Dia do Mar: a Guerra do Salitre e a disputa da Bolívia contra o Chile por uma saída soberana para o Oceano Pacífico

Autores/as

  • Marco Aurélio Gumieri Valério Universidade de São Paulo

Resumen

A busca da Bolívia por uma saída ao mar perdida na Guerra do Pacífico (1879-83) teve mais um capítulo, agora no Tribunal de Haia. A partir da criação da Direção de Reivindicação Marítima, integrada por vários especialistas cujo trabalho era determinar: (i) qual seria o pedido; (ii) qual seria o fundamento jurídico; e (iii) qual seria o tribunal internacional a ser provocado, a Bolívia levou adiante sua pretensão de rediscutir as fronteiras da Guerra do Salitre de forma pacífica. A Bolívia embasa sua pretensão em diversos atos e em vários pronunciamentos expressados pelo Chile sobre a necessidade de se dialogar a respeito da restituição de uma saída para o Oceano Pacífico aos bolivianos em sucessivos períodos históricos, atribuindo valor jurídico a essas promessas chilenas. A tese embasa-se numa teoria ainda em construção pela doutrina e pela jurisprudência internacional: o valor jurídico dos atos unilaterais dos estados. O Objetivo deste trabalho será o de analisar a pretensão territorial dos bolivianos contra os chilenos e buscar outras saídas pacíficas para o imbróglio.

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Biografía del autor/a

Marco Aurélio Gumieri Valério, Universidade de São Paulo

Advogado; Professor Doutor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, campus de Ribeirão Preto/SP (FEA-USP); Professor do Programa de Pós Graduação em Integração da América Latina, nível Mestrado e Doutorado, da Universidade de São Paulo (Prolam/USP); Professor pesquisador convidado da Facultat de Ciències Jurídiques de la Universitat Rovira i Virgili, campus Tarragona, Catalunya/España (FCJ/URV); Professor pesquisador convidado da Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires, Buenos Aires, Argentina (FD/UBA).

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Publicado

02-12-2015

Cómo citar

Gumieri Valério, M. A. (2015) «Dia do Mar: a Guerra do Salitre e a disputa da Bolívia contra o Chile por uma saída soberana para o Oceano Pacífico», Cadernos de Dereito Actual, (3), pp. 163–172. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/40 (Accedido: 28 marzo 2024).

Número

Sección

Artículos