A PARADIPLOMACIA, A GOVERNANÇA GLOBAL E O PAPEL DA COOPERAÇÃO PARA OS ESTADOS SUBNACIONAIS
Resumen
O presente trabalho abordou importantes questões do Direito Ambiental Internacional, relacionadas com a Paradiplomacia, visando traçar uma análise inicial da relação da Paradiplomacia Ambiental, da Governança Global, e da Soberania dos Estados. Identificou o tema proposto, levando em consideração a premissa de que os problemas ambientais não estão adstritos a barreiras territoriais, e, dessa forma, mostra-se absolutamente necessária a adoção de mecanismos de cooperação internacional para o enfrentamento dessa problemática que é global. Assim foi possível identificar a importância do aprofundamento dos temas para a perspectiva de análise das ações que podem ser obtidas no combate de problemas ambientais globais. Ademais, a participação dos estados subnacionais poderá ampliar o atual modelo de construção de políticas públicas para cidades sustentáveis e a contribuição desses estados em cooperação com outros, em projetos bem sucedidos sob o ponto de vista do desenvolvimento de cidades sustentáveis que, historicamente, tenham exercido paradiplomacia com boa governança global.
Descargas
Citas
CANEPA, Carla. Cidades Sustentáveis. São Paulo: RCS Editora, 2007.
FERRAJOLI, Luigi. A Soberania no Mundo Moderno. Martins Fontes: 2002
FREITAS, Vladimir Passos de. A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000
GONÇALVES, Alcindo. “Rio+20 e a Governança Ambiental Global”. In: Revista Política Externa, vol. 21, nº 2, (set/out/nov, 2012)
KEATING, M. 2000. Regiones y asuntos internacionales: motivos, oportunidades y estratégias. In: M. KEATING; F. ALDECOA, Paradiplomacia: las relaciones internacionales de lãs regiones. Barcelona, Marcial Pons.
KISS, Alexandre Charles. The implications of global change for the internacional legal system. Environmental change and international law: New challenges and dimensions. UNITED NATIONS UNIVERSITY PRESS.
PADILHA, Norma Sueli. Fundamentos do Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. São Paulo:Elsevier, 2010
REI, F. C. F.; CUNHA, K. Paradiplomacia ambiental e o papel do Estado de Sao Paulo na agenda climática. In: Maria Luiza Machado Granziera; Alcindo Gonçalves. (Org.). Os problemas da zona costeira no Brasil e no mundo. Santos: Ed. Univ. Leopoldianum, 2012.
RODRIGUES, Gilberto Marcos Antonio. RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE CIDADES: PARADIPLOMACIA SUI GENERIS? Paper aprovado para a 36º ANPOCS, GT28 – Política Internacional, 21-25 de outubro de 2012. Disponível em :<http://portal.anpocs.org/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=8168&Itemid=217
SASSEN, Saskia. El Estado y la nueva geografía del poder. In. VIGEVANI, Tullo, et al. (org.). A dimensão subnacional e as relações internacionais. São Paulo: EDUC; Ed. Unesp; Bauru, EDUSC, 2004.
SAULE JUNIOR, Nelson. Direito à cidade – trilhas legais para o direito às cidades sustentáveis. São Paulo:Editora Max Limonad, 1999
SILVA, Carlos Henrique Dantas da. Plano Diretor. Teoria e Prática. São Paulo: Saraiva, 2008
SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1997
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. São Paulo: SARAIVA, 2013
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Aquellos autores/as que tengan publicaciones con esta revista, aceptan los términos siguientes:- Los/las autores/as ceden todos sus derechos de autor a la revista Cadernos de Dereito Actual, la cual se encargará de difundir y citar siempre a su autor.
- Los autores/as se comprometen a no enviar el artículo o publicarlo en otra revista.
- Se permite y recomienda a los/las autores/as difundir su obra a través de Internet (p. ej.: en archivos telemáticos institucionales o en su página web) antes y durante el proceso de envío, lo cual puede producir intercambios interesantes y aumentar las citas de la obra publicada, siempre que se haga referencia a Cadernos de Dereito Actual.
- Cadernos de Dereito Actual no se hace responsable por ninguno de los artículos publicados en caso de que el/la autor/autora hay incurrido en plagio o alguna política desleal a la hora de redactar y/o enviar su artículo. Cualquier responsabilidad civil o penal corresponderá, siempre, al autor/autora del artículo.
Todos los contenidos publicados en la revista están protegidos bajo una licencia "Creative Commons - Reconocimiento - No Comercial". Toda persona tiene derecho a acceder libremente a los contenidos de la revista.