GLOBALIZAÇÃO, CRISE DO ESTADO E O PROTAGONISMO DE ATORES PRIVADOS COMO AMEAÇA À DEMOCRACIA

Autores/as

Resumen

A presente pesquisa preocupa-se em relacionar os temas da globalização e da crise do Estado e os impactos do protagonismo de atores privados na esfera democrática. Desse modo, procura trabalhar com categorias atuais e relevantes, como a plutocracia mundial, a oligarquia e a poliarquia. Com base nesses temas, o intuito da pesquisa é responder ao seguinte problema: no contexto de globalização e crise do Estado, como a emergência e protagonismo de atores privados impacta as instituições democráticas? Ao final, conclui-se que o avanço do fenômeno da globalização e o surgimento de atores privados resultou em um cenário de crise, no qual o papel normativo do direito estatal é esvaziado pelo enfraquecimento da soberania do Estado, principalmente no que diz respeito a sua autonomia de decisão. Nessa perspectiva, consoante ao que restou demonstrado, a influência e o protagonismo dos atores privados impacta negativamente às instituições democráticas, na medida em que a sobreposição dos poderes econômicos e financeiros sobre os poderes públicos resulta prejuízos à garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, assim como enfraquece a democracia. O trabalho desenvolveu-se por meio do método dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica.

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Biografía del autor/a

Tássia A. Gervasoni, IMED - PF

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com período sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha). Mestre e Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora de Direito Constitucional e Ciência Política na Faculdade Meridional - IMED. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado na Faculdade Meridional - IMED.  Coordenadora do Grupo de Pesquisa Estado, Constituição e Democracia, vinculado ao CNPq.

Rafaela Rovani de Linhares, IMED - PF

Mestranda em Direito, Democracia e Sustentabilidade na Faculdade Meridional - IMED. Bolsista CAPES. Graduada em Direito pela Faculdade Meridional – IMED. Integrante do Grupo de Pesquisa Estado, Constituição e Democracia, vinculado ao CNPq.

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Publicado

18-06-2021

Cómo citar

Gervasoni, T. A. y Rovani de Linhares, R. (2021) «GLOBALIZAÇÃO, CRISE DO ESTADO E O PROTAGONISMO DE ATORES PRIVADOS COMO AMEAÇA À DEMOCRACIA», Cadernos de Dereito Actual, (15), pp. 275–292. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/615 (Accedido: 28 marzo 2024).