Multiculturalism and Brazilian constitutional protection for the traditional peoples and communities of the Baixo Madeira em Rondônia
Resumen
The content brought in this article focuses on the challenges of human rights in the international arena. Put universalism as opposed to cultural relativism. Similarly, we discuss human rights because of the secular state and religious fundamentalism, so I understand the development as a right of peoples and asymmetries such as a component of social justice that indicates the diversity being discussed by countries in the XXI century. Thus, the meaning of globalization and the imperative of the protection of economic, environmental, social and cultural rights of minorities print multiculturalism and the need for these are under territorial law in which they live, respecting their diversity. I drew upon the concept of justice in the mold of the Theory of KIMLICKA Citizenship (2003), and the concepts of "reflective equilibrium" and "moral arbitrariness" JOHN RAWLS (2000), to appreciate multiculturalism within the liberal state structure. Similarly, we seek to understand the trajectory of the riverine and the formation of the Communities and Traditional Peoples in the State of Rondônia, the constitutional right light, due to its characteristics.
Descargas
Citas
ARISTÓTELES. Ética à Nicômaco. São Paulo. Nova Cultural: 1996.
CABRAL, Josélia Fontenele Batista. Olhares sobre a realidade do ribeirinho: uma contribuição ao tema. Presença Revista de Educação, Cultura e Meio Ambiente, mai – n. 24,v.VI,2002.Disponível:
http://www.revistapresenca.unir.br/artigos_presenca/24joseliafontenele_olharessobrearealidadedoribeirinho.pdf> Acesso em: 20 de janeiro de 2015.
CALEGARE, Marcelo Aguilar; HIGUCHI, Maria Inês Gasparetto; BRUNO, Ana Carla dos Santos. POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: Das Áreas Protegidas à Visibilidade de política de grupos sociais portadores de identidade étnica e coletiva. Ambiente & Sociedade. São Paulo, v. XVII, n. 3, Julho. 2014. Disponível: <http://www.redalyc.org/articulo.oaid=31732525008>. Acesso em: 26 de janeiro de 2015.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE DIVERSIDADE CULTURAL DE 2001. Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Disponível em <http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001271/127160por.pdf>. Acesso em 10 de fevereiro de 2015.
FRAXE, Therezinha de Jesus Pinto; WITKOSKI, Antônio Carlos; MIGUEZ, Samia Feitosa. O ser da Amazônia: identidade e invisibilidade. Cienc. Cult., São Paulo, v. 61, n. 3, 2009. Disponível:<http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.phpscript=sci_arttext&pid=S000967252009000300012&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 26 janeiro de. 2015.
KYMLICKA, Will. Multicultural citizenship: a liberal theory of Minority rights. Oxford-UK. Clarendon Press Oxford. 2003.
LEITE, Rodrigo Gomes. WILL KYMLICKA: Possibilidades e Limites de uma Abordagem Multicultural da Sociedade Civil. Em: VI CONFERÊNCIA DA REDE REGIONAL AMÉRICA LATINA E CARIBE DA INTERNATIONAL SOCIETY FOR THIRD SECTOR RESEARCH . 2007. Salvador de Bahía, Brasil. Organização: ISTR e CIAGS/UFBA. Disponível em <http://lasociedadcivil.org/docs/ciberteca/070.pdf>. Acesso em: 12 de fevereiro de 2015.
MAIA, Luciano Mariz. O Direito das Minorias Étnicas. 2009. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/lucianomaia/lmaia_minorias.html>. Acesso em: 12 de fevereiro de 2015.
NEVES, José Gomes. Ribeirinhos, desenvolvimento e a sustentabilidade possível. Revista Partes. São Paulo, março 2005. Disponível em <http://www.partes.com.br/socioambiental/ribeirinhos.asp>. Data de acesso: 10 de fevereiro de 2015.
RAWLS, John. O Liberalismo Político. Trad. Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo. Ática. 1993.
RAWLS, John. Uma teoria da Justiça. Trad. Almiro Pisetta e Lenita M. R. Esteves. São Paulo. Martins Fontes. 2000.
TAYLOR, Charles. Multiculturalismo. Trad. Marta Machado. Lisboa. Instituto Piaget. 1994.
VITA, Álvaro de. Liberalismo Igualitário e Multiculturalismo. São Paulo. Lua Nova, n. Vol. 55-56. 2002.Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/ln/n55-56/a01n5556.pdf>. Acesso em 12 de fevereiro de 2015.
VITA. Álvaro de. A tarefa prática da filosofia política em John Rawls. Lua Nova, São Paulo, n. 25, Apr. 1992 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451992000100002&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 12 de fevereiro de 2015. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64451992000100002.
WILLINSKY, John. The Educational Politics of Identity an Category. Trad. Maria Lúcia Mendes Gomes e Vera L. Visockis Macedo. Interchange. V29/4, p.383-402. Vancouver-CA. 1998. Disponível: http://www.scielo.br/pdf/cp/n117/15551.pdf. Acesso em 02 de abril de 2016.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Aquellos autores/as que tengan publicaciones con esta revista, aceptan los términos siguientes:- Los/las autores/as ceden todos sus derechos de autor a la revista Cadernos de Dereito Actual, la cual se encargará de difundir y citar siempre a su autor.
- Los autores/as se comprometen a no enviar el artículo o publicarlo en otra revista.
- Se permite y recomienda a los/las autores/as difundir su obra a través de Internet (p. ej.: en archivos telemáticos institucionales o en su página web) antes y durante el proceso de envío, lo cual puede producir intercambios interesantes y aumentar las citas de la obra publicada, siempre que se haga referencia a Cadernos de Dereito Actual.
- Cadernos de Dereito Actual no se hace responsable por ninguno de los artículos publicados en caso de que el/la autor/autora hay incurrido en plagio o alguna política desleal a la hora de redactar y/o enviar su artículo. Cualquier responsabilidad civil o penal corresponderá, siempre, al autor/autora del artículo.
Todos los contenidos publicados en la revista están protegidos bajo una licencia "Creative Commons - Reconocimiento - No Comercial". Toda persona tiene derecho a acceder libremente a los contenidos de la revista.