O direito ao alimento na perspectiva da Teoria Sistêmica e por uma ecologia dos direitos humanos

Autores/as

Palabras clave:

Systemic Theory, Ecología de los derechos humanos, Teoría Sistémica, Riesgo

Resumen

 

 

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Aparecida Luzia Alzira Zuin

Pós-Doutora em Direito, linha e pesquisa: Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Docente da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça – DHJUS/UNIR/EMERON

Raffaele De Giorgi, Universit``a del Salento

Fez o Doutorado em Filosofia na Universidade de Roma, "La Sapienza", com a tese "Prospettive della logica giuridica: la logica deontica?, em 1971. De junho de 1972 até novembro de 1979, foi pesquisador no "Institut für Rechts- und Sozialphilosophie" da Universität des Saarlandes, em Saarbrücken, na Alemanha. Naqueles anos colaborou com Alessandro Baratta e desenvolveu estudos sobre o Pensamento Jurídico Moderno e Contemporâneo, sobre a Filosofia do Direito, sobre a Filosofia do Direito Penal e sobre Sociologia do Direito. A partir de 1974 se ocupa da Teoria dos Sistemas e, a partir de 1979 até 1996, trabalhou com Niklas Luhmann, com quem escreveu, entre 1990 e 1991, a obra ¨Teoria da Sociedade¨. A partir de 1980, 1987 e 1991, passa a ser, respectivamente, Professor Titular de Sociologia do Direito, Professor Titular de Sociologia e Professor Titular de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito. Entre 2001 e 2004 foi Professor Visitante no Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte, Frankfurt am Main, na Alemanha. Também esteve como Professor Visitante na Grécia, Portugal, Argentina, Brasil, México e Colombia, ministrando aulas, seminários e diversas conferências. É Membro do Conselho Científico de inúmeras revistas cientificas em vários países. É Diretor de duas coleções editoriais: ?Scienza del Diritto? e ?Teoria della Società?, publicadas pela Editoria Pensa MultiMedia, Lecce. É Diretor do ?Centro di studi sul rischio?, fundado em 1990, com Niklas Luhmann, na Università del Salento, Lecce. Foi Diretor do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Università di Salerno, Diretor do Departamento de Sistemas Sociais e Comunicação da Università del Salento, Lecce. Além disso, foi Decano e Diretor do Departamento de Ciências do Direito da Faculdade de Giurisprudenza da Università del Salento, Lecce. Em 1995 fundou e foi Coordenador, até 2005, do curso de Doutorado denominado de ?evoluzione dei sistemi giuridici e nuovi diritti?. Desenvolveu pesquisas sobre o Pensamento Jurídico Alemão, do Século XIX e XX, sobre a filosofia da ação e da imputação no Direito Penal, sobre as teorias do desvios, sobre a semântica dos conceitos jurídicos, sobre a estrutura do risco na sociedade moderna, sobre a estrutura e os mecanismos que produzem a confiança e sobre a memória do direito. Nos anos da sua estreita e contínua colaboração com Niklas Luhmann, ocupou-se, essencialmente, da Teoria da Sociedade. Atualmente dedica-se às seguintes linhas de pesquisa: 1) a descrição da complexidade da sociedade contemporânea; ; as formas modernas de escravidão; as formas de inclusão da exclusão na sociedade contemporânea; 2) o direito da literatura e o direito da tragédia grega; 3) as questões teóricas da construção do agir desviate; a semântica histórica da ordem da violência; 4) a memória do direito e da transição da Democracia no Brasil; 5) Futuro da Teoria da Sociedade.

Citas

BERTOTTI, R. "O 25 de julho e a política de fome do governo Bolsonaro", CUT Brasil [online], 2022 [consult. 26 mai. 2023]. Disponível em https://www.cut.org.br/artigos/o-25-de-julho-e-a-politica-de-fome-do-governo-bolsonaro-53c8

BORGES, J.L. Ficções. Companhia das Letras, São Paulo, 2007.

BRASIL. “Lei n.º 11.346, de 15 de setembro de 2006”, Diário Oficial da União [online], 18.9.2006, Brasília, 2006 [consult. 26 mai. 2023]. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm

BRASIL. “Lei n.º 13.986, de 07 de abril de 2020”, Diário Oficial da União [online], 20.8.2020. Brasília, 2020 [consult. 26 mai. 2023]. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13986.htm

BRÖKER, Foerster M; Teil der Welt. Fraktale einer Ethik – oder: Heinz von Foersters Tanz mit der Welt, Carl-Auer, Heidelberg 2014.

CARDOSO, M.A. "Alimentação no início da vida: janela para o futuro", Jornal da USP [online], 2018 [consult. 26 mai. 2023]. Disponível em https://jornal.usp.br/artigos/alimentacao-no-inicio-da-vida-janela-para-o-futuro/

DE GIORGI, R. “O risco na sociedade contemporânea”, Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos [online], v. 15, n. 28, pp. 45-54, 1994 [consult. 26 mai. 2023]. Disponível em doi https://doi.org/10.5007/%x

DE GIORGI, R. Direito, democracia e risco. Vínculos com o futuro. Fabris, Porto Alegre, 1998.

DE GIORGI, R. “O direito na sociedade do risco”, Revista Opinião Jurídica [online], v. 3, n. 5, pp. 383-394, 2005 [consult. 26 mai. 2023]. Disponível em doi https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i5.p383-394.2005

DE GIORGI, R. “O risco na sociedade contemporânea”, Revista de Direito Sanitário [online], v.9, n.1, pp. 37-49, 2008 [consult. 26 mai. 2023]. Disponível em doi https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i1p37-49

DE GIORGI, R. “Por uma ecologia dos direitos humanos”, Revista Opinião Jurídica [online], ano 13, n. 20, pp. 324-340, 2017a [consult. 26 mai. 2023]. Disponível em doi https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i20.p324-340.2017

DE GIORGI, R. “Periferias da modernidade”, Revista Direito Mackenzie [online], v. 11, n. 2, pp. 39-47, 2017b [consult. 26 mai. 2023]. Disponível em doi https://doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v11n2p39-47

DÜRRENMATT, F. Der Auftrag: oder Vom Beobachten des Beobachters der Beobachter. Novelle in vierundzwanzig Sätzen. Diogenes Verlag, Zurique, 1988.

G1RO. "Geografia da fome: Região Norte do Brasil é a mais impactada pela insegurança alimentar”, G1RO [online], 2022 [consult. 26 mai. 2023]. Disponível em: https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2022/06/08/geografia-da-fome-regiao-norte-do-brasil-e-a-mais-impactada-pela-inseguranca-alimentar.ghtml

LIMA, F.R.S. e FINCO, M. “Teoria Sistêmica e Direitos Humanos: o Supremo Tribunal Federal e o direito à saúde”, Revista Pensamento Jurídico [online], v. 13, n. 2, 2019 [consult. 26 mai. 2023]. Disponível em https://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/186

LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Edições Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, 1983.

LUHMANN, N. “Inklusion und Exklusion”. In: LUHMANN, Niklas. Die Soziologie und der Mensch. Opladen: Westdeutscher Verlag, 1995b. p. 237-264. (Soziologische Aufklärung, 6).

LUHMANN, N. Die Politik der Gesellschaft. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 2000.

LUHMANN, N. Introdução à teoria dos sistemas. Vozes, Petrópolis, 2011.

LUHMANN, N. Sistemas sociais: esboço de uma teoria geral. Vozes, Petrópolis, 2016.

LUHMANN, N. e DE GIORGI, R. Teoria della società. Franco Angeli, Milano, 2013.

MONCAU, G. "Fome se alastra no Brasil: 6 em cada 10 famílias não têm acesso pleno a alimentos", Brasil de Fato [online], 2022 [consult. 26 mai. 2023]. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/06/08/fome-se-alastra-no-brasil-6-em-cada-10-familias-nao-tem-acesso-pleno-a-comida

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. "Pequenos agricultores familiares produzem mais de um terço dos alimentos no mundo", Nações Unidas Brasil [online], 2021 [consult. 26 mai. 2023]. Disponível em https://brasil.un.org/pt-br/125880-pequenos-agricultores-familiares-produzem-mais-de-um-ter%C3%A7o-dos-alimentos-no-mundo

NEITSCH, J. "O filósofo do ‘não saber’", entrevista de Raffaele de Giorgi à Joana Neitsch, Gazeta do Povo [online], 2013 [consult. 26 mai. 2023]. Disponível em https://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/justica-direito/entrevistas/o-filosofo-do-nao-saber-7th9nbpgys33b19wynr7l7iz7/

NEVES, Marcelo. NEVES, Marcelo. “Os Estados no centro e os Estados na periferia. Alguns problemas com a concepção de Estados da sociedade mundial em Niklas Luhmann”. Revista de Informação Legislativa. Senado Leg. Ano 52, número 206. Abr/jun. 2015, p. 111-136.

NITAHARA, A. "Censo Agropecuário: Brasil tem 5 milhões de estabelecimentos rurais", Agência Brasil [online], 2019 [consult. 26 mai. 2023]. Disponível em https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-10/censo-agropecuario-brasil-tem-5-milhoes-de-estabelecimentos-rurais

SARAMAGO, J. Ensaio sobre a cegueira. Companhia das Letras, São Paulo, 1995.

SARAMAGO, J. Ensaio sobre a lucidez. Companhia das Letras, São Paulo, 2004.

SARAMAGO, J. As intermitências da morte. Companhia das Letras, São Paulo, 2005.

Publicado

2023-06-16

Cómo citar

Alzira Zuin, A. L. y Raffaele De Giorgi (2023) «O direito ao alimento na perspectiva da Teoria Sistêmica e por uma ecologia dos direitos humanos», Cadernos de Dereito Actual, (21), pp. 287–302. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/967 (Accedido: 25 septiembre 2023).