caldas Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

Resumen

A pesquisa tem como escopo analisar quais os riscos que a judicialização excessiva o e o ativismo social trazem a democracia, no sentido de apontar a accountability social como uma forma de controle do Poder Judiciário e proteção da democracia. Na primeira parte da pesquisa analisa-se os contornos relativos à judicialização e ativismo judicial, a fim de compreender o conceito de cada um e suas diferenças. Após, compreender quais os resultados que ambas podem causar à democracia. Por fim, o estudo analisa as formas de accountability, e qual ou quais as modalidades podem ser identificadas no sistema brasileiro, no que se refere às formas de controle e responsabilização do Poder Judiciário, a fim constatar se a accountability social seria uma forma de controle viável e possível no fortalecimento da sociedade e proteção da democracia. Utiliza-se na pesquisa a metodologia explicativa, e material bibliográfico.

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Biografía del autor/a

Patricia Almeida de Moraes, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutoranda e Mestre em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Membro do Global Business and Human Rights Scholars Association e da Clínica de Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR. Advogada.

Amanda Marcondes Caldas, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

Mestre em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pós-graduada na Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - FEMPAR. Advogada. Juíza Leiga no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Guarapuava/PR.

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Publicado

14-12-2020

Cómo citar

Almeida de Moraes, P. y Marcondes Caldas, A. (2020) «O protagonismo do judiciário e a necessidade do aperfeiçoamento da accountability no Brasil», Cadernos de Dereito Actual, (14), pp. 340–352. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/610 (Accedido: 28 marzo 2024).