O movimento mundial de acesso à justiça e os caminhos para a reforma dos sistemas jurídicos

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Resumen

Neste artigo, a ênfase recai na análise do movimento mundial de acesso à justiça, surgido após a Segunda Guerra Mundial, e destinado a tornar o sistema jurídico acessível para todos, independentemente da renda. Em resposta ao gap problem do acesso à justiça, o movimento em comento conforma cinco soluções e/ou “ondas” renovatórias, consubstanciadas na assistência jurídica para os pobres; na representação jurídica para os interesses difusos; no alargamento do enfoque de acesso à justiça; na dimensão ética e política do Direito; bem como na internacionalização da proteção dos direitos humanos. O estudo abrange desde as transformações conceituais do acesso à justiça até os projetos de reformas dos sistemas jurídicos e, para tanto, vale-se das contribuições teóricas e empíricas desenvolvidas, sobretudo, por Mauro Cappelletti & Bryant Garth, Kim Economides, e Diogo Esteves & Franklyn Roger Alves da Silva. Com o advento de tal movimento, em distintos países, e de diferentes formas, percebe-se uma preocupação em tornar o acesso à justiça um direito de todos, e não um privilégio para poucos e, nesse sentido, acena para a afirmação da cidadania e o empoderamento dos indivíduos.

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Biografía del autor/a

Gardia Rodrigues Silva, Universidade Federal Fluminense - UFF

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2006). Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande Sul - UFRGS, e pela Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU (2008). Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL (2014). Doutoranda em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2015-atual). Sócia-fundadora e Colaboradora do Projeto Acadêmico-Social Liga dos Direitos Humanos - UFRGS/ESMPU. Advogada Orientadora do Escritório Modelo de Assistência Jurídica, da Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Alagoas - EMAJ/FDA/UFAL (2013-atual). Professora Titular de Direito do Centro Universitário CESMAC (2017-atual). Integrante do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais LAFEP/UFF. Tem experiência em Sociologia e Direito, e interesse nos seguintes temas: Acesso à Justiça, Assistência Jurídica Gratuita, Mediação de Conflitos, Processo civil, Prática Jurídica, Direito e Cultura.

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Publicado

26-06-2018

Cómo citar

Rodrigues Silva, G. (2018) «O movimento mundial de acesso à justiça e os caminhos para a reforma dos sistemas jurídicos», Cadernos de Dereito Actual, (9), pp. 353–370. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/312 (Accedido: 29 marzo 2024).