Un análisis de la decisión de la Corte Federal Suprema que declarará la inconstitucionalidad de la ley reguladora de las ‘‘vaquejadas‘‘ en Brasil

Autores/as

  • Heron Gordilho Universidade Federal da Bahia
  • FRANCISCO JOSÉ GARCIA FIGUEIREDO Faculta de Derecho de la Universidad Federal de Paraíba

Resumen

La forma en que los animales (vacas, toros, caballos) están sometidos a eventos de entretenimiento humanos ha indignado, cada día, a la población en general, especialmente aquella que aboga por la causa de una vida más digna para todos los seres vivos. En este escenario, la vaquejada emerge como uno de los puntos altos de la lucha, dada la frecuencia con la que se lleva a cabo este evento en todo el país y, por supuesto, dado el sufrimiento de los animales que están obligados a participar. En este contexto, este estudio tiene como objetivo identificar el origen histórico de la vaquejada, su consecuente distorsión socioeconómica, la posible existencia de los derechos de los animales y, por último, cuál debe ser la prevalencia de la incidencia constitucional: si la determinación de índole fundamental concerniente a la cultura (Art. 215, CF/88); o si aquella relativa al deber de preservar el medio ambiente para las generaciones presentes y futuras (Art. 225, CF/88). Para lograr estos tópicos, se pasó por los autores que tratan el tema desde una mirada histórica y, también, que abordan la temática desde el punto de vista jurídico. Aun así, se miró el marco jurídico existente que permite y, por otro lado, que prohíbe la práctica de la vaquejada para, después, decidir con esas doctrinas consultadas -nacionales y extranjeras- y con ello las disposiciones constitucionales y leer interpretado a la luz de la técnica de ponderación de los derechos, en el lado que se debe inclinar la balanza: si de la cultura; si de la crueldad.

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Biografía del autor/a

Heron Gordilho, Universidade Federal da Bahia

Doctor en Derecho y Profesor en la Universidade Federal da Bahia.

Fiscal en Derecho Ambiental en Brasil, Coordinador del Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extenso em Direto Ambiental e Directo Animal (NIPEDA), fundador del Instituto Abolicionista Animal, y Editor de la primera revista de Derecho Animal en América Latina, la Revista Brasileira de Direito Animal.

FRANCISCO JOSÉ GARCIA FIGUEIREDO, Faculta de Derecho de la Universidad Federal de Paraíba

Doctorando en Derecho de la Universidad de Coímbra. Magíster en Derecho de la Universidad Federal de Paraíba. Profesor de la Faculta de Derecho de la Universidad Federal de Paraíba. Miembro de la Comisión de Bienestar Animal y Enfrentamiento de los Problemas de Abandono de Animales Domésticos en los Campi de la UFPB.

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Publicado

03-11-2016

Cómo citar

Gordilho, H. y GARCIA FIGUEIREDO, F. J. (2016) «Un análisis de la decisión de la Corte Federal Suprema que declarará la inconstitucionalidad de la ley reguladora de las ‘‘vaquejadas‘‘ en Brasil», Cadernos de Dereito Actual, (4), pp. 97–117. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/117 (Accedido: 29 marzo 2024).