Los protocolos de consulta previa en la Amazonia brasileña y la lucha por la ciudad de la Floresta

Autores/as

Palabras clave:

Amazonia brasileña, ciudad de la Floresta, derecho a la ciudad, pueblos y comunidades tradicionales

Resumen

La Amazonia es considerada un conjunto de ecosistemas, caracterizados principalmente por su rica sociobiodiversidad. Sin embargo, a lo largo del tiempo, se ha producido un proceso desordenado de ocupación y el consecuente cambio en la dinámica de urbanización de la región en su porción brasileña. Por eso, es necesario desarrollar instrumentos que formalicen y fortalezcan la lucha por la lógica de la ciudad de la Floresta, como es el caso de los protocolos autónomos de consulta previa (PACP). Así, el objetivo de esta investigación es analizar la relación entre los PACP y la garantía del derecho a la ciudad en la ciudad de la Floresta. Para eso, se utilizó el enfoque deductivo y el análisis de datos bibliográficos y documentales como técnica de investigación. Como resultado, se observó que los PACP pueden ser considerados instrumentos operativos tanto del derecho a la consulta como de la ciudad como espacio de encuentro

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Biografía del autor/a

Heline Sivini Ferreira, Pontificia Universidad Católica de Paraná (PUCPR)

Profesora del Curso de Pregrado y del Programa de Postgrado en Derecho de la Pontificia Universidad Católica de Paraná (PUCPR). Doctora y Máster en Derecho por la Universidad Federal de Santa Catarina (UFSC). Coordinadora Regional de la Asociación de Profesores de Derecho Ambiental de Brasil (APRODAB-Sul). Directora de Asuntos Internacionales del Instituto El Derecho para un Planeta Verde (IDPV). Miembro de la Comisión Mundial de Derecho Ambiental de la Unión Internacional para la Conservación de la Naturaleza (UICN).

Ygor de Siqueira Mendes Mendonça, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutorando em Direito Socioambiental e Sustentabilidade na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Mestre em Desenvolvimento Socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA/UFPA). Especialista em Direito Civil e Processo Civil (UNAMA). Bolsista CAPES. Advogado e professor universitário. Orcid: 0000-0002-5358-5140. E-mail: ygoor.mendes@gmail.com.

Carla Maria Peixoto Pereira, Universidad Federal de Pará

Doctoranda en Desarrollo Socioambiental en el Núcleo de Altos Estudios Amazónicos de la Universidad Federal de Pará (NAEA/UFPA). Maestría en Derecho, Políticas Públicas y Desarrollo Regional por el Centro Universitario del Estado de Pará (PPGD/CESUPA). Profesora del Curso de Pregrado y del Programa de Postgrado en Derecho.

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Publicado

16-06-2023

Cómo citar

Sivini Ferreira, H., de Siqueira Mendes Mendonça, Y. y Peixoto Pereira, C. M. (2023) «Los protocolos de consulta previa en la Amazonia brasileña y la lucha por la ciudad de la Floresta», Cadernos de Dereito Actual, (21), pp. 272–286. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/965 (Accedido: 23 junio 2024).