A nacionalidade como um direito humano e os desafios da apatridia

Autores/as

Resumen

A nacionalidade, conceito tão antigo quanto o Estado Moderno, é atualmente um dos principais direitos do homem, atrelado a diversos outros direitos e indispensáveis para que qualquer ser humano desfrute de uma vida digna.  Contudo, a aplicação desse direito encontra barreiras na medida em que depende de normas estabelecidas pelos Estados no âmbito doméstico. Nesse sentido, questões territoriais, leis discriminatórias, dentre diversos outros fatores, contribuem para que milhões de pessoas não sejam reconhecidas como nacionais de nenhum Estado. Tais pessoas são denominadas apátridas e, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), existem cerca de 4 milhões de indivíduos identificados nessa situação no mundo. O presente artigo busca, portanto, compreender a construção do conceito de nacionalidade a partir da criação do Estado Moderno, sua importância e desdobramento como direito humano e os principais desafios do combate à apatridia. A pesquisa é de natureza teórico-bibliográfica seguindo o método indutivo que instruiu a análise da legislação, bem como a doutrina que informa os conceitos de ordem dogmática.

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Biografía del autor/a

Marília Oliveira Leite Couto, Universidade de Itaúna-MG (UIT)

Mestranda do PPGD – Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna (UIT). Especialista em Direito Processual Constitucional pela PUC/MINAS. Bacharel em Direito pela UNIMONTES. Tabeliã de Protesto de Títulos e Documentos MG.

Deilton Ribeiro Brasil, Universidade de Itaúna-MG (UIT)

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina, Itália. Doutor em Direito pela UGF - RJ. Professor da Graduação e do PPGD - Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna (UIT) e das Faculdades Santo Agostinho (FASASETE).

Citas

ACNUR. Apatridia. 2012. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Apatridia_Cartilha-informativa_ACNUR-2012.pdf. Acesso em: 12 ago. 2019.

ACNUR. Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias. [S.l]. 1990. Disponível em: http://acnudh.org/wp-content/uploads/2012/08/Conven%C3%A7%C3%A3o-Internacional-para-a-Prote%C3%A7%C3%A3o-dos-Direitos-Humanos-de-todos-os-Trabalhadores-Migrantes-e-Membros-de-suas-Fam%C3%ADlias.pdf. Acesso em: 26 jun. 2019

ACNUR. Declaração e Plano de Ação do Brasil. Disponível em: http://www.acnur.org/cartagena30/pt-br/declaracao-e-plano-de-acao-do-brasil/. Acesso em: 27 jun. 2019.

ACNUR. Maha Mamo, refugiada apátrida no Brasil, fala sobre os desafios de uma vida sem nacionalidade. São Paulo. Dez. 2016. Disponível em: http://www.acnur.org/portugues/2016/12/15/maha-mamo-refugiada-apatrida-no-brasil-fala-sobre-os-desafios-de-uma-vida-sem-nacionalidade/. Acesso em: 27 jun. 2019.

ACNUR. No marco do quarto ano da campanha #IBelong para erradicar a apatridia, ACNUR pede soluções mais efetivas aos Estados. 13 de novembro de 2018. Disponível em: http://www.acnur.org/portugues/2018/11/13/comemorando-o-quarto-ano-da-campanha-para-erradicar-a-apatridia-o-acnur-pede-solucoes-mais-efetivas-aos-estados/>. Acesso em: 26 jun. 2019.

BICHARA, Jahyr-Philippe. O Tratamento do Apátrida na nova lei de migração: Entre avanços e retrocessos. Brasília. 2017. Disponível em: http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/download/4619/pdf. Acesso em: 27 jun. 2019

BRASIL. Lei n º 13. 445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Brasília, DF, Diário Oficial da União: 25/05/2017b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015/2017/lei/L13445.htm. Acesso em: 26 jun. 2019.

DARLING, Kate. Protection of Stateless Persons in International Asylum and Refugee Law. International Journal of Refugee Law. Oxford University Press. Volume 21, October, 2009, p. 742–767.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris. 10 dez. 1948. Disponível em: http://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf . Acesso em: 26 jun. 2019.

EDWARDS, Alice. The meaning of nationality in international law in an era of human rights: procedural and substantive aspects. In: EDWARDS, Alice; WAAS, Laura Van. Nationality and Statelessness under International Law. United Kingdom. Cambridge University Press, 2014, p. 11-43.

FRANÇA FILHO, Marcílio Toscano. História e Razão do Paradigma Vestfaliano. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano. Biblioteca Jurídica Virtual del Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM. 2006. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/tablas/R08047-32.pdf . Acesso em: 25 ago. 2019.

FRAZÃO, Ana Carolina. Uma breve análise sobre o direito à nacionalidade. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n. 46,1 out. 2000. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/57. Acesso em: 31 jul. 2019.

GIBNEY, Matthew J. Statelessness and citizenship in ethical and political perspective. In: EDWARDS, Alice; WAAS, Laura Van. Nationality and Statelessness under International Law. United Kingdom: Cambridge University Press, 2014, p. 44-63.

INSTITUTE ON STATELESSNESS AND INCLUSION. Statelessness in numbers: 2018. An overview and analysis of global statistics. Disponível em: http://www.institutesi.org/ISI_statistics_analysis_2018.pdf. Acesso em: 25 jun. 2019

INTERNATIONAL COURT OF JUSTICE. Nottebohm (Liechtenstein v. Guatemala). Overview of the case. Disponível em: https://www.icj-cij.org/en/case/18. Acesso em: 25 ago. 2019.

LISOWSKI, Telma Rocha. A Apatridia e o “Direito a ter Direitos”: Um Estudo sobre o Histórico e o Estatuto Jurídico dos Apátridas. Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Paraná. Curitiba, n. 3, p. 109-134, 2012. Disponível em: http://www.pge.pr.gov.br/arquivos/File/Revista_PGE_2012/Artigo_4_A_Apatridia.pdf. Acesso em: 20 jul. 2019.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Ministro da Justiça assina o primeiro reconhecimento de apatridia do país. Brasília. 2018. Disponível em: http://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-67. Acesso em: 26 jun. 2019.

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. #IBelong. Disponível em: http://nacoesunidas.org/campanha/ibelong/. Acesso em: 26 jun. 2019

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Artigo 15: Direito a nacionalidade. 04 de dezembro de 2018. Disponível em: http://nacoesunidas.org/artigo-15-direito-a-nacionalidade/. Acesso em: 13 jul. 2019.

OHCHR. Right to a Nationality and Statelessness.[S.l]. 2019. Disponível em: http://www.ohchr.org/EN/Issues/Pages/Nationality.aspx. Acesso: 26 jun. 2019

REFWORLD. Case of the Yean and Bosico Children v. The Dominican Republic.[S.l]. 2019. Disponível em: https://www.refworld.org/cases,IACRTHR,44e497d94.html. Acesso em: 26 jun. 2019

SOUSA, Fernando.Nação. In: SOUSA, Fernando. Dicionário Relações Internacionais. Edições Afrontamento/ CEPESE – Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, 2005, p. 124.

SOUSA, Fernando.Nacionalidade. In: SOUSA, Fernando. Dicionário Relações Internacionais. Edições Afrontamento/ CEPESE – Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, 2005, p. 124.

SOUSA, Fernando. Vestefália/Sistema Vestefaliano. In: SOUSA, Fernando. Dicionário Relações Internacionais. Edições Afrontamento/ CEPESE – Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, 2005, p. 202.

UNITED NATIONS TREATY COLLECTION. Chapter V: Refugees And Stateless Persons. Junho, 2019. Disponível em: http://treaties.un.org/pages/ViewDetailsII.aspx?src=TREATY&mtdsg_no=V-3&chapter=5&Temp=mtdsg2&clang=_en. Acesso em: 26 jun. 2019.

UNHCR. #IBelongCampaigntoEndStatelessness. Disponível em: http://www.unhcr.org/ibelong-campaign-to-end-statelessness.html. Acesso em: 25 jun. 2019.

UNHCR. Ending Statelessness. Disponível em: unhcr.org/stateless-people.html. Acesso em: 17 jul. 2019.

UNHCR. Statelessness Around the World. Disponível em: http://www.unhcr.org/statelessness-around-the-world.html. Acesso em: 25 jun. 2019.

UNHCR. Right to a Nationality and Statelessness. [S.l] 2019. http://www.ohchr.org/EN/Issues/Pages/Nationality.aspx. Acesso em: 26 jun. 2019

UNITED FOR HUMAN RIGHTS. The Story of Human Rights Documentary. Nov. 2017. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=dZgBHtGDp14. Acesso em: 13 ago. de 2019.

UNITED NATIONS. History of the Document. Disponível em: http://www.un.org/en/sections/universal-declaration/history-document/index.html. Acesso em: 15 ago. 2019.

WEISSBRODT, David; COLLINS, Clay. The Human Rights of Stateless Persons. Human Rights Quarterly. Vol. 28, No. 1. The Johns Hopkins University Press Stable. Feb. 2006, p. 245-276. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/20072730. Acesso em: 31 jul. 2019.

Publicado

12-06-2020

Cómo citar

Couto, M. O. L. y Brasil, D. R. (2020) «A nacionalidade como um direito humano e os desafios da apatridia», Cadernos de Dereito Actual, 1(13), pp. 117–131. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/460 (Accedido: 29 marzo 2024).