PELO ABANDONO DA ABSTRAÇÃO RACIONALISTA MODERNA: POR UMA FENOMENOLOGIA DECOLONIAL DO PROCESSO PENAL
FOR THE ABANDONMENT OF MODERN RATIONALIST ABSTRACTION: FOR A DECOLONIAL PHENOMENOLOGY OF THE CRIMINAL PROCESS
Palabras clave:
Verdade – Decolonialidade – Modernidade – Transmodernidade – Processo Penal - EpistemologiaResumen
Este texto propõe uma abordagem decolonial e fenomenológica do processo penal, representando um esforço inicial de releitura e desconstrução dos fundamentos processuais penais contemporâneos assentados na modernidade/colonialidade, compreendidos como facilitadores de violências e práticas punitivas autoritárias. No curso da exposição, os argumentos são desenvolvidos de forma a integrar a emergente perspectiva decolonial, aqui representada por autores como Quijano, Vazquez, Dussel, Maldonado-Torres e Mignolo, com a tradição fenomenológica do processo penal que remete a Goldschmidt, bem como a outras leituras que contestam as bases da razão moderna abstrata e violenta, que perpetua, ainda que de forma velada, a ambição de verdade inquisitorial. A partir dessa perspectiva, o texto faz uma análise crítica dos conceitos de “verdade” alicerçados em Tarski e presentes nas epistemologias de Taruffo, Ferrer Beltran e Ferrajoli . Parte de uma perspectiva decolonial para propor uma epistemologia processual penal “transmoderna” libertadora que, desde a “margem”, pretende integrar a tradição “periférica” de Direito Processual Penal com o melhor da modernidade e da pós-modernidade.
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Citas
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