A PARADIPLOMACIA, A GOVERNANÇA GLOBAL E O PAPEL DA COOPERAÇÃO PARA OS ESTADOS SUBNACIONAIS

Autores/as

  • cristiane elias de campos pinto UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Resumen

O presente trabalho abordou importantes questões do Direito Ambiental Internacional, relacionadas com a Paradiplomacia, visando traçar uma análise inicial da relação da Paradiplomacia Ambiental, da Governança Global, e da Soberania dos Estados. Identificou o tema proposto, levando em consideração a premissa de que os problemas ambientais não estão adstritos a barreiras territoriais, e, dessa forma, mostra-se absolutamente necessária a adoção de mecanismos de cooperação internacional para o enfrentamento dessa problemática que é global. Assim foi possível identificar a importância do aprofundamento dos temas para a perspectiva de análise das ações que podem ser obtidas no combate de problemas ambientais globais. Ademais, a participação dos estados subnacionais poderá ampliar o atual modelo de construção de políticas públicas para cidades sustentáveis e a contribuição desses estados em cooperação com outros, em projetos bem sucedidos sob o ponto de vista do desenvolvimento de cidades sustentáveis que, historicamente, tenham exercido paradiplomacia com boa governança global.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

cristiane elias de campos pinto, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Advogada. Professora Univeristária. Mestra em Direito Ambiental e Doutoranda em Direito Ambiental Internacional, pela Universidade Católica de Santos - Brasil

Citas

CANEPA, Carla. Cidades Sustentáveis. São Paulo: RCS Editora, 2007.

FERRAJOLI, Luigi. A Soberania no Mundo Moderno. Martins Fontes: 2002

FREITAS, Vladimir Passos de. A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000

GONÇALVES, Alcindo. “Rio+20 e a Governança Ambiental Global”. In: Revista Política Externa, vol. 21, nº 2, (set/out/nov, 2012)

KEATING, M. 2000. Regiones y asuntos internacionales: motivos, oportunidades y estratégias. In: M. KEATING; F. ALDECOA, Paradiplomacia: las relaciones internacionales de lãs regiones. Barcelona, Marcial Pons.

KISS, Alexandre Charles. The implications of global change for the internacional legal system. Environmental change and international law: New challenges and dimensions. UNITED NATIONS UNIVERSITY PRESS.

PADILHA, Norma Sueli. Fundamentos do Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. São Paulo:Elsevier, 2010

REI, F. C. F.; CUNHA, K. Paradiplomacia ambiental e o papel do Estado de Sao Paulo na agenda climática. In: Maria Luiza Machado Granziera; Alcindo Gonçalves. (Org.). Os problemas da zona costeira no Brasil e no mundo. Santos: Ed. Univ. Leopoldianum, 2012.

RODRIGUES, Gilberto Marcos Antonio. RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE CIDADES: PARADIPLOMACIA SUI GENERIS? Paper aprovado para a 36º ANPOCS, GT28 – Política Internacional, 21-25 de outubro de 2012. Disponível em :<http://portal.anpocs.org/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=8168&Itemid=217

SASSEN, Saskia. El Estado y la nueva geografía del poder. In. VIGEVANI, Tullo, et al. (org.). A dimensão subnacional e as relações internacionais. São Paulo: EDUC; Ed. Unesp; Bauru, EDUSC, 2004.

SAULE JUNIOR, Nelson. Direito à cidade – trilhas legais para o direito às cidades sustentáveis. São Paulo:Editora Max Limonad, 1999

SILVA, Carlos Henrique Dantas da. Plano Diretor. Teoria e Prática. São Paulo: Saraiva, 2008

SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1997

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. São Paulo: SARAIVA, 2013

Publicado

02-12-2015

Cómo citar

pinto, cristiane elias de campos (2015) «A PARADIPLOMACIA, A GOVERNANÇA GLOBAL E O PAPEL DA COOPERAÇÃO PARA OS ESTADOS SUBNACIONAIS», Cadernos de Dereito Actual, (3), pp. 201–214. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/44 (Accedido: 28 marzo 2024).

Número

Sección

Artículos